TJSP 08/07/2014 -Pág. 1751 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1751
PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)
Processo 0023646-87.2010.8.26.0196 (196.01.2010.023646)- Nº Ordem 1811/10 - Execução de Título Extrajudicial - Banco
Santander (brasil) Sa - Walk Line Artefatos de Couro Ltda - - Roberto Alves da Silva - (obs. autos desarquivados, em cartório,
pelo prazo legal.). - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP)
Processo 0023877-56.2006.8.26.0196/01 - Nº Ordem 1421/06 - Cumprimento de sentença - Acefran Associação Cultural e
Educacional de Franca - (obs. manifeste-se a credora sobre petição juntada aos autos, fls. 112). - ADV: DIEGO AUGUSTO DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP)
Processo 0025611-95.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025611)- Nº Ordem 1031/11 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Maria Aparecida Alves Gimenes - Quanto ao
postulado pelo INSS a fls. 59/60, cumpra-se a preclusa decisão proferida a fls. 52. Dê-se ciência desta decisão pessoalmente ao
Procurador do INSS e aguarde-se o recolhimento dos honorários periciais. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ANDRÉ RICARDO PLÁCIDO CINTRA (OAB 289634/SP)
Processo 0029371-86.2012.8.26.0196 (196.01.2012.029371)- Nº Ordem 1741/12 - Monitória - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Cosmoart Artigos para Calçados Ltda Me - - Isilda Lopes Pereira da Silva - - Lenita de Faria Sandoval - (obs.
manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum, em sede de alegações finais). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 0029393-81.2011.8.26.0196 (196.01.2011.029393)- Nº Ordem 1611/11 - Renovatória de Locação - Jose Antonio
Lomonaco - Jose Odilon Nogueira - Ante a certidão proferida a fls. 87, determino a republicação do ato ordinatório levado a
efeito a fls. 82, oportunizando-se ao devedor o oferecimento de impugnação, ante a irregularidade na intimação de sua patrona.
Int. - ADV: JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB 121445/SP), ANTÔNIO CARLOS CAETANO DE MENEZES (OAB 168389/SP),
RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO (OAB 73241/SP)
Processo 0029393-81.2011.8.26.0196 (196.01.2011.029393)- Nº Ordem 1611/11 - Renovatória de Locação - Jose Antonio
Lomonaco - Jose Odilon Nogueira - (obs. manifeste-se a parte credora com relação a petição de fls. 78/79, juntadas aos autos).
- ADV: RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO (OAB 73241/SP), JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB 121445/SP),
ANTÔNIO CARLOS CAETANO DE MENEZES (OAB 168389/SP)
Processo 0033303-48.2013.8.26.0196 (019.62.0130.033303)- Nº Ordem 1811/13 - Procedimento Ordinário - Indenização por
Dano Moral - Fegatto Br Acabamentos para Calçados Ltda - Sandra Denise Ozório Ignácio - Defiro o requerimento da requerida
(fls. 46), para juntada do original do substabelecimento (fls. 47), no prazo de 5 dias. Juntamente à resposta (art. 297, CPC),
que no caso se deu em forma de contestação, a parte ré, em resposta à demanda, sustentou defesa indireta de mérito (art.
326, CPC) e, por conseguinte, faz-se mister à parte autora, para impugnação, pelo prazo contido no art. 327, do CPC. Após,
conclusos para decisão interlocutória de despacho saneador (art. 331, CPC) ou julgamento do processo no estado em que se
encontra (art. 330, I, CPC). Int. - ADV: JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB 121445/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES
DE ALMEIDA (OAB 190248/SP)
Processo 0034414-04.2012.8.26.0196 (196.01.2012.034414)- Nº Ordem 1671/12 - Procedimento Ordinário - Contratos
Bancários - Banco do Brasil Sa - Diego Martins Urquiza Morato Me - - Carlos Antonio Urquiza Morato - - Eliana Fonseca Martins
Urquiza Morato - Indefiro o pedido de fls. 165, pois trata-se de providência que compete ao credor. Concedo o prazo razoável
de trinta (30) dias ao credor, para indicação de bens penhoráveis. No silêncio, fica suspensa a execução, sine die, o que
fundamento no artigo 791 III do CPC, arquivando-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE (OAB 303742/SP)
Processo 0040149-18.2012.8.26.0196 (196.01.2012.040149)- Nº Ordem 1981/12 - Procedimento Ordinário - Indenização por
Dano Moral - L L C R Calil Me - (obs. retirar a carta precatória e comprovar a sua distribuição no prazo legal). - ADV: LUCIANA
LEMOS COUTO ROSA CALIL (OAB 263099/SP)
Processo 0041848-44.2012.8.26.0196 (196.01.2012.041848)- Nº Ordem 2091/12 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento
sem Causa - Beija Flor Comércio de Tintas Ltda - Observo que os autos foram retirados com carga em livro próprio pela
advogada da autora, DRA. ROBERTA ASSIS FREITAS PAULINO DIAS - OAB/SP 278.846, permanecendo com o processo no
período excessivo de 11/02/2014 a 19/05/2014, sendo que somente foi devolvido após a expedição de mandado de busca e
apreensão. Com fundamento no artigo 195, “caput” do Código de Processo Civil e 103, do Capítulo II, seção III das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, determino que se anote na Capa dos autos que não será mais permitido vistas
fora do cartório, com carga à advogada acima mencionada, extensivo a todos os advogados integrantes da mesma procuração
(RT 670/88, RJTJESP 133/227). Quanto ao prosseguimento da ação, indefiro o requerimento de fls. 76, considerando-se que
a autora não demonstrou interesse em recolher o valor referente à citação por edital, situação que perdura há quase um ano.
Cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 267 do CPC. Int. - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP), JOSÉ
MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 0046674-16.2012.8.26.0196 (196.01.2010.034369/1)- Nº Ordem 2351/10 - Cumprimento de sentença - Tca
Transportadora Ltda - Calçados Albertus - A credora deverá esclarecer qual veículo a que se refere na petição de fls. 492, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP), MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB
148129/SP)
RELAÇÃO Nº 0331/2014 PROCESSOS DIGITAIS
Processo 1001215-03.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Seguro - RUBENS DE AZEVEDO SILVA JUNIOR Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 69/70). Releva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º