TJSP 04/06/2014 -Pág. 1324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1324
embargos à execução pelo executado Francisco Martins Bruno (100123020.2014.8.26.0568), encontram-se para apreciação;
Fls.169: certidão positiva do oficial (citados os executados Francisco, Agenor, Natália e Maria Aparecida e deixou de citar José
Carlos Martins, tendo em vista seu falecimento); Fls.170/171: petição de Andréia sucessora do Espólio de José Carlos Martins,
alegando ser a única herdeira e que já houve inventario inclusive com trânsito em julgado e expedição de Formal de Partilha,
requerendo as retificações necessárias, juntou documentos fls.172/238; Fls.239/241 e documentos fls. 242/251; executado
Francisco indica bens à penhora e requer a gratuidade da justiça Fls.252/253: executada Maria Aparecida requer a gratuidade da
Justiça e junta documentos fls.254/256; Fls.265/266: executados Francisco e Maria Aparecida informam que exercem atividade
rurícola não sendo assalariados e não declaram imposto de Renda. Ante o alegado defiro os benefícios da gratuidade da justiça
aos executados Maria Aparecida e Francisco. Anote-se. No mias, aguarde-se a manifestação do exequente como determinado
às fls.262 Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 83836/
MG), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 83836/MG), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 83836/MG), JULIANA
FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), JOSE GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP), HELEN BOLZAN SILVEIRA (OAB
283048/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 83836/MG)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM
02/06/2014
PROCESSO :0003748-97.2014.8.26.0568
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900086/2014 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.G.J.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0003760-14.2014.8.26.0568
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 297/2014 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
REQDO
: F.L.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003747-15.2014.8.26.0568
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900087/2014 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: L.L.C.F.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0003500-34.2014.8.26.0568
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 296/2014 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
REQDO
: C.A.D.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003756-74.2014.8.26.0568
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900081/2014 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.B.L.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0003501-19.2014.8.26.0568
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 294/2014 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
REQDO
: A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003749-82.2014.8.26.0568
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 370/2014 - São João da Boa Vista
AUTOR
: J.P.
REQDO
: C.D.H.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0003502-04.2014.8.26.0568
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º