TJSP 26/05/2015 -Pág. 266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
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de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos José da Silva - Procdora:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
48 - 0003177-71.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza
Miranda - Recorrente: Valdirene Santos Gama Roque - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano
de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
49 - 0003179-41.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Daniel Gomes Faria - Advogada:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
50 - 0003217-53.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza
Miranda - Recorrente: GENIVAL JOSE CAETANO - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de
Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
51 - 0003232-22.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: JOSE GOMES LEAL - Advogada:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
52 - 0003235-74.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio da Silva Pires - Procdora:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
53 - 0003237-44.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: MANOEL AUGUSTO MONTEIRO Procdora: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
SP)
54 - 0003241-81.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Reginaldo Henrique de Souza Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
SP)
55 - 0003296-32.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Lafaiete Jacovassi Junior - Advogada:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
56 - 0003297-17.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Reginaldo Tolentino Pereira - Procdora:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
57 - 0003300-69.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Robésio Cruz Vanderlei - Procdora:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
58 - 0003302-39.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Julio Rodrigues - Advogada: Claudia
Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
59 - 0003309-31.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcio Augusto Toledo - Advogada:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
60 - 0003335-29.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka Recte/Recdo: Gervano Lisboa - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo
(OAB: 294752/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
61 - 0003362-12.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Alex Barbosa de Oliveira - Advogada:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
62 - 0003364-79.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo
de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Ederson Aparecido do Nascimento Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
SP)
63 - 0003392-47.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: MANOEL JONAS DE SOUZA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira
Macedo (OAB: 294752/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
64 - 0003398-54.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza
Miranda - Recte/Recdo: Carlos Mauricio Nogueira - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano
de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º