TJSP 02/03/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Julgamento
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Julgamento
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Julgamento
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Julgamento
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385
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Julgada Procedente a Ação com Aplic. de Medida
ALTERADA PARA
Socioeducativa Prevista no artigo 101, incs. I a VI do
SELECIONÁVEL
E.C.A.
Julgada Procedente a Ação com Aplic. de Medidas aos
NOVA
pais ou responsável. Art. 129, I a VI, ECA
Julgada Procedente a Ação com Aplic. de
FORA DE USO
Multa/Advertência
Julgada Procedente a Ação com Aplic. de
FORA DE USO
Multa/Advertência – Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Aplic. de
FORA DE USO
Multa/Advertência – Sent. Res.
Julgada Procedente a Ação com Aplic. de Perda da
NOVA
Guarda aos pais ou responsável. Art. 129, VIII, ECA
ALTERADA PARA
Julgada Procedente a Ação com Aplicação de Multa
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Aplicação de Multa –
FORA DE USO
Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Aplicação de Multa –
FORA DE USO
Sent. Res.
Julgada Procedente a Ação com Concessão de Guarda ALTERADA PARA
Definitiva
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Concessão de Guarda
FORA DE USO
Definitiva – Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Concessão de Guarda
FORA DE USO
Definitiva – Sent. Res.
ALTERADA PARA
Julgada Procedente a Ação com Deferimento da Tutela
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Deferimento da Tutela –
FORA DE USO
Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Deferimento da Tutela –
FORA DE USO
Sent. Res.
Julgada Procedente a Ação com Deferimento do Pedido ALTERADA PARA
de Adoção Internacional
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Deferimento do Pedido
FORA DE USO
de Adoção Internacional – Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Deferimento do Pedido
FORA DE USO
de Adoção Internacional – Sent. Res.
Julgada Procedente a Ação com Deferimento do Pedido ALTERADA PARA
de Adoção Nacional
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Deferimento do Pedido
FORA DE USO
de Adoção Nacional – Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Deferimento do Pedido
FORA DE USO
de Adoção Nacional – Sent. Res.
ALTERADA PARA
Julgada Procedente a Ação com Destituição da Tutela
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Destituição da Tutela –
FORA DE USO
Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Destituição da Tutela –
FORA DE USO
Sent. Res.
Julgada Procedente a Ação com Destituição do Poder ALTERADA PARA
Familiar
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Destituição do Poder
FORA DE USO
Familiar – Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Destituição do Poder
FORA DE USO
Familiar – Sent. Res.
Julgada Procedente a Ação com Suspensão do Poder ALTERADA PARA
Familiar
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Ação com Suspensão do Poder
FORA DE USO
Familiar – Sent. Compl.
Julgada Procedente a Ação com Suspensão do Poder
FORA DE USO
Familiar – Sent. Res.
ALTERADA PARA
Julgada Procedente a Reabilitação
SELECIONÁVEL
Julgada Procedente a Reabilitação - Sentença Completa
FORA DE USO
Julgada Procedente a Reabilitação - Sentença Resumida
FORA DE USO
ALTERADA PARA
Julgada Procedente em Parte a Ação
SELECIONÁVEL
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
COMPLETA
COMPLETA
60937 OU 60940
COMPLETA
60937 OU 60940
60937 OU 60940
COMPLETA
COMPLETA
60931
60931
COMPLETA
60934
60934
COMPLETA
60919
60919
COMPLETA
60949
60949
COMPLETA
60946
60946
COMPLETA
60922
60922
COMPLETA
60928
60928
COMPLETA
60925
60925
COMPLETA
61142
61142
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMPLETA
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