TJSP 12/05/2014 -Pág. 890 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
890
SP) - Procdor: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP)
288 - 0017305-77.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Apelante:
Cooperativa Mista de Pesca Nipo-brasileira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Leonardo Araujo Peres
Martins (OAB: 147984/SP) - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP)
289 - 9000180-16.2002.8.26.0090/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Avanço Remoções e Locações Ltda - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador)
- Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP)
290 - 0542113-23.2009.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Agravado: Sebastião Flavio Fefim - Advogado: Fabio Inokuti (OAB: 251803/SP) - Advogado: Elysson Faccine
Gimenez (OAB: 165695/SP) - Advogado: Irapuã Santana do Nascimento da Silva (OAB: 341538/SP)
291 - 0518629-76.2009.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Maua - Agravado: Paulo Ferreira de Barros - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) - Advogado: Irapuã
Santana do Nascimento da Silva (OAB: 341538/SP)
292 - 0056573-85.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Manoel Roberto Nunes de Barros - Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP)
(Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) (Fls: 12) - Advogada: Livia Leão Maraldi (OAB:
288004/SP) (Fls: 12)
293 - 9000044-53.2001.8.26.0090/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Teletra Redes Telefonicas Ltda - Advogada: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) (Fls: 65) Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP)
294 - 9000055-82.2001.8.26.0090/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Praja X Saneamento Ambiental Ltda - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB:
57197/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
295 - 0008871-17.2002.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itapevi - Apelado: Jose Alves Teixeira - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP)
296 - 0006751-36.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Garça - Apelado: Issel - Indústria Eletrônica de Segurança Ltda. - Me - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP)
(Procurador) (Fls: 102) - Advogada: Micila Fernandes (OAB: 285295/SP) (Fls: 114)
297 - 0008438-11.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Apelante:
Everton Luiz Martins Rodrigues e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Assuero Rodrigues Neto
(OAB: 238420/SP) - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP)
298 - 0505321-66.2007.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Jurandir de Castro - Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP)
299 - 0148088-29.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator José Luiz Germano Embargte: Aldemir Morais - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Advogado: Joaquim Reis
Martins Cruz (OAB: 33383/SP) - Advogado: Benedito Pereira da Silva (OAB: 58133/SP) - Advogado: Dorival de Paula Junior
(OAB: 159408/SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP)
300 - 0070047-60.2003.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santos - Agravado: Maurício Coelho da Silva - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Advogada:
Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
301 - 9000015-28.1986.8.26.0090/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Replica Propaganda e Markeeting S/c Ltda - Advogada: Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB:
68376/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP)
302 - 9000143-28.1998.8.26.0090/50000 - Agravo - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Takrom Empreiteira de Mao de Olbra Ltda. - Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros
(OAB: 117085/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP)
303 - 0047266-38.2003.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator José Luiz Germano - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Novamed Madeiras e Ferragens Ltda - Agravado: Suely Aparecida
de Freitas Modanes - Agravado: Valdir de Oliveira - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)
304 - 0021191-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Apelante:
Tww do Brasil S.A. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Advogada:
Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP)
305 - 0002044-26.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator José Luiz Germano - Apelante: Aline Cervatti de Oliveira
- Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Advogado: Jose Gesner Borro (OAB: 39386/SP) - Advogada: Elizângela Pereira
Camargo Baceto (OAB: 186542/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º