TJSP 18/05/2015 -Pág. 391 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
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DE 48 (quarenta e oito) HORAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples, QUE
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PEDRO XAVIER DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0002975-11.2010.8.26.0627
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, Dr(a). Vinicius Peretti
Giongo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Pedro
Xavier dos Santos, RUA PIELAZARRE BERTOLDI, 666, Curitiba-PR, RG 29354312, nascido em 15/10/1976, de cor Branco,
Casado, Brasileiro, Soldador, pai Alberto Xavier dos Santos, mãe Maria Rosa de Souza Santos, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 48 horas, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, entregue sua CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO para dirigir , nos termos do artigo 293, §1º,
do CTB.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Teodoro Sampaio, aos 11 de maio de 2015.
TREMEMBÉ
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2015
Processo 0002573-40.2009.8.26.0634 (634.01.2009.002573) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça
Pública - Claudio Cardoso dos Santos - FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: Claudio Cardoso dos Santos, Rua Flamengo,, 28, Jd Virginia - CEP 06753-060, Taboão da SerraSP, RG 23869134, nascido em 10/06/1970, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Cubatão-SP, Operador de Produção,
pai Sebastião Cardoso dos Santos, mãe Anita dos Santos que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a
sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, fique ciente
da decisão deste Juízo, datada de 14/04/2015, que designou audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a
se realizar no dia 16 de junho de 2015, às 16:00 horas, bem como decretou a revelia nos termos do artigo 367 do Código de
Processo Penal. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Tremembe, aos 08 de maio de 2015. - ADV: MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/
SP)
UBATUBA
3ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Luiz Cassiolato, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Pedro da Silva Prado, Rua:
Rubilard de Marigni, 380, Itaguá - CEP 11680-000, Ubatuba-SP, CPF 333.591.008-75, RG 48669957-SP, nascido em 25/10/1992,
de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Ubatuba-SP, Barman, pai Joaquim do Prado, mãe Maria Cristina da Silva Prado,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP c/c Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0004187-80.2014.8.26.0642, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Top. Final: “Ante o exposto, denuncio Pedro da Silva Prado como incurso nos artigos 147 do CP e 21 da Lei de
Contravenções Penais, ambos cumulados com o artigo 61, II, ‘f’ do Código Penal, observando-se a regra do concurso material
(art. 69 do CP) e a disciplina da lei 11.340/06. Requeiro que, d.R. E a., seja instaurado o competente processo penal, consoante
o rito sumário previsto no artigo 394, § 1º, II do CPP, citando-se o denunciado para oferecer resposta escrita, designando-se
audiência para oitiva das testemunhas arroladas, realizando-se o interrogatório e prosseguindo-se no feito até final sentença e
condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ubatuba, aos 28 de abril de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º