TJSP 28/08/2014 -Pág. 1484 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1721
1484
98 - 0008049-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Rodrigo Jose Noronha Apelado: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Transito do Estado de Sao Paulo - Advogada: Viviani Aline Coelho
Alves (OAB: 308807/SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
99 - 0008204-66.2009.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles Apelante: Angelina Dominiqueli Alberti e outros - Apelado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda - Advogado: Delcio Balestero
Aleixo (OAB: 20116/SP) - Advogado: Gabriel Alonso Anadan (OAB: 307586/SP) - Advogado: Alcindo Morandin Neto (OAB:
225558/SP)
100 - 0008816-82.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Rainer Pappon - Apelado: Lanxessprev - Sociedade de Previdência Privada - Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB:
156854/SP) (Fls: 21) - Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) (Fls: 21) - Advogado: Antonio Augusto
Garcia Leal (OAB: 152186/SP)
101 - 0009067-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Apelado: Egle Dora Raia Gandra e outros - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogada: Maria do
Carmo Leite de Moraes Prado (OAB: 32741/SP)
102 - 0009942-14.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Guilherme Rocha Campos Picchi - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
103 - 0010315-88.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Shopping Bag Gráfica e Editora Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves
(OAB: 97311/SP) (Fls: 414) - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador)
104 - 0010567-76.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Carmen Juliana Lopes Francisco - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador) Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Advogado: Ivanei Rodrigues Zoccal (OAB: 133421/SP)
105 - 0011033-47.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Souza Meirelles - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Vinicius de Campos Castilho (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Flavia Ifanger
Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogado: Deuber Claiton Araujo (OAB: 272856/SP) (Fls: 08)
106 - 0011094-29.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Katia Cardoso Lima (E outros(as)) e outros - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB:
142244/SP) (Fls: 19) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
107 - 0011580-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Benedita Bicudo Galavote (E outros(as)) - Apelante: Bruna Ferigato Pires e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
108 - 0011694-86.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Souza Meirelles - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Augusto Monteiro - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB:
105455/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Clyseide Benedita Escobar Gaviao (OAB: 126090/
SP)
109 - 0012130-65.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Belsul
Indústria e Comércio de Matérias Primas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Guerriero
(OAB: 83178/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
110 - 0012953-92.2010.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Souza Meirelles - Revisor Luciana Bresciani
- Apelante: Haladia Pessoti de Campos Simiao - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp Advogado: Marcos Antonio Chiovetti (OAB: 218306/SP) (Fls: 128) - Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP)
111 - 0012968-98.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Souza Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelado: Maria Aparecida Faria (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Teixeira de
Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Advogado: Valdir José Marques (OAB: 297893/SP) (Fls: 6)
112 - 0013093-89.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Luiz David de Andrade - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador)
113 - 0013814-03.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante:
João Baptista Fabiano de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) (Fls: 233) Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) (Fls: 176)
114 - 0013996-36.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Edivaldo Periani - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) - Advogado: Weyzer
Pilotti Ferreira (OAB: 322102/SP)
115 - 0014999-95.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º