TJSP 14/11/2014 -Pág. 1144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
1144
(OAB: 202108/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Antonio Carlos do Patrocinio Rodrigues
(OAB: 30322/SP) - Marcio Aliende Rodrigues (OAB: 168939/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0249967-21.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fundaçao Petrobras de Seguridade
Social - Embargdo: Maria Pereira Gonçalves - Embargdo: Nilza Farias Amparo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4
de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Sergio Targueta Filho (OAB: 290024/SP) - Fábio Tavares Nogueira (OAB:
282092/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0250003-92.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Analice Reffi Moreira de Abreu (E outros(as)) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de setembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/
SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 0252073-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de
Rodagem - Der/sp - Embargdo: Aristides de Arruda Campos Neto - Embargdo: Heliane Rodrigues Borges - Embargdo: Hernan
Guidolin Reis - Embargdo: Leontino Dias Campos Junior - Embargdo: Marco Aurélio Macedo Pereira - Embargdo: Miguel Pentino
Junior - Embargdo: Silvia Aparecida do Nascimento - Embargdo: Cibele Barbieri - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
8 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Breno da Silva Ramos (OAB: 329149/SP) - André Alves Fontes Teixeira (OAB:
163413/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0253090-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargte: Vivo S/A - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Tim Celular S/A - Despacho de fls. 545: “Petição de fls .542/543: Defiro o pedido
formulado pela TIM Celular S/A para
desentranhamento da peça doRecurso Especial (fls. 461/537) protocolado, equivocadamente com o número do presente
agravo quando, na realidade, deveria tê-lo feito nos autos do Agravo de Instrumento nº 0271364-34.2012. Remeta-se o original
desentranhado para juntada aos autos corretos, notadamente em atendimento ao item 6 do despacho proferido pelo Exmo.
Sr. Des. Presidente da Seção de Direito Público, Dr. Samuel Junior, que ora se junta. Providencie a Serventia o quantum
necessário para regularizar o processamento. São Paulo, 07 de agosto de 2013.” RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, relator. Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) - Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP) - Evie Nogueira E Malafaia (OAB:
298936/SP) - Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0253090-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargte: Vivo S/A - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Tim Celular S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário, restando prejudicado
o pedido de efeito suspensivo de fl. 557. São Paulo, 8 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB:
169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP) - Evie
Nogueira E Malafaia (OAB: 298936/SP) - Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 0253090-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargte: Vivo S/A - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Tim Celular S/A - Inadmito, pois, o recurso especial, restando prejudicado o pedido
de efeito suspensivo de fl. 578. São Paulo, 8 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP) - Evie Nogueira E
Malafaia (OAB: 298936/SP) - Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0254287-17.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Spartek do Brasil Comercial
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 908. Intimem-se. São
Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Carla Turczyn Berland (OAB: 194959/SP) - Maria Christina Menezes (OAB:
113040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0255193-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marisa Vacari Maroni - Embargte:
Oscar Maroni Filho (E outros(as)) - Embargdo: Municipalidade de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30
de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guilherme Gonçalves Beraldo (OAB: 210440/SP) - Vagner Antonio Cosenza (OAB:
41213/SP) - Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 0255675-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gilmar Chagas e outros (E
outros(as)) - Embargte: Luiz Carlos dos Santos - Embargte: Antonio Roberto Alves - Embargte: Arnaldo Artusi - Embargte: Inivaldo
Basso - Embargte: João Brasilino da Silva Filho - Embargte: Luiz Braga - Embargte: Francisco de Azevedo - Embargte: Paulo
Spacov Filho - Embargte: Roberto Morge - Embargte: Octavio Candido Pereira Filho - Embargte: Antonio Sergio Vendramin Embargte: Darcy Antonio Gonçalves - Embargte: Antonio Sequine - Embargte: Vitor de Oliveira - Embargte: Donizete Gonçalves
Climaco - Embargte: Paulo Roberto da Silva - Embargte: Ronaldo Guelfi - Embargte: Antonio Galvao Vieira Filho - Embargte:
Manoel Domingos de Santana - Embargte: Artur Pinheiro - Embargte: Eylton Luiz Zagatti - Embargte: Mauricio Jose Alfredo Embargte: Osmar Moyses de Oliveira - Embargte: Arquedes Tavares da Camara - Embargte: Luiz Carlos Januario - Embargte:
Jacomo Oliverio - Embargte: Jose Alves Neto - Embargte: David Rodrigues - Embargte: Jose Lauro Bertoni dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º