TJSP 27/01/2015 -Pág. 2250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
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Processo 0007882-62.2011.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Nativo Clube
Granja Vianna - Intime-se o exequente, para informar quem ficará como depositário do bem indicado a penhora. Após, cumprase a determinação de fls. 157. - ADV: KÁTIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 211935/SP), LEONEL MARQUES MATEUS VICENTE
(OAB 71947/SP), RAPHAELA DE LIMA GONÇALVES (OAB 326898/SP)
Processo 0008029-54.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008029) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Sofisa Sa - Nota do cartório: Ciência do ofício da SABESP juntado às fls. 105/107. - ADV: MARIA DO CARMO
BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0008182-53.2013.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Jeferson Oger de Fonseca - Claudio Luiz Lerro
Pereira dos Santos - O mandado de levantamento (fl. 253) encontra-se disponível para ser retirado em cartório. - ADV: LILA
KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI (OAB 119935/SP), ANDREA RIBEIRO PORTILHO (OAB 129745/SP), ANDRE BARCELOS
DE SOUZA (OAB 132668/SP)
Processo 0008239-23.2003.8.26.0152 (152.01.2003.008239) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Condominio Residencial Altos da Raposo - Carta de Arrematação. Nota do cartório: disponível em cartório para retirada - ADV:
FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA (OAB 41636/SP), LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP), FABIO
ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO (OAB 218506/SP)
Processo 0008258-82.2010.8.26.0152 (152.01.2010.008258) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vecchio Empório
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Assiste razão ao exequente quanto à desconsideração da personalidade jurídica.
Todavia, não tendo ainda sido citados, mantenho a decisão de fl. 107. Salienta-se que a exequente sequer esgotou as tentativas
de localização e nem de busca de bens como Arisp, Renajud, endereço dos sócios. Int. - ADV: FABIO LUIS AMBROSIO (OAB
154209/SP), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP)
Processo 0008292-43.1999.8.26.0152 (152.01.1999.008292) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a.
- Rosangela Raimondo Leme de Moraes e outros - Considerando que os executados foram citados por edital e que estão
representados pelo curador especial, o qual não tem condições de indicar o paradeiro dos bens dos executados, deixo de aplicar
a multa. Defiro o pedido de pesquisa no renajud, devendo, antes, recolher a taxa de R$ 12,20. Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), JOSUE OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 89863/SP), FABIANO
ZAVANELLA (OAB 163012/SP), ANA PAULA PINTO DA SILVA (OAB 182744/SP)
Processo 0009243-17.2011.8.26.0152 (152.01.2011.009243) - Reintegração / Manutenção de Posse - Bfb Leasing Sa
Arrendamento Mercantil - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 152.2014/022471-7 dirigi-me ao endereço: * ,Rua Mirandópolis, 59 e aí sendo * deixei de proceder
a reintegração de posse retro determinada em virtude de não conseguir localizar o referido veículo, aduzindo que o local
pertence a Igreja Adventista do Sétimo Dia onde o requerido Francisco de Assis Siqueira é totalmente desconhecido. O referido
é verdade e dou fé. Cotia, 07 de janeiro de 2015. NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE O AUTOR - ADV: PAULO CESAR
MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0009305-62.2008.8.26.0152 (152.01.2008.009305) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A
& A Comércio e Construções Ltda - Jose Vasconcelos e outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em
Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FCIV14000882084- Processo desarquivado, em Cartório, pelo
prao legal - ADV: VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP)
Processo 0009476-29.2002.8.26.0152/01 (152.01.2002.009476/1) - Cumprimento de sentença - Associaçao Adquirentes
Unidades No Empreendimento Sao Paulo Ii - Rosana Aparecida Moro e outro - Intimem-se os executados na pessoa de seu
procurador, do cálculo de liquidação apresentado a 316/325, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 164.499,30 nos termos
do artigo 475 “J” do CPC. - ADV: TANIA APARECIDA PERRUCCI (OAB 136856/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
(OAB 96363/SP), ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP)
Processo 0009540-97.2006.8.26.0152 (152.01.2006.009540) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em 10 dias, no valor 3 ufesp.
Após, expeça-se mandado de citação,penhora e avaliação, para cumprimento nos endereços de fls. 202. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0009570-59.2011.8.26.0152 (152.01.2011.009570) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Jardim da
Gloria - Carlos Eduardo do Carmo - Vistos. Fls. 104/114: Ciência ao autor dos documentos juntados para eventual manifestação
em 5 dias. Int. - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP), CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB 168821/SP)
Processo 0009768-96.2011.8.26.0152 (152.01.2011.009768) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa A substituição pretendida é inviável. O Código Civil, no art. 44, indica quem são as pessoas jurídicas de direito privado e, no
art. 45, só lhes atribui existência legal a partir da inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro. No art. 1.150, indicase a Junta Comercial e o Registro Civil de Pessoas Jurídicas como competentes para o arquivamento dos atos constitutivos
das pessoas jurídicas. No caso, o requerente inexiste como pessoa jurídica, pois há apenas o registro de um regulamento
no Registro de Títulos e Documentos. Anote-se, ainda, inexistir constituição de pessoa jurídica por simples inscrição de uma
denominação em cadastro criado no interesse do Poder Executivo (CNPJ), com fim exclusivo fiscal. Por fim, cabe ressaltar a
confirmação desse entendimento pela Superior Instância, proferido no agravo de instrumento nº 0024963-92.2011.8.26.0000, da
lavra do E. Desembargador Roque Mesquita. Por tais razões, indefiro a substituição. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0009877-67.1998.8.26.0152 (152.01.1998.009877) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.F.R.C.T. e outro Processo desarquivado, em Cartório, pelo prazo legal - ADV: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP)
Processo 0009925-16.2004.8.26.0152/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida
Paulino e Silva - Espólio de Armando Del Giudice - Nota do cartório: Ciência do comprovante de depósito judicial expedido
pelo Banco do Brasil juntado às fls. 512. (Valor do depósito: R$ 7.287,38. Data do depósito: 12/12/2014. Depositante: Claudete
Condomitti Del Giudic) - ADV: ANDREA BARBOSA MANTOVANI (OAB 121562/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO
(OAB 207346/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA (OAB 80955/SP)
Processo 0010028-33.1998.8.26.0152 (152.01.1998.010028) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Acacio Donizete
de Oliveira e outro - Ana Maria Jardim - Maria Rodrigues Moor - NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA AS PARTES SOBRE A
MANIFESTAÇÃO DO PERITO - ADV: VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP), OSVALDO MONTEIRO (OAB 75128/SP),
KÁTIA REGINA FERREIRA RODRIGUES FARIA (OAB 219368/SP), SERGIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 196693/SP), PAULO
CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP)
Processo 0010151-74.2011.8.26.0152 (152.01.2011.010151) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Carlos Alberto Henrique Guerrero - Municipio de cotia - Adriano Jose Lucas e outro - A Seguir, pelo MM. Juiz foi dito: “Verifico
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