TJSP 25/02/2014 -Pág. 1648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
1648
DE ALMEIDA (OAB 151474/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MARISA DE MORAES BARBOZA COSTA (OAB
282667/SP)
Processo 0002058-45.2007.8.26.0126 (126.01.2007.002058) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Civil de
Educação e Cultura do Litoral Norte Ltda - Fábio de Matos Martins - Vistos. Fls. 200: Ciente. Comprove a autora a em 03 (três)
dias distribuição de carta precatória retirada a fls. 198. Int. - ADV: LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP)
Processo 0002084-72.2009.8.26.0126 (126.01.2009.002084) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Pcg Brasil Multicarteiras - Gabriel Blans Ribeiro Madruga - Vistos. Fls. 112: Defiro. Segue pedido de informação realizado via
sistema Bacenjud. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB
279335/SP), MARCUS VERONESI PEREIRA (OAB 261717/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA (OAB 133081/SP)
Processo 0002143-60.2009.8.26.0126 (126.01.2009.002143) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. F. - E. L. F. Vistos. Fls. 114: Ciente. Arbitro os honorários da defensora do requerido em R$ 435,39 (Cod. 206). Expeça-se certidão, devendo
a advogada providenciar a impressão através do portal e-SAJ. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ACRISIO VANINI (OAB
57964/SP), PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO D ANGELO (OAB 215272/SP)
Processo 0002167-83.2012.8.26.0126 (126.01.2012.002167) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. L. C. dos S. - P. A.
X. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos formulada por Everton Luís Camassuti dos Santos em face de
Pedro Augusto Xavier dos Santos representado por sua genitora Andressa Xavier Vieira. Tendo em vista o estudo social realizado
às fls. 118/119 demonstrando que o menor encontra-se vivendo com o genitor e a notícia do falecimento de sua genitora às fls.
114, verifico que esta ação perdeu seu objeto. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, por ausência
de interesse processual, nos termos do art. 267, inc. VI do C.P.C.. Expeça-se termo de guarda definitiva do menor em favor
do autor. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. Int - ADV: ALEXANDRE SILVA DA
MOTTA (OAB 110163/SP), GISLENE DE OLIVEIRA (OAB 302762/SP)
Processo 0002452-86.2006.8.26.0126 (126.01.2006.002452) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Alaor Augusto Cruz - Fazenda Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Vistos. Ciente quanto ao v. acórdão.
Requeira a parte interessada o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELIANE ALVES PEREIRA (OAB
254513/SP), MARIA APARECIDA BIAZZOTTO CHAHIN (OAB 75710/SP), EDUARDO TOCCILLO (OAB 257873/SP), CASSIANO
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), LILIAN RODRIGUES ALBA (OAB 153653/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ
(OAB 244033/SP)
Processo 0002473-04.2002.8.26.0126 (126.01.2002.002473) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Oscar Venancio de Lima - Condominio Edificio Suite Mediterrane Rep Jose Gilson G Campos - Vistos. Fls. 350: Tendo em vista
o alegado, segue nova pesquisa realizada no sistema Arisp. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA TAVARES VIEIRA (OAB
114966/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), LUIZ VIEIRA (OAB 143095/SP)
Processo 0002575-45.2010.8.26.0126 (126.01.2010.002575) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. de F. D. - - M. C. de
O. C. - R. A. G. - - J. C. G. - Vistos. Fls. 129: O valor total para publicação do Edital no Diário Oficial é de R$ 750,54, portanto,
tendo em vista a guia de recolhimento de fls. 127, providenciem os autores o recolhimento do valor restante que é de R$ 413,00.
Int. - ADV: GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA (OAB 151474/SP)
Processo 0002621-73.2006.8.26.0126 (126.01.2006.002621) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Vanderlan Ferreira de
Carvalho - Carlos Eduardo Gonçalves - - França Incorporadora Ltda - - Belomar Incorporadora e Imobiliaria Ltda - Vistos. Acolhido
o pedido de suspeição desta Magistrada, conforme publicação que adiante segue, com fundamento no Provimento nº 1.870/11,
publicado no diário de Justiça Eletrônico de 21.02.14, redistribua-se o feito à 3ª Vara Cível local, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO FARIA ROSSI GOMES (OAB 286847/SP), IGOR BELTRAMI HUMMEL (OAB 174884/SP), JOSE
ROBERTO PAVÃO DOS SANTOS (OAB 26147/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), FERNANDO
NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB
174285/SP), MANUEL NABAIS DA FURRIELA (OAB 140980/SP), FABIANA MONTEIRO PARRO (OAB 129028/SP)
Processo 0002631-73.2013.8.26.0126 (012.62.0130.002631) - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório Janette Mara Ferraz Procópio - Itavema France Veículos Ltda - - Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda - Vistos. Fls.
29: Ciente. Providencie a autora, em cinco dias, a retirada de Cartório da carta precatória expedida a fls. 27. Deverá comprovar
sua distribuição nos 15 dias subsequentes. Int. - ADV: ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP)
Processo 0002683-06.2012.8.26.0126 (126.01.2012.002683) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. P. de O.
- B. do P. O. - Vistos. Fls. 80/81: Ciente. Por ora, realize-se estudo psicossocial nas partes envolvidas. Int. - ADV: VANDERLEIA
MOTA DE FARIA (OAB 198059/SP), FERNANDA ALVES DE GODOI (OAB 302850/SP), CARLOS ALBERTO PAULINO FERREIRA
(OAB 261842/SP)
Processo 0002750-73.2009.8.26.0126 (126.01.2009.002750) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. L. S. - O. S. - Fls. 152:
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Compareça a requerente pessoalmente em cartório pra retirar Mandado
de Averbação e Termo de Guarda. Fls. 154: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 126.2014/000782-0 dirigi-me ao endereço: Rua Carlos Faria Alvarenga, nº 20, onde não
localizei a requerente, sendo que o morador, Sr. Luis Lemos Pinheiro, informou que Keili não reside mais no local há mais de
um ano e que atualmente está residindo na Cidade de Guaratinguetá, mas não sabe informar o endereço atual da mesma. Isto
posto, DEIXEI DE INTIMAR - KEILI LEMOS SCARPITTA, Int. - ADV: MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP),
ALESSANDRA SOUZA ROSELLI (OAB 152173/SP)
Processo 0002780-06.2012.8.26.0126 (126.01.2012.002780) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Mauro
Andrade da Silva Junior - Bv Financeira Sacfi - - Ari Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 69: Ciente. Manifeste-se o autor requerendo
o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (OAB 89044/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/
SP)
Processo 0002844-16.2012.8.26.0126 (126.01.2012.002844) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Mayara Tais
Pereira Nogueira - Construtora Queiroz Galvão Sa - - Construções e Comercio Camargo Correa Sa - - Ieza Oleo & Gás Sa
- - Consórcio Caraguatatuba - Vistos. Fls. 152: Defiro. Anote-se no SAJ a procuração de fls. 153. Fls. 157: Tendo em vista o
acordo de fls. 129/130 homologado a fls. 131, providencie a serventia a exclusão do requerido Petróleo Brasileiro S/A do SAJ.
Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA VALENTIM (OAB 231500/SP), ANA
LUISA VERISSIMO AUGUSTO (OAB 287337/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 184200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º