TJSP 28/01/2015 -Pág. 450 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
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Rolim do Amaral - Embargdo: Eloisa Rolim do Amaral Albino - Embargdo: Robson Antonio Albino - Embargdo: Lourdes Rolim do
Amaral Filha - Embargdo: Vera Lucia Rolim do Amaral de Almeida - Embargdo: Manoel Gonçalves de Almeida - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Alan
Mancastropi Otani (OAB: 193306/SP) - Maria Clara Siqueira Fernandes (OAB: 127847/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0039071-42.2006.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antonio Carvajal Jimenez - Apelado: Jose Guillermo
Gomez Riquelme (E outros(as)) - Apelado: Flor Elena Saez Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: José Roberto Fieri (OAB: 220402/SP) - Moises Francisco Sanches (OAB: 58246/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0039811-16.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Sul América Companhia Nacional
de Seguros Sa - Embargdo: Luzia Ribeiro Lopes Leite - Embargdo: Lourival Favaron - Embargdo: Jose Luiz da Silva - Embargdo:
Jose Luiz Benedito - Embargdo: João Paulo da Silva - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 260/267: Tendo em vista que a esta Presidência compete
tão somente o exame de admissibilidade dos requisitos formais do recurso especial interposto, impossível a apreciação, neste
momento processual, do pedido formulado as fls. Supra, já que a matéria relativa à influência da Medida Provisória 633/2013 no
presente feito é estranha ao reclamo sub judice. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/
SP) - Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB:
302568/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0167753-27.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto Teixeira Pinto Porto Embargdo: Editora Grafica Universal - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB:
174081/SP) - Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Adriana Guimarães Guerra (OAB: 176560/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0167753-27.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto Teixeira Pinto Porto Embargdo: Editora Grafica Universal - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Adriana
Guimarães Guerra (OAB: 176560/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0176088-98.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul America Seguro Saude
S/A - Embargdo: Qualicorp S/A - Embargdo: Luiz Antonio Lucarelli - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak
(OAB: 244445/SP) - Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0229461-19.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: Paulo Roberto Nunes - Embargte:
Lúcia Mesquita Nunes - Embargte: Henrique Dieter Kalberer - Embargte: Therezinha Vieira Kalberer - Embargte: Carlos José Kitz
- Embargte: Elza Maria Kitz - Embargdo: Disney Fazzi Couto - Embargdo: Ubirajara Reis Couto (Falecido) - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Fabiana da Silva Costa de Camargo (OAB: 200431/SP) - Mariangela Carvalho Borges de Camargo (OAB:
195582/SP) - Adelaide Nanni (OAB: 75498/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0229461-19.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: Paulo Roberto Nunes - Embargte:
Lúcia Mesquita Nunes - Embargte: Henrique Dieter Kalberer - Embargte: Therezinha Vieira Kalberer - Embargte: Carlos José
Kitz - Embargte: Elza Maria Kitz - Embargdo: Disney Fazzi Couto - Embargdo: Ubirajara Reis Couto (Falecido) - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabiana da Silva Costa de Camargo (OAB: 200431/
SP) - Mariangela Carvalho Borges de Camargo (OAB: 195582/SP) - Adelaide Nanni (OAB: 75498/SP) - - Pateo do Colégio Sala 509
Nº 0273326-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargte: Companhia Excelsior de
Seguros - Embargdo: Cecilia Souza Machado - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Tatiana Tavares de Campos
(OAB: 3069/PE) - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Roberto Valente
Lagares (OAB: 138402/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0320100-88.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Caixa Seguradora S A Embargdo: Reginaldo Engel - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aldir
Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Jorge Antonio Pereira (OAB: 235013/SP) - Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9082845-24.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condominio Edificio Huascar
- Embargdo: Claudio Bernardo de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP) - Ricardo Amado Azuma (OAB: 285360/SP) - Pateo do Colégio Sala 509
Nº 9082845-24.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condominio Edificio Huascar Embargdo: Claudio Bernardo de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Antonia Gabriel de Souza (OAB: 108948/SP) - Ricardo Amado Azuma (OAB: 285360/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9114019-51.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Vera Lucia Antunes - Embargte:
Adriana Antunes - Embargte: Airton Antunes - Embargdo: Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Irb Brasil
Resseguros S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luciana Bonilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º