TJSP 18/11/2014 -Pág. 671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1778
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de Melo DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO 2014, ÀS 9:00 HORAS. O ACÓRDÃO
SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DJE, A PARTIR DO QUE COMEÇARÁ A CONTAR O
PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ADVOGADOS: DR. RANGEL
ESTEVES FURLAN OAB/SP 165.905, DRA. JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE OAB/SP - 334.211.Recurso 1486/2014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1243/2014) - Processo nº 0002129-13.2013 Juizado
Especial Cível de Taquaritinga - Ação: Repetição de Indébito - Recorrente: Banco Volkswagen S/A - Recorrido: Rafael Augusto
Lulli DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO 2014, ÀS 9:00 HORAS. O ACÓRDÃO
SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DJE, A PARTIR DO QUE COMEÇARÁ A CONTAR O PRAZO
PARA EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ADVOGADOS: DR. RICARDO N.
COSTA OAB/SP 120.394 - DR. FLÁVIO N. COSTA OAB/SP 153.447 - DR. RAPHAEL N. COSTA OAB/SP 225.061 - DRA.
DAYANY CRISTINA GODOY OAB/SP 293.526.Recurso nº 1414/2013 - Processo nº 339/2012 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Bancários (TX. Financiamento)
- Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recorrido: Sileni Garcia de Lima DESPACHO: Face ao resultado do
julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na pauta de sessão de julgamento, remetendo-se os
presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo voto. - Advogados.: DR. BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES OAB/SP 131.351 DR. CARLOS EDUARDO RETTONDINI- OAB/SP 199.320 DRA. LUCIANA DE MATTOS
PIOVEZAN OAB/SP 125.781.Recurso nº 1881/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1717/2013) - Processo nº 144/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargante: André Luis Ângelo Fernandes - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na
pauta de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo
voto. - Advogados.: DR. EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205.989 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ OAB/SP 16.920 DR.
JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258.747.Recurso nº 1875/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1706/2013) - Processo nº 141/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargante: Paulo Henrique Siqueira - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na pauta
de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo voto. Advogados.: DR. EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205.989 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ OAB/SP 16.920 DR. JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258.747.Recurso nº 1876/2013- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1708/2013) - Processo nº 229/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargante: José Roseno dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na pauta
de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo voto.Advogados.: DR. EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205.989 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ OAB/SP 16.920 DR. JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258.747.Recurso nº 1879/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1711/2013) - Processo nº 227/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargante: Rui Antônio da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na pauta
de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo voto. Advogados.: DR. EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205.989 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ OAB/SP 16.920 DR. JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258.747.Recurso nº 1874/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1695/2013) - Processo nº 114/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargante: Mara Aparecida Pontes Coelhoso - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na
pauta de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo
voto. - Advogados.: DRA. ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 102.733 DRA. SÔNIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
OAB/SP 64.227.Recurso nº 1877/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1709/2013) - Processo nº 231/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargante: André Luiz Lapola - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na pauta
de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo voto. Advogados.: DR. EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205.989 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ OAB/SP 16.920 DR. JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258.747.Recurso nº 1878/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1710/2013) - Processo nº 230/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargado: Flávio Aparecido Pereira de Oliveira - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso
na pauta de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de
novo voto. - Advogados.: DR. EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205.989 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ OAB/SP
16.920 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258.747.Recurso nº 1880/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Recurso nº 1715/2013) - Processo nº 251/2012 Juizado Especial
Cível de Monte Alto - Ação: Recálculo de Quinquênio - Embargante: Antônio Carlos Soares - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo DESPACHO: Face ao resultado do julgamento do Mandado de Segurança inclua-se o presente recurso na pauta
de sessão de julgamento, remetendo-se os presentes autos ao relator do v. acórdão de fls. 56/58 para prolação de novo voto.
- Advogados.: DRA. PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150.264 DR. JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ OAB/SP 16.920 DR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º