Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
1557
Processo 0002173-58.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - R.P.S. - Designo o dia 17
de junho p.f., às 14 :00 horas, para audiência de defesa preliminar, recebimento ou não da denúncia e instrução e julgamento.
Cite(m)-se e notifique(m)-se o(a/s) denunciado(a/s) Rubisvan Petronilio da Silva, nos termos dos artigos 66 e 68, da Lei nº
9.099/95, devendo comparecer acompanhado de advogado, pois, na sua falta, ser-lhe-á designado Defensor, bem como trazer
as suas testemunhas, até 03 (três), ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes da realização
da audiência. Por cautela, oficie-se à Coordenadoria da Defensoria Pública solicitando indicação de defensor(es) dativo(s) ao(s)
denunciado(s), ficando, desde já o(s) Defensor(es) indicado(s) nomeado(s) para patrocinar a Defesa do autor(a/es) do fato,
se o caso. A oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da Comarca deverá ser deprecada após o recebimento da denúncia.
Cumpra-se, providenciando-se todo o necessário. - ADV: MERCIO RABELO (OAB 206470/SP)
Processo 0012565-57.2014.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.C.M. - Vistos.
Redesigno a audiência para o dia 22 de junho de 2015, às 13h30min. Intime-se o autor do fato, bem como o Defensor. - ADV:
DAVID MARTINS (OAB 351104/SP), MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Processo 0035359-72.2014.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - R.R.L. e outro - Vistos. Fl. 61: Defiro.
Atenda-se integralmente a cota ministerial, com a intimação do advogado constituído pela suposta vítima (fl.43) para que, se
houver interesse, apresente outra mídia contendo a gravação, em formato cujas imagens possam ser efetivamente visualizadas,
no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ESCHER DIAS CANAVEZZI (OAB 183396/SP)
Processo 0046432-41.2014.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- S.A.L. - INTIMAR DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, EM FACE DO RECURSO INTERPOSTO PELA
QUERELANTE. - ADV: LEONILDO GHIZZI JUNIOR (OAB 153045/SP)
Colégio Recursal
RETIFICAÇÃO
Nº 0059916-31.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO
- Recorrido: JOEL GERALDO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Gustavo Pisarewski Moisés - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Ronny Soares Carnauskas (OAB:
304257/SP)
VISTA
Nº 0049603-74.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Recorrido: JOANA CRISTINA MACHADO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Faço estes autos com vista
ao recorrido para apresentação de contrarrazões ao recurso extraordinário, nos termos do artigo 542, “caput”, do Código de
Processo Civil. Campinas, 20/05/2015, Eu______, Emilio Porto Neto, escrevente técnico judiciário, subscrevi. - Advs: Manoela
Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Ronny Soares Carnauskas
(OAB: 304257/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005075-80.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN
S/A - Recorrido: ANA CLÁUDIA MASCELINO DA SILVA - Magistrado(a) Luiz Antonio Alves Torrano - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos. Vencido o
MM. 2º Juiz que dava provimento ao recurso do banco para julgar improcedente o pedido da autora. - Advs: Marcelo Tesheiner
Cavassani (OAB: 71318/SP) - Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - EDUARDO CHALFIN (OAB: 53588/RJ)
- ILAN GOLDBERG (OAB: 100643/RJ)
Nº 3004632-44.2013.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: ADENILSON GONÇALVES
- Recorrido: VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, SERVIÇOS E PROCESSAMENTO S.A. - Magistrado(a)
Bianca Vasconcelos Coatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Carlos Mota (OAB: 154557/SP) - Fabiana
Campão Pires Fernandes Bertini (OAB: 158772/SP)
VISTA
Nº 3033907-10.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: ANDERSON OLIVEIRA
BASTOS GARCIA - Recorrente: DAISY CREPALDI TEIXEIRA - Recorrido: GOLD NORUEGA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vista ao recorrido para apresentação de contrarrazões ao recurso extraordinário, nos termos do
artigo 542, “caput”, do Código de Processo Civil. - Advs: Daisy Crepaldi Teixeira (OAB: 122391/MG) - João Carlos de Lima
Junior (OAB: 142452/SP)
DESPACHO
Nº 0100148-76.2014.8.26.9007 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: CELIA LIRA LOMBARDO - Agravado:
NN SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO HIGIENE E JARDINAGEM S/C LTDA - Não há perigo de dano irreparável. Diante disso,
processe-se o recurso sem efeito suspensivo. Ficam dispensadas as informações pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito prolator da
decisão agravada. Contudo, deverá ser solicitada informação ao Escrivão Judicial onde tramita o feito em primeira instância
apenas para que informe se a parte agravante cumpriu o disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil. Ou seja, se no
prazo de 3 (três) dias, a parte agravante requereu juntada aos autos do processo de cópia da petição do agravo de instrumento
e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso. Concedo à parte
agravada o prazo de dez dias para que responda ao presente recurso, ficando facultado juntar a documentação que entender
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