TJSP 30/04/2014 -Pág. 1436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
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121489/SP) - Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP)
0002355-23.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Carlos Nunes - Apelante:
Telefônica do Brasil S/A - Apelado: Agnaldo Jose Motta e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 79) - Advogada: Julia Marcelina Pessoa Tessaro (OAB: 322457/SP) (Fls: 20/35)
0002358-42.2012.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Sá Duarte - Embargte:
Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Embargdo: Maria Elisabete Palopoli Batista (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 102) - Advogado: Sani Anderson
Mortais (OAB: 298453/SP) (Fls: 21)
0002424-47.2005.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Carlos Nunes - Apelante: João
Rodrigues de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Plasticos Formar Industria e Comercio Ltda - Não conheceram do recurso,
V.U. - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) (Fls: 15) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) (Fls: 14) - Advogado:
Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) (Fls: 86)
0002446-20.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Sá Duarte, Revisor: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Roberto
Arantes Vilela Junior - Apelado: Toyota Leasing do Brasil S/A - Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Andresa Luck Delgado (OAB: 244922/SP) (Fls: 116) - Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) (Fls: 9)
0002512-49.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Aparecido Natal Faxina (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernanda Ortiz de Camargo (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia
Mutual de Seguros - Apelado: Carrier Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Souza
Melo (OAB: 202830/SP) (Fls: 10) - Advogada: Karina Helena Zaros (OAB: 297792/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 62) - Advogado:
Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) (Fls: 198) - Advogada: Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP) (Fls: 198) - Advogado:
Carlos Frederico Reina Coutinho (OAB: 23404/PR) (Fls: 97)
0002694-63.2011.8.26.0128/50000 - Embargos de Declaração - Cardoso - Relator: Des.: Carlos Nunes - Embgte/Embgdo:
Departamento de Estradas de Rodagem - Embargdo: Paulo Roberto Franco Junqueira - Embgdo/Embgte: Alex Ferreira Viana
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Marcio
Viana Murilla (OAB: 224991/SP) (Fls: 119) - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) (Fls: 14)
0002756-95.2011.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Sá Duarte, Revisor: Des.: Luiz Eurico Apelante: José Justo de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - Advogado: Pedro Manoel de Andrade Filho (OAB: 264002/SP) (Fls: 7) - Advogado: Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 23)
0002908-55.2010.8.26.0430/50000 - Embargos Infringentes - Paulo de Faria - Relator: Des.: Sá Duarte, Revisor: Desª.:
Maria Cláudia Bedotti - Embargte: Dari Lucas Marchiori e outros - Embargdo: Claro S/A - Por maioria de votos, acolheram os
embargos infringentes, para restabelecer o decreto de carência da ação por parte da locatária/embargada, vencidos os 3º e
5º Desembargadores. - Advogado: Cristiano Giacomino (OAB: 226524/SP) (Fls: 67) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:
163471/SP) (Fls: 15)
0002974-20.2011.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira Apelante: Wilson Vivaldo Travaglia - Apelado: Th Buschinelli & Cia Ltda - Apelado: Casa Ferro Materiais de Construção Ltda
(Revel) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto José Ioca (OAB: 274765/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Aline Virginia Camargo (OAB: 301027/SP) (Fls: 11) - Advogado: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) Advogada: Luciana Caolo dos Santos Bueno (OAB: 167470/SP)
0003023-92.2012.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Mario A. Silveira, Revisor: Desª.: Maria Cláudia Bedotti Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Mirian Cano Gimenez (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 47) - Advogado: Everton Marcelo
Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP) (Fls: 15)
0003173-44.2012.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: Sá Duarte, Revisor: Des.: Luiz Eurico - Apelante:
Donizetti Pereira Domingos (Assistência Judiciária) - Apelado: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Cinedeze (OAB: 289395/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 46) - Advogado: Fernando
Ferrari Vieira (OAB: 164163/SP) (Fls: 17) - Advogada: Viviane Aparecida Henriques (OAB: 140390/SP) (Fls: 17)
0003224-21.2009.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira - Apte/
Apdo: Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda - Apdo/Apte: Dulcini S/A - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) (Fls: 246) - Advogado: Fernando
Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) (Fls: 14)
0003246-17.2010.8.26.0337/50000 - Embargos de Declaração - Mairinque - Relator: Des.: Luiz Eurico - Embargte: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Embargdo: Bruno da Silva Lima (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 68) - Advogada: Heloisa da Silva Mateus Paes de Barros (OAB:
258156/SP) (Fls: 24)
0003383-16.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Mario A. Silveira, Revisor: Desª.: Maria Cláudia Bedotti Apelante: Luciano Agnello Segundo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) (Fls: 03) - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) (Fls: 21)
0003415-79.2012.8.26.0063/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Des.: Sá Duarte - Embargte: Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º