TJSP 27/10/2014 -Pág. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
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em razão de se encontrar presa. Fl. 38: Aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de contestação. No mais, aguardese o retorno do AR de citação do réu Mário Aurélio. (autos com vista à Dra. Maria da Glória Rosa - curadora Especial dda réu
Cláudia). Int. - ADV: MARIA DA GLORIA ROSA (OAB 91242/SP), JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP)
Processo 0001698-82.2014.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Oliveira da Silva Clemente - Banco
Bradesco S/A - Deve o autor recolher as custas devidas ao Estado, cód. 230-6, guia DARE, no valor de R$309,91, no prazo de
60 dias, para extinção do feito conforme requerido. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
Processo 0001734-37.2008.8.26.0541 (541.01.2008.001734) - Procedimento Sumário - Vera Lúcia Marques Marconcin - I
N S S Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 253/255, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA (OAB 117713/SP), CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB
119377/SP), ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30183/SP), ANA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO MARTINELLI
(OAB 58581/SP)
Processo 0001760-59.2013.8.26.0541 (054.12.0130.001760) - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial
ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o
à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - Juraci Maria de Jesus Domingos - Olivildo Antonio de Oliveira - Fazenda Pública Municipal de Santa Fé do Sul - Vistos. Cadastre-se o incidente de Execução da Sentença, anotando-se a
evolução de fase do processo. Cite-se o réu nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI
(OAB 291635/SP), MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP)
Processo 0001774-77.2012.8.26.0541 (541.01.2012.001774) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - Margiferro Materiais para Construção Ltda - - Idalina Maria Genaro - - Edilson Antonio Margiotte
- Deve o exequente manifestar sobre as Declarações de Rendimentos dos executados, arquivadas em cartório em pasta própria.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001791-79.2013.8.26.0541 (054.12.0130.001791) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jandira da Silva Martins - Vistos. 1. Tendo em vista que a sentença proferida nos autos transitou, com relação à parte autora,
homologo a renúncia ao prazo recursal formulada pelo Instituto réu, devendo a escrivania certificar o trânsito em julgado da
sentença. 2. Abra-se vista dos autos ao Instituto réu para que apresente o demonstrativo atualizado e discriminado do débito
em atraso, se for o caso e querendo, manifestando se há interesse na renúncia ao prazo para interposição de embargos à
execução, dando-se celeridade à ação, ou se há necessidade de citação da autarquia nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil. 3. Apresentado o cálculo, cadastre-se o incidente de execução de sentença, anotando-se a evolução da fase
processual. 4. Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP),
ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30183/SP)
Processo 0001893-67.2014.8.26.0541 - Monitória - Cheque - C. F. RIO PRETO SERVIÇOS DE COBRANÇA LIMITADA SUELY DE JESUS QUEIROZ RIGUETTO - Providencie o requerente o depósito da diligência do Oficial de Justiça para citação
da requerida no endereço mencionado a fls. 36, nesta cidade, no prazo de 05 dias. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB
270131/SP)
Processo 0001941-26.2014.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUIZ
MORO - - ANTONIO MOURO - - MARIA DIONISIA JACOB MOURO - - LUCI CLERIA MOURO ROSSETO - - LUIS CLEBER
MOURO ALFONSO - - ROSE MOURO ALFONSO - - LUDIVINA VIUDES MORO - - SERAFIM VIUDES MORO - - RUFINA
MORO VIUDES GONÇALVES RODRIGUES - - JOÃO ANTONIO ZANACHI - - ROSA MORO ZANACHI DE BESSA - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Providencie a Serventia certidão do Recurso Extraordinário nº 573.232/SC e cópia do Voto do Relator
Ministro Marco Aurélio. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB
190663/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001952-65.2008.8.26.0541 (541.01.2008.001952) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria
Lúcia Marques Ernandes e outros - Francisco Vilney Marques de Oliveira - Vistos. Reitere-se a intimação dos autores para se
manifestarem sobre a cota do Dr. Promotor de Justiça a fls. 276/278, devendo incluir os herdeiros dos falecidos no polo passivo,
bem como apresentar nova proposta de compra. Int. - ADV: FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO (OAB 242589/SP), GILBERTO
ANTONIO LUIZ (OAB 76663/SP)
Processo 0002001-96.2014.8.26.0541 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.C.F. - P.H.C.F. - R.R.F. - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado, bem como o quanto requerido pelo(a) exequente às fls. 84, com
a concordância do D. Representante do Ministério Público às fls. 85, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo
Civil, Julgo Extinta a presente Execução de Alimentos formulada por PEDRO HENRIQUE CAMPOS DE FREITAS e BRUNO
APARECIDO CAMPOS DE FREITAS, menores representados por sua genitora FABIANE SILVA CAMPOS, contra RODRIGO
RODRIGUES DE FREITAS. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor dos exeqüentes, no valor de R$
291,86, conforme depósito de fls. 87. Autorizo os levantamentos e desentranhamentos, se requeridos, desde que substituídos
por xerox. P.R.I.C., arquivando-se. RETIRE O MANDADO DE LEVANTAMENTO EM CARTÓRIO. - ADV: ADRIANO RODRIGUES
DE FREITAS (OAB 325771/SP), SEIJI KURODA (OAB 119370/SP)
Processo 0002288-35.2009.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hilda Ortega Pereira
- Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Fica a executada intimada de que foi efetuado o bloqueio BACENJUD do
valor de R$ 11.070,81, em data de 08/09/2014, valor este transferido para conta junto ao Banco do Brasil à disposição do Juízo,
advertindo-a do prazo legal para opor impugnação. Fica ainda a executada cientificada de que foi efetuado o depósito, pela
própria executada, do valor de R$9.966,10 em data de 21/08/2014).- - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FELISBERTO
FAIDIGA (OAB 277199/SP), FABIANO FERRAZ (OAB 279963/SP), MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP)
Processo 0002368-57.2013.8.26.0541 (054.12.0130.002368) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Fls. 73/74 (pedido de conversão em ação de depósito):
primeiramente, manifeste-se a autora sobre o endereço informado a fls. 51. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB
140390/SP)
Processo 0002425-41.2014.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ILDA MOREIRA
COSTA SILVA - Vistos. Ciência às partes sobre a implantação do benefício sob nº. 41/ 167.609.274-6, DIB: 05/03/2014, DIP:
01/08/2014, RMI: 724,00. Cadastre-se o incidente de Execução da Sentença, anotando-se a evolução de fase do processo.
Fls. 119/122 (cálculos e renúncia do INSS): Vista à autora, por 10 dias. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório
nos valores de R$ 2.821,42 em favor do(a) autor(a), e de R$ 282,13, referente aos honorários advocatícios, atualizados até
setembro de 2014. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP), ANTONIO FLAVIO
ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30183/SP)
Processo 0002489-51.2014.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Incapacidade Laborativa Parcial - Adilson Marangon Rossi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º