TJSP 26/09/2014 -Pág. 549 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
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de desistência do recurso (fls. 576), em razão de haverem as partes realizado acordo já homologado em primeiro grau, com
determinação de extinção da ação de conhecimento (fls. 585). Tal relato faz com que reste prejudicada a análise do agravo,
incidindo a regra do art. 501, do Código de Processo Civil, verificada a falta de interesse recursal superveniente. Pelo exposto,
JULGO PREJUDICADO O RECURSO, homologando a respectiva desistência. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Jose
Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) - Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB: 243634/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0202904-83.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Apelado:
Antonieta Pinto Coelho - Vistos. Petição de fls. 169: defiro prazo de 30 (trinta) dias para regularização do pólo ativo, conforme
requerido. Regularizados os autos, conclusos. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2014. ELCIO TRUJILLO Relator assinado
digitalmente - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Gunnars Silverio (OAB: 246457/
SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0612996-03.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Samir Gonçalves Cardoso (Assistência Judiciária) Apelado: Instituto Paulista de Estudos Ortodontico Ipeo - Fls. 319/325: Registre a Serventia a oposição dos embargos de
declaração com a necessária autuação. Após, tornem conclusos para exame do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Carlos
Alberto Garbi - Advs: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público) - Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/
SP) (Defensor Público) - Tatiana Cristina Sant’ Ana (OAB: 299742/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 9162379-51.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - SÃO PAULO-REG PUBL - Embargte: Jose Monteiro
Fernandes (Inventariante) - Embargte: Francisco Monteiro Fernandes (Espólio) - Embargdo: Edith da Silva - Embargdo: Ivan
Pereira dos Santos - Embargdo: Maria de Rosaria de Souza Santos - Embargdo: Saturnina Ribeiro Nepomuceno S. Herdeiros
Ou Suc.eventuais Inter. - Vistos. Noticiados e comprovados os falecimentos tantos do representante do espólio réu, José
Monteiro Fernando, como da autora Edith da Silva, deveria ter ocorrido a regular habilitação dos respetivos herdeiros ou dos
inventariantes representando os espólios. De fato, vê-se que os óbitos ocorreram antes dos julgamentos da apelação e dos
embargos de declaração, contudo, somente foram noticiados posteriormente, devendo assim ser observado o disposto no artigo
265, §1º, letra “b” do Código de Processo Civil. Desta forma, suspende-se o processo após a publicação do acórdão proferido
em sede de embargos de declaração, para permitir a regular habilitação dos herdeiros, com a preservação da licitude dos
interesses controvertidos nestes autos. Assim, instaure-se o incidente de habilitação com o fim de regularizar os autos. Int.
- Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Demerval Ferraz de Arruda Junior (OAB: 245540/SP) (Defensor Público) - Rita Kelch
(OAB: 140091/SP) - Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) - Marcos Bazzana Delgado (OAB: 138384/SP) Irenita da Silva Cardoso (OAB: 2572/AC) - Jose Eloi Martins (OAB: 121411/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord. - Pateo do Colégio - sala 508
DESPACHO
Nº 0000952-67.1998.8.26.0642 (990.10.537489-1) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Anísio Spani - Apelante: Ivone Borges
Spani - Apelante: Fidefico Higuchi - Apelante: Cleide Ferraz Higuchi - Apelante: Saulo Daolio - Apelante: Mariangela Mariotoni
Daolio - Apelante: Oscar Gonçalves Júnior - Apelante: Tânia Marianno Costa - Apelado: Fábio Cantini - Apelado: Mara Regina
Sodré Cantini - Interessado: Dary Baptista dos Reis - Interessado: Luiz Antonio Marcari dos Prazeres (Falecido) - Interessado:
Antonio Siqueira Neves - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Moacir
Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP) - Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP) - Augusto Cesar Baptista dos Reis (OAB: 122022/SP)
- Jose Mauro Siqueira (OAB: 76076/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0000952-67.1998.8.26.0642 (990.10.537489-1) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Anísio Spani - Apelante: Ivone Borges
Spani - Apelante: Fidefico Higuchi - Apelante: Cleide Ferraz Higuchi - Apelante: Saulo Daolio - Apelante: Mariangela Mariotoni
Daolio - Apelante: Oscar Gonçalves Júnior - Apelante: Tânia Marianno Costa - Apelado: Fábio Cantini - Apelado: Mara Regina
Sodré Cantini - Interessado: Dary Baptista dos Reis - Interessado: Luiz Antonio Marcari dos Prazeres (Falecido) - Interessado:
Antonio Siqueira Neves - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º,
do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP) - Almir Jose
Alves (OAB: 129413/SP) - Augusto Cesar Baptista dos Reis (OAB: 122022/SP) - Jose Mauro Siqueira (OAB: 76076/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0000961-22.2008.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Daniel Ferreira de Menezes - Apelado: Livia Mariana de
Menezes (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) - Reginaldo Roberto Aranha (OAB: 214615/SP) - Pateo do Colégio Sala 509
Nº 0000986-13.2010.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: Luis Possidonio da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Telemar
Norte Leste S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gilson Benedito
Raimundo (OAB: 118430/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0000993-14.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Manoel Pereira Gonçalves (justiça gratuita) (E outros(as)) Apelante: Irene Viana Gonçalves - Apelada: Carmela Di Gesu Pimentel - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joel Barbosa (OAB: 57096/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0001053-49.2008.8.26.0159 (990.10.493411-7) - Apelação - Cunha - Apelante: Antonio Joaquim Pires (E outros(as))
- Apelante: Cristina Rita Ribeiro de Assunçao Pires - Apelado: Marcio Henrique Righetti Marcolino - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sergio Rubens Daleck (OAB: 59224/SP) - Frederico
Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º