TJSP 18/02/2014 -Pág. 1032 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
1032
0083061-64.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles, Revisor: Des.: Elcio Trujillo - Apte/Apdo:
Gafisa S/A - Apdo/Apte: Jonas Satoshi Cavalcanti Sassaki e outro - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso
principal e deram ao adesivo, vencido em parte o 3° Juiz que declarará. - Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/
SP) (Fls: 124) - Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) (Fls: 91;124) - Advogado: Fabio Guedes Garcia da Silveira
(OAB: 130563/SP) (Fls: 12)
0084869-88.2009.8.26.0224 (990.10.496979-4) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Maia, Revisor: Des.: João
Batista Vilhena - Apelante: José Maria Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Rode Bento dos Santos Campos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Antonio Ferreira dos Santos (OAB: 223482/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 7) - Advogado: Alexandre do Nascimento (OAB: 192193/SP) (Fls: 44)
0093555-23.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - Itatiba - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: João Carlos
Saletti - Autor: Vinicius Tavares Bezerra - Réu: Jolebe Oliveira Abrascio e outros - Julgaram procedente a ação rescisória. V.
U. - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB:
123634/SP) (Fls: 20) - Advogado: Emilio Esper Filho (OAB: 153978/SP) (Fls: 360) - Advogado: Paulo Roberto Gabuardi Junior
(OAB: 227923/SP) (Fls: 360)
0100857-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Agravante: M. de S. M. N.
- Agravado: F. T. de S. M. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dina Darc Ferreira
Lima Cardoso (OAB: 41594/SP) (Fls: 28) - Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP) (Fls: 27)
0100976-48.2008.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: João Carlos Saletti, Revisor: Des.:
Araldo Telles - Apelante: K. T. A. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: R. H. M. - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) (Fls: 166) - Advogado: Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) (Fls: 138)
0101573-92.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Batista Vilhena, Revisor: Des.: João Carlos Saletti
- Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Roberta Fernandes Spreafico de Oliveira
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 128) - Advogada: Lilian
Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) (Fls: 128) - Advogado: Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) (Fls: 15)
0102487-25.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia, Revisor: Des.: João Batista Vilhena
- Apelante: Valdirene Aparecida de Marchiori - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Raquel Batistuci de Souza Nincao (OAB: 106681/SP) (Fls: 927 e 929) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/
SP) (Fls: 1006) - Advogado: Caio Miachon Tenorio (OAB: 211036/SP) (Fls: 1014)
0103694-44.2007.8.26.0000 (994.07.103694-0) - Apelação - Salto - Relator: Des.: João Carlos Saletti, Revisor: Des.: Araldo
Telles - Apelante: Rubens Murilo Cecconello - Apelante: Francilene Silva Furtado Dantas - Apelado: Francilene Silva Furtado
Dantas - Apelado: Rubens Murilo Cecconello - Deram parcial provimento ao recurso do réu e negaram ao adesivo da autora.
V.U. - Advogado: Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP) - Advogado: Edward Gabriel Acuio Simeira (OAB: 31446/SP)
0105272-93.2008.8.26.0004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar
Ciampolini - Embargte: José Antonio Alves Ramalho - Embargdo: Siciliano S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ligia
Ciola (OAB: 99338/SP) (Fls: 248) - Advogado: Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP) (Fls: 12)
0105605-20.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: Coelho Mendes
- Apte/Apdo: Tratorpan Comercial e Distribuidora Ltda - Apdo/Apte: Rogerio Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Recurso
da ré parcialmente provido. Recurso do autor prejudicado,V.U. - Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP) (Fls: 97) Advogado: Rogerio Alexandre da Silva (OAB: 275566/SP) (Causa própria)
0107240-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Agravante: O. V. G. Agravado: A. M. K. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jean Carlo de Oliveira (OAB: 162098/
SP) (Fls: 104) - Advogado: Fabio Cardoso (OAB: 202606/SP) (Fls: 104) - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP)
(Defensor Público) (Fls: 03) - Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
0107455-10.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coelho Mendes - Embargte:
Walter Minutti Santalucia - Embargdo: Maria Aparecida Lopes (Espólio) - Embargdo: Joaquim Antonio Lopes (Inventariante)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Carlos Bertini Ferreira (OAB: 228091/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo
George de Carvalho (OAB: 206757/SP) (Fls: 21) - Advogada: Maria Amelia Ciurlim (OAB: 67203/SP) (Fls: 22)
0108524-10.2008.8.26.0100 (994.08.049888-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia, Revisor: Des.: João
Batista Vilhena - Apelante: Cassio Henrique de Arruda Regis - Apelante: Malena Tereza Giorgetta Regis - Apelado: Tecnisa
Engenharia e Comercio Ltda - Apelado: Bristol Investimentos Imobiliarios Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Renata Soltanovitch (OAB: 142012/SP) - Advogado: Andrea C. Ribeiro Botura Zandona (OAB: 180542/SP)
0113132-80.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Embargte:
Maria Cecilia Quintas Turazzi - Embargdo: Inaiá Quintas Turazzi - Embargdo: Maria Helena Turazzi Rodrigues Eid - Embargdo:
Maria Inaiá Quintas Turazzi Mayer - Embargdo: Tullio Quintas Turazzi - Embargdo: Maria Rita Quintas Turazzi - Embargdo:
Maria Herminia Quintas Turazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Valdir Bunduky Costa (OAB: 39726/SP) (Fls:
79) - Advogado: Flávio César de Toledo Pinheiro (OAB: 13544/SP) (Fls: 22) - Advogada: Beatriz Toledo Mainieri Ferreira Mauro
Hamra (OAB: 172304/SP)
0113668-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Agravante: Eliana Vaz
de Lima - Agravado: Cooperativa Habitacional dos Bancario de Sao Paulo - Agravado: OAS Empreendimentos S/A - Deram
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