TJSP 09/06/2014 -Pág. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
2091
pagamento dos honorários periciais, que arbitro em R$ 460,00, conforme prévia definição pela Portaria Conjunta nº 01/2012.
6. Juntado aos autos o laudo pericial, expeça-se mandado de levantamento dos honorários, intimando-se o perito nomeado à
sua retirada. 7. Igualmente, oficie-se à Gerência Executiva do INSS, encaminhando-se cópia do laudo pericial. 8. Intimem-se as
partes a respeito do laudo, facultada manifestação no prazo sucessivo de 10 dias a cada qual, iniciando-se pela parte autora,
facultada vista dos autos no mesmo período. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)
Processo 4000483-34.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.S.A. - Oficie-se à empregadora
do Alimentante para descontos. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH DE GODOY
MARTINHO SOUZA (OAB 113903/SP)
Processo 4000658-28.2013.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.Q. - Manifeste-se a parte autora acerca da
informação de endereço da ré às fls. 21. Intimem-se. - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 4000817-68.2013.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - EDVALDO FRANCO RODRIGUES
- Manifeste-se a parte autora acerca das informações prestadas pelo Oficial Registrador. Intimem-se. - ADV: FABIO ALVES
PEREIRA (OAB 24472/SP), MARISA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 111180/SP)
Processo 4000839-29.2013.8.26.0445 - Monitória - Prestação de Serviços - BT ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA “Aguardar pelo prazo requerido (fls. 26).” - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2014
Processo 0000720-44.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000720) - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio de Miranda Amaral Flavia de Miranda Amaral e outro - ( X ) Aguardar pelo prazo requerido. - ADV: ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/
SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP)
Processo 0000855-71.2001.8.26.0445 (445.01.2001.000855) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Branac Papel e Celulose Sa - Comprovar
distribuição de Carta Precatória. - ADV: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP)
Processo 0000934-30.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000934) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Tereza Albina da Conceiçao Rodrigues de Jesus - Murcio Batista da Silva - A fim de evitar eventual arguição de cerceamento de
defesa, digam as partes se há efetivo interesse na produção de provas em audiência, justificando sua pertinência e necessidade,
e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/
ou indeferimento. Intimem-se. - ADV: VICENTE DE PAULA PINTO (OAB 135254/SP), ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB
162504/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP)
Processo 0000939-28.2008.8.26.0445 (445.01.2008.000939) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB solicitando nomeação
de profissional para atuar como Curador Especial do réu preso. Com a indicação, intime-se o Curador Especial para apresentar
resposta; a seguir, com a juntada desta aos autos, intime-se o autor para manifestação. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000971-57.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000971) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ricardo Automoveis Pindamonhangaba Ltda - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes às fls. 28/30 destes autos da ação de Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
ajuizada por Ricardo Automoveis Pindamonhangaba Ltda em face de Roseli Ribeiro Cavalcante de Souza. Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. A ausência
de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Certifiquese. Expeça-se o necessário ao cumprimento do avençado entre as partes. P.R.I. Oportunamente, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0001024-09.2011.8.26.0445 (445.01.2011.001024) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Marciel Joani
Alves - Afonso Noronha de Gouvea - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse deduzido pelo
autor, a quem condeno, pela sucumbência, ao pagamento de custas e despesas processuais, em valor atualizado desde o
desembolso, e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, verbas essas cuja exigibilidade
deverá permanecer suspensa até comprovação de que cessada a condição do autor de legalmente necessitado, nos termos da
Lei 1.060/50, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls. 11). P.R.I. - ADV: LUCIANA SALGADO CESAR
PEREIRA (OAB 298237/SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP)
Processo 0001192-40.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001192) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Defiro a postulação. Constatando a Serventia a correção do recolhimento efetuado,
providencie esta o necessário ao atendimento da pretensão. Intimem-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/
SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 0001686-22.2001.8.26.0445 (445.01.2001.001686) - Procedimento Ordinário - Eulina Guerra Gomes - I N S S - Fls.
159/161: ciência às partes, facultada manifestação em cinco dias. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
(OAB 97321/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0001862-20.2009.8.26.0445 (445.01.2009.001862) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Irene Donizete de Carvalho - I N S S - Arbitro os honorários da assistente social em R$ 200,00, expedindo-se o
necessário. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias a cada qual, iniciando-se pelo autor.
Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/
SP)
Processo 0002467-58.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002467) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.C.Q.S. - Intime-se
a parte autora, pessoalmente, para que dê andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV:
SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 152585/SP)
Processo 0002835-09.2008.8.26.0445 (445.01.2008.002835) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Comprovar nos autos a publicação do edital de citação (fls. 81) pelo menos duas vezes em jornal local (art.
232, III do CPC). - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP)
Processo 0003062-23.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003062) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º