TJSP 28/07/2014 -Pág. 2179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
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reais), em favor do autor, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis
mil reais) ao autor, a título de reparação por danos materiais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo desde o desembolso (fevereiro de 2010) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da
citação; e d) condená-la ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao autor, a título de reparação por danos morais, com
correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros moratórios de 1% (um por cento)
ao mês a partir da data da publicação da presente sentença. Julgo, pois, extinto o processo com fulcro no artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade legal. P. R. I. C. - ADV: RENATO
OLIVEIRA MORAIS (OAB 283622/SP)
Processo 0004832-79.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JEREMIAS
ANTONIO GONÇALVES - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública acima indicada, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias
para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Int. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0005011-13.2014.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - ELAINE MARIA DOS SANTOS
SILVA - Vistos. Fls. 26: Cadastre-se e anote-se. Fls. 26/27: Recebo como aditamento à inicial. Cite-se, ficando a ré advertida do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar
expressamente. Int. - ADV: EDERSON NUNES SÁ (OAB 337776/SP)
Processo 0005171-38.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Pagamento - JOSE APARECIDO RIBEIRO - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública acima indicada, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Int. - ADV:
DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0005172-23.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Pagamento - JOSE APARECIDO RIBEIRO - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública acima indicada, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Int. - ADV:
DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0005353-24.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Maria Cicera Accioly Barros - Vistos.
CITE-SE a Fazenda Pública acima indicada, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a contestação,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI
SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0005355-91.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - WALDOMIRO MODA - Vistos. Anote-se
a prioridade em razão da idade. CITE-SE a Fazenda Pública acima indicada, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias
para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Int. - ADV:
DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0005499-65.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helio Jesus de
Oliveira - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública acima indicada, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Int. - ADV: DANIELA DE
MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0005500-50.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ARI TEIXEIRA DA
SILVA - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública acima indicada, ficando a ré advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Int. - ADV: DANIELA DE
MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP)
Processo 0005995-94.2014.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alex
Sandro Artur Nogueira - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de citação. - ADV: ADILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335226/SP)
Processo 0006054-82.2014.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele
Tais Silva - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso
pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
citação. - ADV: ANANIAS FELIPE SANTIAGO (OAB 230055/SP)
Processo 0006126-69.2014.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jurema
Maria Dantas - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
citação. - ADV: FERNANDA GIMENES NORBERTO (OAB 219538/SP), EDUARDO MARTINHO (OAB 333930/SP)
Processo 0006205-48.2014.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cecilia
Umbilina de Jesus Silva - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de citação. - ADV: THIAGO SANTOS DE ARAUJO (OAB 324659/SP)
Processo 0006214-10.2014.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA
CRISTINA SILVA - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Caso pretenda audiência de conciliação deverá peticionar expressamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
citação. - ADV: LUIZA MARIA GOMES DE SA (OAB 25057/SP), LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB 206264/SP), NATHÁLIA
AUGUSTA DE OLIVEIRA DÁRTORA ALONSO (OAB 336799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º