TJSP 01/07/2014 -Pág. 816 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SIMONE GUIMARAES LAMBERT (OAB 149960/SP), WILSON PEREZ
PEIXOTO (OAB 88447/SP)
Processo 0017804-02.2005.8.26.0100 (000.05.017804-0) - Inventário - Inventário e Partilha - LOURDES MARTIN GABRIEL
e outro - MERCEDES MARTINS - Vistos. Fls. 861/862: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Intime-se. ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL (OAB 76046/SP), ELISANGELA FLORES GALDERISI (OAB 157466/SP), ENEIDA
LIANE BUTTINI (OAB 164835/SP), GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP), ARTUR TOPGIAN (OAB 44397/SP)
Processo 0017828-20.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Meireles Assis - Homologo
a sobrepartilha de fls. 238. Em se tratando de bem móvel, expeça-se o alvará autorizando o inventariante alienar o automóvel e
arquivem-se os autos. São Paulo, 23 de junho de 2014. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 0018461-60.2013.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - Angela Maria de Alencar Dotta - Vistos. Para
evitar qualquer nulidade do feito, defiro a pesquisa através do SIEL. Observo que o SIEL possui convênio com os demais órgãos,
sendo desnecessária a expedição de ofício conforme requerido pela defensoria pública. Com a resposta, tornem conclusos.
Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2014. - ADV: GISELE RIBEIRO FIDALGO BRAGA (OAB 267447/SP)
Processo 0019311-22.2010.8.26.0100 (100.10.019311-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.C.G. - E.P.G. - Vistos. Tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis em nome do executado, suspendo o feito
nos termos do art. 791, III do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNA MOLINA HERNANDES (OAB 234200/SP), PRISCILA FAZOLARI
DE MORAES (OAB 179899/SP)
Processo 0019982-40.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.M.V. e outro - * vista
da carta precatória cumprida de fls. 101/102. - ADV: VALERIA IMMEDIATO (OAB 123219/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE
(OAB 13924/SP)
Processo 0020674-20.2005.8.26.0100 (000.05.020674-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.M.S. - Vistos. Cite-se D
A S, à Rua Japurá, 43 apto 48, São Paulo-SP, para que, no prazo de 03 dias pague a dívida, sob pena de penhora, nos termos do
art. 732, do CPC, servindo o presente como mandado. Se ainda não o fez, deverá o patrono do(a) autor(a) recolher a diligência
para a citação. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento ou oferecimento de
embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SELINO PREDIGER (OAB 57535/SP)
Processo 0020801-74.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta D’Almeida Barreto - Vistos. Fls.
134: Cumpra-se o despacho de fls. 131 providenciando a juntada da certidão de cópia autêntica. Intime-se. - ADV: SABRINA
RODRIGUES SANTOS (OAB 120713/SP), VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 185828/SP)
Processo 0021033-57.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.T.C.R.A. - R.C.R.A. e outro - Vistos. Fls. 609:
Tendo em vista a audiência designada para tentativa de conciliação haver restado infrutífera, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP), SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO
(OAB 174726/SP), ANTONIO CARLOS ALBERTINI JUNIOR (OAB 230970/SP)
Processo 0021883-14.2011.8.26.0100 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FRANCISCO FERREIRA DE BESSA - Vistos. Intime-se, por carta precatória, FRANCISCO FERREIRA
DE BESSA, RG nº 13124201, CPF nº 239.095.281-04, recolhido à Penitenciária de Parada Neto, Rua Benedito Climério de
Santana, nº 600, Várzea Palácio, Guarulhos - SP, para que se manifeste quanto ao pedido de Remoção de Inventariante. Intimese. - ADV: ANTONIO AGENIR SOUSA (OAB 191844/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 271052/SP)
Processo 0022221-51.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARICYR ANGELICA GONÇALVES
TUNG - Vistos. Fls. 64/67: Recebo a presente como aditamento às Primeiras Declarações. Cumpra-se, integralmente, o
despacho inicial apresentando o plano de partilha bem como recolhendo o ITCMD. Intime-se. - ADV: DOUGLAS GIOVANNINI
(OAB 84241/SP), IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO (OAB 83002/SP)
Processo 0022811-91.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparcida Rezende de Araújo - Vistos. Fls.
276: Sobre o pedido de expedição de alvará para venda do automóvel Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex, ano de fabricação 2005,
modelo 2006, placa DRT - 4086, chassi nº 9BFZF26P268387561, cor preta, digam todos os interessados. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), ISABEL DE ARAUJO CORTEZ (OAB 235560/SP)
Processo 0022906-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.M.A. - R.B.B. - Vistos. Aceito a indicação das
assistentes técnicas bem como os quesitos apresentados pelas partes ( fls. 238/241 e 252/256). Remetam-se os autos aos
setores técnicos deste Foro para a realização dos estudos determinados. Intime-se. - ADV: ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES
DA SILVA (OAB 234931/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE
ANDRADE (OAB 148607/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
Processo 0023225-60.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.A. - Vistos. Defiro a
expedição de ofício à C E F como requerido pela Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0024799-55.2010.8.26.0100 (100.10.024799-6) - Procedimento Ordinário - Revisão - P.K.L. e outros - Vistos.
Promova-se a conclusão ao Meritíssimo Juiz vinculado, quando do seu retorno das férias. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de
2014. - ADV: FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB 201796/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/
SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0025630-06.2010.8.26.0100 (100.10.025630-8) - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos
Bens de Filhos Menores - Marina Pereira Gomes - Aurelina Boneker Maia Gomes - DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES Vistos. Intime-se, por carta precatória, DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES, AV. TIRADENTES, 291, BAIRRO JOÁ - CEP
33400-000, Lagoa Santa -MG, para que constitua advogado e venha manifestar-se nestes autos, sob pena de revelia, uma
vez que tal providência não compete a este Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/
SP), MARCELLO JUNQUEIRA FRANCO CUNHA (OAB 216228/SP), DACIO ANTONIO GOMES DE ARAUJO (OAB 27633/SP),
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB 256630/SP), GERALDO AFONSO SANT ANNA JÚNIOR (OAB 55662/
MG), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP)
Processo 0027699-55.2003.8.26.0100 (000.03.027699-3) - Inventário - Inventário e Partilha - NÉLIA SAMPAIO MOREIRA
DE ALMEIDA PRADO - retirar certidão - ADV: FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ (OAB 198168/SP)
Processo 0027717-95.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fixação - E.C.J. - Vistos. Trata-se de pedido de Fixação
de Guarda, proposta por L M J em face de E C J,relativo ao mEnor G C J. Narra a inicial, em síntese que, é avó materna do
menor e que a ré, sua filha, tem problemas de saúde (esquizofrenia) e não tem condições de cuidar do filho. A autora já possui
a guarda provisória de outras netas. Com a inicial, foram juntados documentos(fls. 08/26). A antecipação da tutela foi concedida
(fls. 27), concedendo a guarda provisória do menor à requerente. Citado por edital (fls.106) lhe foi nomeado Curador Especial,
que contestou o feito por negativa geral (fls 110/112). Não foram produzidas provas. É o relatório. DECIDO. O pedido merece
ser acolhido sendo desnecessárias outras provas. A guarda pretendida pela autora visa regularização de situação de fato já
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