TJSP 08/10/2014 -Pág. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
330
Públicos Municipais de Guarulhos; Advogada: Rosângela dos Santos Hirahara (OAB: 184489/SP); Advogada: Luciana Duran
Segala Bertoni (OAB: 287562/SP); Advogada: Kelly Cristina Del Busso Lucas (OAB: 190249/SP); Apelado: Maria Celeste
Fontenelli Borges; Advogada: Ângela Deboni (OAB: 184287/SP);
0002813-23.2012.8.26.0311; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 311.01.2012.0028138/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura do Município de Junqueirópolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Valdivino Vieira de Souza; Advogada: Thaisa Moreira Hidalgo (OAB:
281428/SP);
0004792-85.2011.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
0004792-85.2011.8.26.0624; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Angela Maria Aparecida
Silverio e outros; Advogada: Priscila de Oliveira Bolina Camargo (OAB: 272976/SP); Advogada: Priscila de Oliveira Bolina
Camargo (OAB: 272976/SP); Apelado: Câmara municipal de Tatuí; Advogado: Fábio Regino Sacco (OAB: 197707/SP)
(Procurador);
0005917-46.2013.8.26.0292; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005917-46.2013.8.26.0292; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jacareí; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Neusa Satomi Ezaki Cezar (Justiça Gratuita); Advogado: José Eduardo Vieira de Mattos (OAB: 171827/SP);
0006615-18.2013.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0006615-18.2013.8.26.0077;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Imobiliária Lago Azul Sc Ltda; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB:
144555/SP); Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogada: Luciani
Gomes Mendonca Padovan (OAB: 123575/SP); Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP); Advogada: Juliana
Maria Simão Samogin (OAB: 164320/SP); Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP); Advogada: Veridiana
Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP);
0007885-41.2007.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2007.0078856/000000-000; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apte/Apdo: Luiz Broner; Advogado: Jose Palma Junior (OAB: 86055/
SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/SP) (Procurador);
Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) (Procurador);
0008742-19.2009.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0008742-19.2009.8.26.0157; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Antonio Carlos
Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP); Apelado: Sylvia Maria de Oliveira Fontes; Advogado: Miguel Grecchi Sousa Figueiredo
(OAB: 110224/SP);
0009777-39.2013.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0009777-39.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Leotilde Fermino de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Alexandra de Lion Gimenes (OAB: 180278/SP);
Interessado: Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru DRS VI; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/
SP) (Procurador);
0011481-28.2013.8.26.0220; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0011481-28.2013.8.26.0220; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pierre de Freitas
Gomes; Advogado: Aline da Motta Loureiro (OAB: 145048/RJ);
0012607-32.2013.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0012607-32.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Salomon Tinman; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP); Interessado: Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito Detran SP; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador);
0013075-96.2012.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse;
Nº origem: 322.01.2012.013075-4/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Paulo César Martins (E outros(as)) e outro;
Advogado: Paulo Sergio Galvão Nogueira (OAB: 165903/SP); Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP);
Apelado: Aes Tiete S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP);
0014428-23.2011.8.26.0609; Apelação;
Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001442823.2011.8.26.0609; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Isabel Cristina Proença Rolim de
Souza; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Taboao da Serra;
Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) (Procurador);
0015997-40.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001599740.2010.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transportadora Transpex Ltda; Advogada: Leonor Mestre Alves
(OAB: 225758/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos; Advogada:
ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP); Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP);
0016300-49.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001630049.2013.8.26.0562; Assunto: Enquadramento; Apelante: Davina de Souza; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro
(OAB: 257659/SP); Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Santos Iprev; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP);
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