TJSP 28/11/2014 -Pág. 2357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
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o paradeiro atual dos mesmos. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 17 de novembro de 2014. - ADV:
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 4000742-11.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Stephano de
Lima Rocco E Monteiro Surian - E.V. TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - - EVANDRO LUIS BAUTZ - - EVERTON BAUTZ
- Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian - *CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/052319-3, diligenciei, nesta Comarca, ao endereço retro indicado
(ADITAMENTO), e lá estando, INTIMEI EVANDRO LUIS BAUTZ do inteiro teor do presente mandado, entregando-lhe a contrafé,
ficando o mesmo de tudo bem ciente, exarando a seguir sua assinatura. Certifico, ainda, que o Sr. Evandro me informou que: A
empresa executada E.V. TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME paralisou suas atividades há, aproximadamente, 02 anos; e
que, antes de paralisar as atividades da referida empresa, o irmão dele Everton Bautz já não era mais sócio dele na empresa;
Que o irmão dele Everton Bautz não mora com ele no endereço do aditamento (Travessa Maranhão, 35); Os bens já penhorados
(veículos indicados) estariam viajando; Os bens indicados para penhora (veículos indicados e descritos em fls. 114 em anexo:
BMU-1366 PEUGEOT 504; DCG-7847 FIESTA STREET; DQY-1675 FORD JEEP; e ECJ-7780 DAFRA SPEED 150) já haviam
sido todos vendidos antes da empresa paralisar suas atividades; não informando o paradeiro atual dos mesmos. NADA MAIS.O
referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 17 de novembro de 2014. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN
(OAB 144884/SP)
Processo 4002394-63.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
RESIDENCIAL IV DO LOTEAMENTO TERRAS DE PIRACICABA - Marcos Romero Carraro - - Selma Nunes Carraro - Vistos.
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença na qual se alega que há excesso de execução, pois a multa prevista
no artigo 475-J do CPC foi aplicada em duplicidade. A impugnada se manifestou sustentando que não houve impugnação em
relação ao cálculo, mas ao valor constante da publicação. Diante disso, pugnou pela rejeição da impugnação. É o relatório.
Decido. Razão assiste aos impugnantes em relação à “aplicação” da multa de 10% em duplicidade. Contudo, pelo que se infere
do cálculo de fl. 63 referido equívoco não se deu por culpa da impugnada, porquanto deixou claro que o valor de R$5.712,97
seria devido apenas após o decurso do prazo para pagamento espontâneo da condenação, sendo que antes de tal data o valor
do débito (sem a multa do artigo 475-J do CPC) seria de R$5.193,61. Assim, o valor que deveria ter constado do despacho de fl.
64 e não constou por equívoco deste juízo, era de R$5.193,61. Ressalto, porém, que tal equívoco não acarretou prejuízos aos
impugnantes, já que não efetuaram o pagamento da quantia em questão e a impugnada sequer chegou a apresentar memória
de cálculo após a decisão de fl. 69, a fim de que a multa fosse efetivamente aplicada em duplicidade. Diante disso, acolho a
impugnação apenas para esclarecer que a multa do art. 475-J do CPC e os honorários advocatícios também de 10% devem
incidir sobre o valor de R$5.193,61. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP), JONAS
ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 327007/SP)
Processo 4003553-41.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRAÇÃO
DE AREIA KHOURI LTDA - CONCREBON SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - Vistos. Fls. 258: a exequente não se
manifestou como determinado. Diga em 48h. Intime-se. - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP),
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO CARDOSO (OAB 76714/MG)
Processo 4006669-55.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Jorge Manoel Constantino
- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - - MARÍLIA GIUSTI TOSI DE OLIVEIRA - Pela publicação ficam às partes intimadas da
penhora via BACENJUD, no valor de R$ 13.467,35 - prazo para embargos - 15 dias., contados da publicação. - ADV: JOAO
ALMEIDA (OAB 79385/SP), JULIANA POLESI (OAB 281268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1430/2014
Processo 1000410-61.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Transportadira Rodomeu
Ltda - ROBERTO APARECIDO ORTOLAN - Vistos. Fls. 68/70: Recolhida a diligência do oficial de justiça, para intimação pessoal
do executado, defiro a penhora dos direitos da parte executada, relativamente às parcelas já quitadas do veículo de placas
DGA9808. Intime-se. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1000932-88.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - J.H.
MARTINS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - - JOSÉ HENRIQUE MARTINS - Vistos. Fl. 67:
Ante o recolhimento da taxa, defiro a busca de bens via RENAJUD. Ante o recolhimento da taxa postal, intime-se o executado
da penhora realizada a fls. 56/59. Intime-se. (Ciência do resultado renajud fls. 78/84) - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA LEITE
(OAB 281621/SP)
Processo 1001558-10.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ
VALDIR VERDI - - JOÃO WANDERLEY VERDI - - VICENTE VERDI (FALECIDO - POUPADOR) - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Ciente do agravo de instrumento de fl(s)149/178, do executado; mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informações. Sem prejuízo, manifestem-se as partes a respeito do cálculo de fls. 179. Ciente
da r. Decisão de fls. 181/182 que deferiu efeito suspensivo ao agravo do requerido. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ANDRESSA CRISTIANE BLENK (OAB 41809PR)
Processo 1002711-78.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco
S.A. - LUCIANA REGINA MARTINS - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito às fls. 96, julgo extinta a execução, na forma
do art. 794, I do CPC. Expeça-se Mandado de Levantamento judicial do depósito de fl. 100 em favor do Patrono do Credor.
Ante o recolhimento das custas finais e, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações
de praxe. P.R.I.C. (Fica pela presente publicação intimado o Banco Bradesco, através de seu patrono, a retirar o MLJ - guia
nº 746/2014) - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ORLANDO MURILLO (OAB 34083/SP), RODRIGO ALVES PAULINO (OAB 316012/SP)
Processo 1003468-72.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DORALICE
DE JESUS OTAVIO DE CASTRO - MC ORAL LTDA-ME, Odontoclinic - Vistos. Certidão supra: ciente. Diga a autora em 48h se
houve composição extrajudicial. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA CHIQUETTO (OAB 135704/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), GLAUCO FELIZARDO (OAB 215338/SP)
Processo 1003535-37.2014.8.26.0451 - Exibição - Provas - CARLOS AUGUSTO MACHADO MOTTA - - Fabio Nunes Albino PIRAINVEST AGENTE - - SPINELLI CORRETORA DE VALORES - Fabio Nunes Albino - - Fabio Nunes Albino - Vistos. I - Diante
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