TJSP 16/04/2014 -Pág. 2478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
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Processo 0044060-22.2010.8.26.0224 (224.01.2010.044060) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Jardim San Remo - Valmir Avilla - - Bernardete Carneiro Avilla - Vistos. O valor estimado pelo perito vem
arrimado em estudos desenvolvidos pelo IBAPE, aceitos sem divergências técnicas, para cálculos de honorários profissionais em
trabalhos de avaliação imobiliária, e não ultrapassa seis salários mínimos. Por outro lado, a impugnação se fez aleatoriamente,
sem substrato fático comprovado, porém observando o valor da causa, que não pode ser considerado para estipular o preço de
serviço tecnico especializado. Destarte, afasto a impugnação e arbitro os honorários periciais em R$ 4.250,00, para depósito, a
cargo do exeqüente, em dez dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BERNARDO FARIA (OAB 278698/SP), ALINE BRATTI NUNES
PEREIRA (OAB 296002/SP), DANIELA NOBRE COELHO DA COSTA (OAB 191128/SP)
Processo 0044079-96.2008.8.26.0224 (224.01.2008.044079) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Portal dos Gramados - Neuza Silva Prado Parussolo - Thiago Eiki Bonfim Nagumo - Intime-se o perito judicial para
dar inicio aos trabalhos. Int. - ADV: PERCILIANO TERRA DA SILVA (OAB 221276/SP), JULIO CESAR GONÇALVES (OAB
223097/SP), ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP), JEANINE
BATISTA ALMEIDA (OAB 317410/SP), JEANINE BATISTA ALMEIDA ZILLIG (OAB 26846/SC)
Processo 0044315-09.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044315) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - Davisao Pinheiro Meireles - O MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO já se encontra expedida
aguardando a impressão pela parte interessada. - ADV: ROBSON BARBOSA MACHADO (OAB 157330/SP)
Processo 0045025-29.2012.8.26.0224 (224.01.2012.045025) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Vera
Lucia Alvim Galdeano - Lis Grafica e Editora Ltda - - Adelino Gameiro Ferreira - - Akiko Takitani Ferreira - Recebo a apelação
dos requeridos em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça SP. Int. - ADV: NORBERTO AUGUSTO FONSECA (OAB 89057/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI
CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB 181122/SP), RUI GUIMARAES PICELI
(OAB 149233/SP)
Processo 0045823-24.2011.8.26.0224 (224.01.2011.045823) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Rds Rodas e Acessorios para Veiculos
Ltda Epp - - Luciane Cordeiro Marmol - - Cesar Rodrigo Pereira Sarti - Certifico e dou fé de que arquivei em pasta própria a
declaração de Imposto de Renda encaminhada juntamente com a solicitação retro, por tratar-se de documento confidencial, nos
termos do artigo 198, da Lei nº 5172/66 (CTN); artigos 1029, parágrafos 1º e 2º, 1030 e 1031 do Regulamento do Imposto de
Renda, aprovado pelo Decreto nº 1041/94, manifestar no prazo legal. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0046269-90.2012.8.26.0224 (224.01.2012.046269) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Interkar Auto Posto Ltda - Gmn - Bombas Comércio de Bombas para Combustiveis Ltda - Manifeste-se o autor, sobre a
contestação no prazo legal. - ADV: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARGARIDA APARECIDA
DURAM (OAB 229840/SP)
Processo 0049373-27.2011.8.26.0224 (224.01.2011.049373) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Francisca Guimaraes Barros - Fernando Teodoro - - Sergio Teodoro - - Express Tcm Ltda - - Transportadora Tcm Ltda - Mantenho
a decisão de fls 307, a qual desafia recurso próprio. Int. - ADV: TADEU CORREA (OAB 148591/SP), JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), JANICE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 118185/SP), MARCOS HELENO
FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP), CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA (OAB 273749/SP)
Processo 0049703-34.2005.8.26.0224 (224.01.2005.049703) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alfredo da Silva
Brandao - Industria Mecanica Giganardi Ltda. (ou Industria Rio Vermelho) e outros - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A - Em face da arrematação do imóvel objeto de constrição neste feito, noticiada a fl. 886, em feito em trâmite
perante a E. 2ª Vara Cível local, deverá o credor requerer, naqueles autos, a instauração do concurso de credores na forma do
artigo 711 do C.P.C. Int. - ADV: MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA (OAB 111322/MG), CARLOS JONES PEREIRA (OAB
112001/SP), DÉCIO JOSÉ DE LIMA CORTECERO (OAB 33163/SP), PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (OAB 93423/SP)
Processo 0051410-90.2012.8.26.0224 (224.01.2012.051410) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Rosilene Careli de Souza - Proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros da executada,
até o limite do débito, conforme requerido a fls. 108/109. Int. Manifestar sobre pesquisa Bacenjud negativa. - ADV: ADILSON
NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 0052604-48.2000.8.26.0224 (224.01.2000.052604) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Caçula de Pneus - Comércio Importação e Exportação Ltda - Anubia Maria Oliveira Rodrigues Me - Aguarde-se pelo
prazo de cento e oitenta dias como requerido. Int. - ADV: JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), MARCELO HENRIQUE
TRILHA (OAB 178048/SP), LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP), WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB 173829/
SP)
Processo 0052678-82.2012.8.26.0224 (224.01.2012.052678) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/A - Masterpen Industria e Comercio Ltda - - Wilfredo de Carvalho Baia - Manifestar sobre pesquisa Renajud
negativa. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)
Processo 0053091-37.2008.8.26.0224 (224.01.2008.053091) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Sidney Rosa - Defiro o requerimento formulado pelo exeqüente e determino a suspensão da
ação de EXECUÇÃO movida por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em face de SIDNEY ROSA, com fundamento no
artigo 79l, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB
142155/SP), ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB 140388/SP), ALZENIRA DE ALMEIDA (OAB 199297/SP)
Processo 0061892-97.2012.8.26.0224 (224.01.2012.061892) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Itau Unibanco S/A - Timoteo Multimarcas Ltda - Me - - Antonio Carlos Fernandes - Defiro o requerimento formulado
pelo exeqüente e determino a suspensão da ação de EXECUÇÃO movida por ITAÚ UNIBANCO S/A em face de TIMÓTEO
MULTIMARCAS LTDA ME e ANTONIO CARLOS FERNANDES, com fundamento no artigo 79l, inciso III, do Código de Processo
Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0062971-82.2010.8.26.0224 (224.01.2010.062971) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thr Industria
e Comercio de Embalagens Ltda - Vanessa de Souza Nunes Me - Tratando-se de empresa individual, desnecessária a
desconsideração da personalidade jurídica da ré. Tente-se o bloqueio de ativos financeiros em nome nome da pessoa física
como requerido. Int. Manifestar sobre pesquisa Bacenjud negativa. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 0072249-10.2010.8.26.0224 (224.01.2010.072249) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Kamoti Comercio de Plasticos Reciclaveis Ltda Me - - Jonas Feitosa dos Santos - Sobre a
certidão da serventia lançada a fls. 188, manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º