TJSP 15/04/2015 -Pág. 1625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1625
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2015
Processo 0002949-62.2014.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.E.O. - Os autos encontram-se com
vista à defesa para apresentação da defesa escrita. Int. - ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP)
COSMÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ALONSO DESPONTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2015
Processo 0000335-45.2009.8.26.0150 (150.01.2009.000335) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Manoel Martins Filho - Jose Martins dos Santos e outro - Autos desarquivados, pelo prazo de 30 dias. Decorridos,
sem manifestação, os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
Processo 0000412-54.2009.8.26.0150 (150.01.2009.000412) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Ademir Ramella - Manifestarem-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio ao arquivo. - ADV: RAFAEL DE
CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP)
Processo 0000729-52.2009.8.26.0150 (150.01.2009.000729) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Alderlanio de Brito - Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
121933/SP), AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 0001091-35.2001.8.26.0150 (150.01.2001.001091) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.N.S.R.M.S.M.C. e
outro - Autos desarquivados, pelo prazo de 30 dias. Decorridos, sem manifestação, os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV:
ZELINDA CLEIDE DE FAVERI (OAB 95586/SP)
Processo 0001179-82.2015.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifestar(em)-se referente a certidão negativa do Oficial de Justiça, cujo excerto a seguir
transcrevo : “ que em cumprimento ao mandado nº 150.2015/001738-0 dirigi-me ao endereço constante e aí sendo a Sra.Eva,
e vizinhos me disseram que o Sr.Wagner Teodoro Juvêncio, não morava mais no local e que havia se mudado para a cidade de
Itatiba, sem deixar endereço, assim sendo deixei de apreender o veículo pois está em local incerto e não sabido. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0001317-25.2010.8.26.0150 (150.01.2010.001317) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Arnaldo Warga
- Autos desarquivados, pelo prazo de 30 dias. Decorridos, sem manifestação, os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: ISAIAS
SILVEIRA (OAB 128702/SP)
Processo 0001368-60.2015.8.26.0150 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Claudete Donizete de Souza Barros
- Inicialmente, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se de posse de mais de ano e dia, INDEFIRO o
pedido liminar nos termos do artigo 924 do C.P.C. Cite-se com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: WHITE ESTEVES
CORDEIRO (OAB 179922/SP)
Processo 0001378-41.2014.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o
autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II
e § 1º do CPC). - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0001464-80.2012.8.26.0150 (150.01.2012.001464) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Cipriano Aparecido Davinha - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifestarem-se, em
05 dias, ante o teor do v. acórdão, requerendo o que de direito. No silêncio ao arquivo. - ADV: REINALDO BONTEMPO (OAB
183935/SP), EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP)
Processo 0001985-25.2012.8.26.0150 (150.01.2012.001985) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Cerealista Sumaré - Manifestar(em)-se em réplica, no prazo legal. - ADV: ROSELI APARECIDA JANOTTI (OAB 291175/SP),
ALESSANDRO JOSÉ TAROSSI (OAB 295774/SP)
Processo 0002074-48.2012.8.26.0150 (150.01.2012.002074) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.M.A.L. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, em relação ao pedido de reconhecimento de paternidade, ante a falta de
interesse de agir pela perda superveniente do objeto e, no mais, no tocante aos alimentos, extingo o processo, com resolução
do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para o fim de condenar o requerido a pagar alimentos a autora, fixando a verba
alimentar em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido, com incidência em todas as verbas de natureza salarial,
excluindo-se os descontos obrigatórios, tais como: contribuição previdenciária e IRRF , excluindo-se, também, as verbas de
natureza indenizatória, tais como: FGTS, aviso prévio e férias indenizados, quando empregado com registro na CTPS, e 1/2
salário mínimo mensal em caso de inexistência de vínculo empregatício. Oficie-se se for o caso dos autos. Arcará, ainda, o
requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como, com os honorários advocatícios, fixados em 10%
sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observado o artigo 12 da Lei 1060/50. Com o trânsito em julgado, certifique-se e
satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 121933/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP), EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º