TJSP 05/06/2014 -Pág. 1991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
1991
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003418-98.2014.8.26.0407
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: J.P.
REPRESENTADO
: N.S.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003422-38.2014.8.26.0407
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 72/2014 - Parapua
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : O.C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003419-83.2014.8.26.0407
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: J.P.
REPRESENTADA
: P.N.D.T.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003420-68.2014.8.26.0407
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: J.P.
REPRESENTADO
: N.M.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003426-75.2014.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.E.L.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2014
Processo 0002957-39.2008.8.26.0407 (407.01.2008.002957) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - C.J.V.
e outro - Cumpra-se o V. Acordão. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça a ocorrência do trânsito em julgado do V. Acordão
ao apelante, ora réu, Cleverson Júnior Vito e seu Advogado Dativo, e isto em 09/04/2014. Expeça-se certidão correspondente a
2ª fase do processo, em favor do Doutor José Rafael da Rocha Leite (fls. 150). Efetuadas as devidas anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos. Ciência as partes. - ADV: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP)
Processo 3000358-03.2013.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Aparecido
Cardoso da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal movida em face de TIAGO APARECIDO CARDOSO
DA SILVA, para, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, absolvê-lo da imputação que lhe foi
feita na denúncia. Expeça-se o necessário. Transitada esta em julgado, ao arquivo. Custas na forma da lei. - ADV: PAULO
FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (OAB 161809/SP)
Processo 3001500-42.2013.8.26.0407 - Inquérito Policial - Extorsão - MARCELO DE CAMPOS - - WILLIAN LOPES GARCIA
- 1. Apresentada Defesa Preliminar (fls. 104/106 e 108). Ausentes hipóteses de Absolvição Sumária (art. 397 do CPP). Presentes
indícios de materialidade e autoria do delito. A defesa não deduziu nenhuma tese capaz de elidir o recebimento da denúncia.
2. Denúncia Recebida (fls. 77). 3. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de Junho
de 2014, às 14:45 horas. 4. Intime-se (defensores, réu, MP, testemunhas e outros). Requisite-se se necessário. A vítima que
não comparecer será conduzida à audiência. As testemunhas que não comparecerem serão igualmente conduzidas ao ato,
responderão pelo crime de desobediência e pagarão multa de 1 a 10 salários mínimos bem como as custas da diligência (art.
219 do CPP). 5. Justificativas de ausência devem ser apresentadas até a abertura de audiência. Finalmente, a propósito do
pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pelo réu Marcelo de Campos, dê-se vista dos autos ao DD. Representante
do Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: CLOVIS EDUARDO ANDREOTTI GIMENES (OAB
104368/SP), CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ/SP
JUIZ DE DIREITO: Doutor FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃO JUDICIAL II: NELSON MUNEMITSU FURUKEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º