TJSP 10/12/2014 -Pág. 288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
288
Expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VERÔNICA PAULA MARTINO (OAB 165995/SP),
LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP)
Processo 0942141-29.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Darcy Previatello - Providencie a parte autora
a retirada em Cartório de Formal de Partilha. - ADV: TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP), ANGELA VILLA
HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 0947051-02.2012.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - A.C.N.S.G. Providencie a parte interessada a retirada dos Mandados para Averbação e Retificação, bem como do Ofício “Cumpra-se”,
disponíveis pela internet. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 0955724-81.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.S.B. e outro - Realize-se
estudo social postulado pelo representante do Ministério Público (fls. 42), junto às partes e às crianças, a fim de verificar, ante
a notícia de que as partes teriam restabelecido a união estável, como estão as crianças. Requisite-se tal estudo junto ao setor.
Int. Ciência ao M.P. - ADV: MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE
(OAB 266944/SP)
Processo 0956402-96.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Rodrigues Garcia - Benedito Moreno
Rodrigues e outros - Providencie a parte interessada a retirada em Cartório de Carta de Adjudicação. - ADV: CLAUDIA ABREU
DOS SANTOS CRUZ (OAB 253224/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP)
Processo 0960634-54.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.P.S. e outro Reiterem-se os ofícios de fls. 58 e 61. Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes sobre os resultados das consultas eletrônicas
realizadas (fls. 64/66) e sobre as respostas dadas aos ofícios expedidos (fls. 68/80). Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES
(OAB 179619/SP)
Processo 0960710-78.2012.8.26.0506 - Inventário - Liminar - Márcio Antonio Fernandes - Defiro a expedição de alvará,
para encerramento da conta mantida no Banco Santandér S.A.. Contudo, em quinze dias, atenda o inventariante ao penúltimo
parágrafo da decisão anterior, juntando documentos que comprovem os valores recebidos por meio dos dois alvarás anteriores
(saldo da conta e indenização securitária, na parte cabente à menor). Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: OSMAR
RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
Processo 0962117-22.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.L.P. - Providencie a parte interessada a retirada
do Mandado de Averbação e do Ofício “Cumpra-se”, disponíveis pela internet. - ADV: BRENO VIANNA MONTANS (OAB 350054/
SP), RICARDO GALDINO ROLDÃO PEREIRA (OAB 346839/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP), JOSE
VASCONCELOS (OAB 75480/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP)
Processo 0970674-95.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Helio José Braga Martins e outros - Providencie a
parte interessada a retirada do Formal de Partilha, disponível em Cartório. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE ANDRADE
MARTINS (OAB 294523/SP)
Processo 0972420-95.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.H.M.R. - N.F.C. - Vistos.
Reitere-se o ofício expedido às fls.85. Sem prejuízo, manifeste-se o autor quanto as consultas e ofícios já atendidos, constantes
dos autos a partir de fls.92. Int. - ADV: GENTIL BORGES DA SILVA FILHO (OAB 91860/SP), ROGERIO PINTO PINHEIRO (OAB
287239/SP)
Processo 0974121-91.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.R.T. e outro - Diante do resultado do recurso
interposto na ação anulatória em apenso, expeça-se mandado ao cartório de registro civil, para que averbe o cancelamento
do divórcio das partes, do mandado constando os dados da ação anulatória e a data de seu trânsito em julgado. Dê-se vista à
Defensoria Pública, para que confirme se o cônjuge-virago estaria desistindo da ação, com o quê então ficaria prejudicada a
designação de nova audiência, conquanto nessa hipótese o processo será extinto. Int. - ADV: JULIANA SPURI BERNARDI (OAB
230983/SP)
Processo 1004468-88.2004.8.26.0506 (5933/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izilda Helena de Melo
Pompolo Polim e outros - Deve o advogado comparecer ao xérox, retirar as cópias e apresentá-las em cartório. - ADV: LUIZ
ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP), RICARDO VIEIRA BASSI (OAB 215478/SP), ERIC VINICIUS GALHARDO
LOPES (OAB 301077/SP), VICTOR HUGO POLIM MILAN (OAB 304772/SP), JOAQUIM SALVADOR LOPES (OAB 207973/SP),
SAID HALAH (OAB 12662/SP)
Processo 2050016-23.1984.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Transação - Afrânio Sabino de
Freitas e outro - Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo. Defiro o pedido de vista dos autos fora de
cartório pelo prazo de 10 dias, formulado a fls. 20. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TALITA LUNA
GARAVAZZO (OAB 318835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MARCOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2014
Processo 1003624-89.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R.O.F. - J.A.C.S. e outro Acolho o requerimento de desistência da ação (fls. 43), e, com base no art. 267, VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem
resolução de mérito. Arbitro os honorários do advogado (fls. 03) em 70% do valor da tabela divulgada pela Defensoria Pública,
em convênio mantido com a OAB/SP, para causas desta espécie. Consistindo a manifestação de desistência da ação em ato
incompatível com vontade de recorrer (art. 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Expedida a
certidão de honorários, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: SORAYA MORAIS DE OLIVEIRA ANDREZ (OAB 265050/SP)
Processo 1006931-51.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise dos Santos Rosa - Udson da Silva Rosa Julgo, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 68/70, destes autos de inventário dos
bens deixados por UDSON DA SILVA ROSA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais
erros ou omissões e direitos de terceiros. Transitada esta sentença em julgado, expeça-se formal de partilha. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP)
Processo 1008768-44.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.S.D. - F.G.D. - Fls.
30/32 e 34/36 diga a exequente. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), FATIMA APARECIDA GALLO (OAB
93905/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1009563-50.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.E.O.C.S. R.C.S. - Na esteira do despacho de fls. 35 e ante a inércia da parte autora, conforme certidão de fls. 42, apesar de intimada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º