TJSP 04/09/2014 -Pág. 2490 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
2490
Processo 1018097-25.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.G.S.S. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172,
parágrafo 2º, do CPC. Cite-se o devedor para que, em três dias, efetue o pagamento do débito de R$752,93 (referente os
meses de junho a agosto de 2014) (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB
271959/SP)
Processo 1018108-54.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.O.S. - Providencie o requerente nova
digitalização do documento de fls.09, tendo em vista que esta ilegível. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
Processo 1018114-61.2014.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se e coloque-se a tarja. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do
CPC. Cite-se a ré, advertindo-a do prazo de quinze dias, contados a partir da citação, para apresentar contestação, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR BENCSIK (OAB 321095/SP)
Processo 1019294-43.2014.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.S.F. - Vistos. Verifiquei a pesquisa
feita. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA (OAB 223550/SP)
Processo 4000068-07.2013.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - S.D.S. - G.A. - “Parte (s) deverá (ão) se manifestar
(em), no prazo legal, quanto a laudo do Imesc juntado aos autos.”. - ADV: PAULO SERGIO CORREA (OAB 321307/SP)
Processo 4001551-72.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.H.O. - F.R.P.S. - Tendo
em vista que as partes não foram intimadas a comparecer no exame do IMESC, expeça-se novo ofício para designação de data
para perícia. Com a resposta, intime-se pessoalmente. Int. - ADV: CINTIA CRISTINA DE PAULA DE SOUZA (OAB 184943/SP)
Processo 4001645-20.2013.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - IVAN SOUSA DOS SANTOS e outro - IRENE
DAMIANA BATISTA DE SOUSA - Fls. 51 - Certifique a serventia o trânsito em julgado, se o caso. Após, expeça-se o necessário.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCOS
ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP)
Processo 4002303-44.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.C.H. - B.M.H. e outro - Fls. 60: Manifeste-se
o Curador Especial nomeado. - ADV: DANIEL CELESTINO DE SOUZA (OAB 209480/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002841-25.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.F.S. - Vistos. Fls. 112/113: para realizar a
pesquisa junto ao Bacen é necessário o número do CPF do alimentando Danilo. Providencie o autor, no prazo de dez dias. Int.
- ADV: LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP)
Processo 4003328-92.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.F. - Nesta data
efetuei a penhora “on line”. Voltem à conclusão em dez dias para verificação do resultado da penhora feita. - ADV: FERNANDA
GOMES DE PAULA (OAB 194537/SP)
Processo 4003613-85.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.S. Diante da certidão retro, defiro o prazo suplementar de dez dias para o cumprimento da determinação de fls. 14, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP)
Processo 4003843-30.2013.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Notaro - Maria Avanzato Notaro
- Fls. 92 - Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se o necessário, conforme sentença de fls. 90. Fixo os honorários do
Dr. Curador Especial em 100% (cem por cento) do valor estipulado na tabela do convênio OAB/DPE. Oportunamente, expeça-se
certidão, intimando-se a patrona para retirada. - ADV: SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM (OAB 186692/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 4003856-29.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.T. e outros - W.H.J.T. HOMOLOGO por sentença, o acordo de fl. 66, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se à
empregadora. Diante da inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente homologação, expedindose o necessário. - ADV: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), THAIS DE FATIMA DOS SANTOS (OAB
344609/SP), RONALDO FERREIRA CARDOSO (OAB 179850/SP)
Processo 4004025-16.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.P. - Expeça-se novo mandado de citação,
devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as condições necessárias à citação por hora certa, se o caso, ante a certidão juntada
a fls. 49. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP)
Processo 4004025-16.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.P. - “Requerente e/ou exequente deverá se
manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou executado.”. ADV: PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP)
Processo 4004099-70.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G.P. - A.A.T.J. - Fls. 92: Manifeste-se a
Curadora Especial nomeada. - ADV: DENISE MARINHO (OAB 322358/SP), LAURA NAVES FILISBINO (OAB 301676/SP),
MARINELLA AFONSO DE ALMEIDA (OAB 217055/SP)
Processo 4004164-65.2013.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.V. - M.M.V. - “Requerente e/ou exequente deverá
se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou executado.”.
- ADV: MAURICIO NEVES DOS SANTOS (OAB 193279/SP), MÁRCIA VALÉRIA GIBBINI DE QUEIROZ (OAB 186632/SP)
Processo 4004170-72.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.G.C. e outros
- Diante do que consta a fls. 11/14, esclareçam os exequentes sobre Jhordan Edson Gomes Carneiro, que nasceu, inclusive,
em data posterior à prolação da sentença que fixou os alimentos aos demais. Também, diante da sentença de fls. 24, conforme
artigo 475-P do Código de Processo Civil, a execução deverá correr na 3ª Vara da Família e Sucessões desse Foro, motivo
pelo qual indefiro o pedido de fls. 19/20 . Assim, emendem a inicial promovendo as alterações necessária no pólo ativo, se o
caso. Sem prejuízo, juntem nova planilha de débitos atualizada e aditem o valor da causa, que deverá corresponder ao total da
execução. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 4004668-71.2013.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Monica Pereira Mendez e
outro - Maximiliano Mendez Torrico - Fls. 37/45: oficie-se nos exatos termos pedidos pelas requerentes, com urgência. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANDRE AUGUSTO EBERT (OAB 317479/SP)
Processo 4005228-13.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.R.B.C. - R.C.B. - R.C.C.B. - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/11/2014, às 14 h. Intime-se a autora,
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