TJSP 18/09/2014 -Pág. 2315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
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advogado (Dr Silvio Salvador Spósito), de modo que possa acompanhar as publicações referentes a estes autos e, oportunamente,
receber os honorários que lhe serão devidos. 2 - Compulsando os autos, observo que já foi suspensa a execução, nos termos
do artigo 791 do Código de Processo Civil, em razão de terem sido frustradas todas as tentativas de localização do devedor ou
de seus bens. Em sendo assim, não há fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde eventual localização
em cartório. Em consequência, observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos, sem
prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, após o cumprimento das taxas devidas, se o caso. Anote-se e
cumpra-se. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SILVIO SALVADOR SPOSITO (OAB 31671/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), PÉRSIO LEITE DE MENEZES (OAB 184462/SP)
Processo 0005747-27.2010.8.26.0180 (180.01.2010.005747) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Eduardo
de Avelar Sertorio - - Manoel Carlos Gonçalves Junior - - Monica de Avelar Sertorio Gonçalves - - Ricardo Avelar Sertorio Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando a desistência da reunião dos feitos manifestada às fls. 160vº, bem como o fato do
Juízo prevento ser o da 1ª Vara local, torno sem efeito o despacho de fls. 161 e determino a devolução dos autos à 1ª Vara desta
Comarca. Int. - ADV: MONICA DE AVELLAR S GONCALVES (OAB 56648/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB
219441/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP)
Processo 0005950-18.2012.8.26.0180 (180.01.2012.005950) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan - Rodrigo Bertoluci - Vistos. Recebo a apelação em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. Inviabilizada a contrariedade, pois não houve citação. Subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, com
as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0006131-19.2012.8.26.0180 (180.01.2012.006131) - Procedimento Ordinário - Anulação - Darcádia Novo & Serrano
Ltda - Petrosul Distribuidora Transportadora Comércio de Combustíveis Ltda - - Banco Safra Sa - Vistos. Recebo o presente
recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int.
- ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP),
RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), KEICY CRISTIANE BARBOSA (OAB 308638/SP)
Processo 0006203-45.2008.8.26.0180 (180.01.2008.006203) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de
Ensino - Lucas Zimmermann - Vistos. Fls.179/190: Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões.
Arbitro honorários ao Curador Especial nomeado às fls.134, em 70% do código 115. Após, ao MP. Com a manifestação do MP,
expeça-se certidão de honorários e subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. Espirito
Santo do Pinhal, ds. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO
(OAB 209139/SP), FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP)
Processo 0006501-95.2012.8.26.0180 (180.01.2012.006501) - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - Maria Neuza
de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 222/226 (ofício INSS): ciência à autora. Após, prossiga-se na
decisão de fls. 196. Int. - ADV: CELENIVE DANIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 273081/SP)
Processo 3000118-16.2013.8.26.0180 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Carlos Guesi - Reginaldo Moreira - - Elizabeth de Souza Mello - Vistos. Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. Arbitro honorários do Procurador nomeado às fls.32 em 70% dos códigos 202, da tabela PGE/
OAB. Com as contrarrazões, expeça-se certidão de honorários e subam os autos ao E.Tribunal de Justiça com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: RODRIGO PARPAIOLI (OAB 275227/SP), CAROLINA PARZIALE MILLEU (OAB 234520/SP)
Processo 3000603-16.2013.8.26.0180 - Monitória - Cheque - Phd Auto Posto Ltda - Wellington Pierre Angelini - Certidão
supra (decorreu o prazo para pagamento): Manifeste-se o exequente. - ADV: MÁRIO LUIS DE LIMA (OAB 190290/SP), MARIO
RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP), WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP)
Processo 3000636-06.2013.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Jose Sylvio Bighellini - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Vistos. Tendo em vista a petição de
fls. 136, esclareça a Fazenda expressamente se desiste do recurso de apelação interposto. Int. - ADV: ANA LUCIA CONCEICAO
(OAB 147166/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 3000763-41.2013.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fabiano Vantuildes Rodrigues
- MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Fabiano Vantuildes Rodrigues - Estimativas de honorários periciais (R$
1.800,00): providenciar a parte autora em 20 dias. - ADV: ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP), FABIANO
VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP)
Processo 3001103-82.2013.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Aparecida Fabiano - Município de Espírito Santo do Pinhal-SP - - Reginaldo Felipe Fernandes - Vistos.
Recebo o presente recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Arbitro honorários da Procuradora nomeada à fls.13 em
70% dos códigos 101, da tabela PGE/OAB. Com as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público, expeça-se certidão de
honorários e subam os autos ao E.Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. - ADV: CAMILA ERMEL (OAB 281248/SP),
KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 3001348-93.2013.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fatima Regina
Montagnolli Gonçalves - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte
contrária para contrarrazões, após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), HENRIQUE CESAR MOREIRA (OAB 321074/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI
(OAB 209635/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 3001566-24.2013.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jair Becalete - Jose Benz
Datore - Vistos. Recebo o presente recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Arbitro honorários da Procuradora nomeada
à fls.07 em 70% dos códigos 101, da tabela PGE/OAB. Com as contrarrazões, expeça-se certidão de honorários e subam os
autos ao E.Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. - ADV: ADELIA MARIA MORAES NETTO (OAB 88076/SP), VÂNIA
MARIA GOLFIERI (OAB 244852/SP)
Processo 3002184-66.2013.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sidney Athayde Comercio e
Exportação de Café Ltda - Banco do Brasil S/A - Fls. 140/142: concedido efeito ativo ao agravo interposto, a fim de possibilitar
eventual extração de cópias, aguarde-se por trinta dias. Após, prossiga-se, no tópico final da decisão de fls. 138. - ADV: JESU
APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/SP), ULISSES MUNHOZ (OAB 149287/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 3003809-38.2013.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sara Maria Marteli de Oliveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneamento. As partes são legítimas e estão bem
representadas. Estão presentes as condições da ação. Não há preliminares ou outras questões processuais a serem apreciadas,
pelo que dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a existência dos pressupostos legais para a obtenção do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º