TJSP 25/05/2015 -Pág. 1469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
1469
51 - 0003149-77.2011.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Sivonildes dos Santos Moura (por si e) (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Mario
Henrique Dornelas de Sa - Apelado: Prefeitura Municipal de Jandira - Advogada: Esperanca Aparecida Vasco de Faria (OAB:
129510/SP) (Fls: 37/38) - Advogada: Lúcia Helena Fernandes de Barros (OAB: 271049/SP) (Fls: 273) - Advogado: Nivaldo
Toledo (OAB: 87482/SP) (Fls: 175)
52 - 0004738-63.2010.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Tiago Ferreira Medeiros Coelho - Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Advogado: Fábio
Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - Advogado: Sergio Alexandre Menezes (OAB: 163767/SP)
53 - 0004837-76.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Laureci de Souza Albertine - Advogado: Francisco de Assis
Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 08)
- Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP)
54 - 0006324-44.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Mário Teixeira da Silva - Apelante: Nivaldo Nascimento Tavares - Apelante: Maria
Nazaré da Silva Tavares - Apelado: Petróleo Brasileiro Sa Petrobrás - Reprtate: Maria Helena Teixeira Bracco - Advogado: Luiz
Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Advogado: Rodrigo dos Reis Raja (OAB: 306658/SP) - Advogado:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
55 - 0006492-83.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura do Município de Catanduva - Apelado: Vera Lúcia Rodrigues da Silva - Advogado:
Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Fls: 288) Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) (Fls: 10)
56 - 0010330-52.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Orlando dos Santos
Pereira - Advogado: Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Silva (OAB: 282974/SP) (Fls: 8)
57 - 0012043-05.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental Semasa - Apelado: Paulo Roberto do Nascimento
(Justiça Gratuita) - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/
SP) (Fls: 06)
58 - 0013161-64.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Arlei Soares Vasconcelos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Advogada: Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador)
59 - 0018982-19.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apte/Apdo: Analia Maria Joana Candido (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: Fernanda Araujo Guedes (OAB: 232042/SP) (Fls: 28) - Advogado:
Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP)
60 - 0022989-68.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Mira Assumpção Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: Município de São Carlos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB: 79242/SP) (Fls: 85) Advogada: Ariadne Trevizan Leopoldino (OAB: 127784/SP) (Fls: 85) - Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP)
61 - 0028766-88.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Cruz de Oliveira - Interessado: Prefeitura
Municipal de Rio Claro - Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB:
300634/SP) - Advogada: Debora Lima Gomes (OAB: 139690/SP) (Fls: 9) - Advogada: Elianilde Lima Rios Gomes (OAB: 45079/
SP) (Fls: 9) - Advogada: Renata Rios Borem Gomes (OAB: 215565/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/
SP)
62 - 0029129-71.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Joaquim Emerenciano Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Recursos Humanos do Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 28) - Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador)
63 - 0033470-08.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: Diego Luiz Tarozo - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Prado
Marques (OAB: 243942/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) (Fls: 169)
64 - 0033810-65.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Maria Olívia Alves - Apelante: João Nunes Viana e outros - Apelado: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Apelado:
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Advogada: Sylvia Maria Paterno (OAB: 200932/SP) - Advogada:
Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - Advogado: Roger Francisco
Borges (OAB: 311929/SP)
65 - 0040667-54.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º