TJSP 26/02/2014 -Pág. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
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e demais despesas processuais, observada a gratuidade estabelecida aos entes públicos, além de honorários advocatícios da
parte adversa, fixados em R$ 300,00, nos termos do art. 20, §4°, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários
do patrono nomeado pelo convênio DEFENSORIA PÚBLICA/SP - OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), MATHEUS QUEIROZ DE
SOUZA (OAB 294252/SP)
Processo 0001083-10.2000.8.26.0242 (242.01.2000.001083) - Outros Feitos não Especificados - Omilda Maria de Jesus 1313/00 - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório à disposição do interessado - ADV: RUTE MATEUS VIEIRA
(OAB 82062/SP)
Processo 0001596-21.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001596) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. dos S. S. - E. L. P. S. 372/13 - Em face da concordância da requerida com o pedido de divórcio manifestada as fls. 36/37, manifeste o requerente no
prazo de cinco dias. Após, vista ao M.P. - ADV: SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), CYNTHIA VIEIRA TRISTÃO
(OAB 233942/SP)
Processo 0001606-70.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001606) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio de Paula Netto e
outros - 902/10 - Os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição do interessado. - ADV: MICHELE JUNQUEIRA
RAGGOZONI (OAB 216405/SP)
Processo 0001648-03.2002.8.26.0242 (242.01.2002.001648) - Outros Feitos não Especificados - Eunice Olegario de
Oliveira - B V Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - 1074/02 - Os autos foram desarquivados e encontram-se à
disposição do interessado. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0001808-28.2002.8.26.0242 (242.01.2002.001808) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marilza Madalena Marcelino Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1184/02 - Indefiro a expedição de novos ofícios
requisitórios conforme postulado a fls. 156/157, visto que a atualização do débito será efetivada pelo TRF - 3ª Região-SP,
quando do efetivo pagamento. Ciência a parte autora. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0002120-04.2002.8.26.0242 (242.01.2002.002120) - Usucapião - Gemur Colmanetti - Jeremias Colmanetti
- Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outros - 1394/02 - Os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição do
interessado. - ADV: ÍTALO BONOMI (OAB 175956/SP)
Processo 0002208-90.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002208) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria de Fatima Leite de
Melo - Ap. 1990/04 - Diante do pedido de desistência postulado a fls. 21, julgo extinto o feito nos termos do artigo 267, VIII, do
CPC. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 87877/SP)
Processo 0002246-68.2013.8.26.0242 (024.22.0130.002246) - Divórcio Litigioso - Família - L. C. de O. J. - 441/13 - Nos
termos da manifestação do M.P. (fls. 39), arbitro os alimentos provisionais em 1/2 (meio salário mínimo), devidos a partir da
intimação do réu. Conforme se verifica do mandado de fls. 31, já houve citação do requerido. Assim sendo, em face do decurso
do prazo de suspensão do feito postulado por ambas as partes as fls. 32, determino a intimação do polo passivo para que,
querendo, ofereça resposta no prazo de (15) dias. - ADV: ANA MARIA DA SILVA (OAB 280909/SP)
Processo 0002277-93.2010.8.26.0242 (242.01.2010.002277) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera
Lucia de Paula - 1192/10 - Manifestem as partes, no prazo de cinco dias, acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: EDNEI
MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS (OAB 243929/SP), LEONARDO JOSÉ
GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
Processo 0002319-45.2010.8.26.0242 (242.01.2010.002319) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Daniel de Souza Arantes Neto - 1182/10 - Manifeste o requerente sobre extratos bancários no importe de R$3.495,28,
e R$349,51 - ADV: LELIA MARIA RABELO AIRES (OAB 137785/SP)
Processo 0002328-07.2010.8.26.0242 (242.01.2010.002328) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. A. F. e outro - W. A.
F. - 1240/10 - Para apreciação de expedição de ofício ao INSS postulado a fls. 120/121, determino que o polo ativo apresente
cálculo atualizado do débito nos termos da Resolução nº 145/00. - ADV: MARCELO CAETANO PEREIRA GOMES (OAB 158916/
SP), LELIA MARIA RABELO AIRES (OAB 137785/SP)
Processo 0002424-37.2001.8.26.0242 (242.01.2001.002424) - Separação Litigiosa - Dissolução - M. I. V. da S. - J. D. da
S. - 1990/01 - Sobrestamento do feito deferido, nos termos do item 18 da ordem de serviço nº 001/2007. (60 dias). Decorrido o
prazo, manifeste o requerente no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento. (item 12 da Ordem de Serviço nº
001/2007) - ADV: NEIVA MARIA LACERDA MAROTT (OAB 113007/SP), JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/
SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
Processo 0002426-60.2008.8.26.0242 (242.01.2008.002426) - Outros Feitos não Especificados - Gonçalves & Silva Sc Ltda
- Martins Comércio e Serviços de Distribuição Sa - 1263/08 - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Manifeste a requerida
no prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA LEAL (OAB 60504/MG), NEIVA MARIA LACERDA MAROTT
(OAB 113007/SP)
Processo 0003011-15.2008.8.26.0242 (242.01.2008.003011) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Mariano de Paula Francisco - 1551/08 - Defiro o desentranhamento da apelação de fls. 173/179 mediante recibo nos
autos conforme postulado a fls. 181. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB
238903/SP)
Processo 0003234-02.2007.8.26.0242 (242.01.2007.003234) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Elton
de Oliveira Luz - Ap. 1776/07 - Manifeste o embargado sobre o laudo pericial. - ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP),
DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA (OAB 199342/SP)
Processo 0003397-06.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003397) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.
de J. P. - G. S. - 882/12 - Os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição do interessado. - ADV: MARCO ANTONIO
BOSCAIA DE REZENDE (OAB 251327/SP)
Processo 0003554-18.2008.8.26.0242 (242.01.2008.003554) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Ângela Maria Rodrigues Maria - 1848/08 - Os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição do interessado. - ADV:
ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA (OAB 318713/SP)
Processo 0003621-27.2001.8.26.0242 (242.01.2001.003621) - Arrolamento de Bens - Magali Mello Terra - 222/01 - Os autos
foram desarquivados recolha o interessado taxa de desarquivamento, R$22,00, sob pena de retorno ao arquivo. - ADV: NELIO
EURIPEDES MACHADO (OAB 80164/SP)
Processo 0003638-48.2010.8.26.0242 (242.01.2010.003638) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. B. S. e
outro - L. R. S. - 1982/10 - Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito
horas, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: MARCOS ADAD JAMMAL
(OAB 113674/MG), DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA (OAB 199342/SP)
Processo 0003653-46.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003653) - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua
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