TJSP 23/10/2014 -Pág. 2525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
2525
João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - Patricia Games Robles (OAB: 136540/SP) - João Carlos de Lima Júnior (OAB:
142452/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Pateo do Colégio - Sala 113
Nº 0037994-79.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Mauricio Timoteo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP) - Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) - Pateo do Colégio - Sala 113
Nº 0049756-29.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Msc Mediterranean Shipping Company S/A - Apdo/Apte:
Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda (sucessora por incorporação de Flupetrol Fluidos Petroliferos Ltda) - Magistrado(a)
Fábio Podestá - DERAM PROVIMENTO ao recurso da autora e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da ré, vu. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) - Walter Amaral Kerr
Pinheiro (OAB: 51038/RJ) - Thiago Guedes Pinto Pinheiro (OAB: 162132/RJ) - Pateo do Colégio - Sala 113
Nº 0056167-85.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Solução Comércio
de Produtos Quimicos Ltda. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos
para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II,
da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP) - Marisol Otarola (OAB: 104162/SP) - Pateo do Colégio - Sala 113
Nº 0079585-52.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Olivier Georges Jean Decelle - Apelado: Banco Santander
Brasil S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Flavio do Amaral Sampaio Doria
(OAB: 124893/SP) - Flavio Sampaio Doria (OAB: 84697/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 113
Nº 0107369-60.2008.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Geralda Maria de Jesus (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Coopernova Aliança Cooperativa de Transporte Alternativo Nova Aliança - Magistrado(a) Fábio Podestá - NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos, com observação.vu. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jacinea do Carmo de Camillis (OAB: 89583/SP) - Isabel Cristina
Palma Bebiano (OAB: 217868/SP) - William Rueda (OAB: 227204/SP) - Pateo do Colégio - Sala 113
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003319-78.2009.8.26.0157 (990.10.095914-0) - Apelação - Cubatão - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Thiago
Lima Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marcelo Raphaelian (OAB: 257462/SP) - Pateo do Colégio Sala 113
Nº 0003785-38.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Apelado:
Leonilda Teodoro dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Jacob Valente - Não Conheceram, com determinação.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º