TJSP 18/05/2015 -Pág. 2118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
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mais pagamento de 11 dias-multa, no piso legal, mantida a substituição operada, assim como os demais termos da r. decisão
combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Roger Ribeiro Montenegro Rodrigues
(OAB: 192001/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0004470-91.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: Tiago Alves de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto,
para que subsista a r. decisão de fls. 78/80, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Alexandre
Bulgari Piazza (OAB: 208595/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0009806-74.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Robson Cleiton Alexandre - Apelante:
Thiago Ribeiro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITaram
AS PRELIMINARES arguidas, e NEGaram PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, para que seja mantida a r. decisão
recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC) - Sandra
Maria Gonçalves Pires (OAB: 174382/SP) - Luiz Fernando Sa E Souza Pacheco (OAB: 146449/SP) - Maria Paes Barreto de
Araujo (OAB: 345833/SP) - 4º Andar
Nº 0009878-44.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Jailton Barbosa de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto,
para que subsista a r. decisão de fls.91/98, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Maria Jose
de Oliveira Silvado (OAB: 59351/SP) - Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS) - 4º Andar
Nº 0009932-49.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Guilherme Fernando de Souza
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso ora interposto, apenas para, reconhecida a atenuante da menoridade, reduzir as penas do acusado, que passam a: 06
(seis) anos, 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 647 dias-multa, no piso legal,
subsistindo, no mais, a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Vilma
Antonia da Silva (OAB: 242240/SP) - 4º Andar
Nº 0010569-97.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: José Aparecido Gonçalves
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U.
- Advs: Jose Eduardo Silva Cayres (OAB: 177118/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0013709-54.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Rubens Pedroso Balbino - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto,
para que subsista a r. decisão de fls. 109/114, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Marcelo
Bassi das Neves (OAB: 133961/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0015881-05.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Felipe Reginaldo Damazio Bezerra Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora
interposto, para que subsista a r. decisão de fls. 144/146, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. Expeçase mandado de prisão. V.U. - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0021498-51.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Michel Henrique dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto
por MICHEL HENRIQUE DOS SANTOS, para reconhecer a causa especial de diminuição da pena prevista no § 4º, do artigo 33,
da Lei nº 11.343/06, de modo a reduzir a pena aplicada para o montante de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e pagamento
de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, pela infração capitulada na exordial, mantida, no mais, r. decisão de fls. 87/94, por
seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos.V.U. - Advs: Alessandra Christina Nazato (OAB: 245527/SP) - 4º Andar
Nº 0024046-15.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anselmo Rodrigues de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM A PRELIMINAR arguida, e
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, para que seja mantida a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames
da lei e do direito.V.U. - Advs: Antonio Carlos de Paula (OAB: 72760/SP) - 4º Andar
Nº 0037063-39.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Caio Tavares Coelho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto, para que
subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Lucas Moreira de
Oliveira (OAB: 309056/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0042171-65.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Ferreira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ora
interposto, apenas para reduzir as penas do ora apelante, que passam a: 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em
regime inicial fechado, mais pagamento de 583 dias-multa, no piso legal, subsistindo, no mais, a r. decisão recorrida, por
expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0043653-61.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Valtenor Ferreira Viana
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de
apelação tirado por Valtenor Ferreira Viana, mantendo a r. decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Maria
do Carmo Rocha Chareti (OAB: 73581/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0045365-73.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roger Alan dos Santos Assis - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto,
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