TJSP 10/06/2015 -Pág. 1734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
1734
Processo 1000795-33.2014.8.26.0152 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CAIO FERREIRA - Vistos. Tendo em
vista que a data para pagamento do ITCMD de fl. 78 já expirou, informe o inventariante qual o valor necessário com a nova data
para pagamento. Após, defiro a expedição de alvará com urgência. Int. - ADV: LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/
SP)
Processo 1000801-40.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.R.S. - Nota
de cartório: manifeste-se, em 5 dias, sobre a certidão supra do oficial de justiça. - ADV: LISANGELA CRISTINA REINA (OAB
266382/SP)
Processo 1000874-12.2014.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.J. - Nota do cartório: Ciência do retorno da
carta precatória de fls. 38/39. - ADV: ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP)
Processo 1000924-04.2015.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. e outros - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: JUCELI RODRIGUES DA COSTA (OAB 242807/SP)
Processo 1000939-41.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.F.A. - A.R.F. - Vistos. Fl. 170/171: Anote-se
procedendo a exclusão do nome do patrono do sistema ESAJ. No mais, intime-se a requerente para assinatura do termo de
guarde de fl. 168. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EDNA APARECIDA VALADAO
(OAB 81179/SP)
Processo 1000939-41.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.F.A. - Certidão de honorários disponível para
impressão. - ADV: EDNA APARECIDA VALADAO (OAB 81179/SP)
Processo 1000984-11.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F. - W.T.F.J. - Vistos.
Cumpra o patrono do executado o disposto no artigo 45 do CPC. Int. - ADV: LUIZ CARLOS JUSTINO (OAB 170864/SP),
RENATA VANZELLI FERREIRA (OAB 316557/SP)
Processo 1001020-19.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.M.C. - A.P.L.S. - Nota do cartório:
manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: DEISE OSMARINA COSTA MORGADO (OAB 268901/SP), ROSANGELA
APARECIDA MESQUITA (OAB 232692/SP)
Processo 1001182-14.2015.8.26.0152 - Usucapião - Propriedade - Luzia Pires Souza Lisboa e outro - Vistos, etc. Citem-se,
pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 297), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e, por edital, com prazo
de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, art. 942 e 232, IV). Cientifiquem-se, para
que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e
dos documentos que a instruíram, nos termos do artigo 943, caput, do estatuto processual. Int. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB
328753/SP)
Processo 1001195-47.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.C.P. MANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE ENDEREÇOS JUNTADA(S) AOS AUTOS. - ADV: ANDRÉA
CONEGUNDES DE FREITAS GOMES (OAB 188888/SP)
Processo 1001209-94.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.A. e outro - Mandado de Averbação e
certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUCELIO RODRIGUES DIAS (OAB 160255/SP)
Processo 1001280-96.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.M. e outro - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 1001289-58.2015.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.M.M. - Vistos. Homologo a desistência da
ação, para os fins do artigo 158, § único do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.R.I e, certificado o trânsito
em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP)
Processo 1001345-91.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.R. e outro - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: ALICE FILOMENA FECCHIO NASSER DE OLIVEIRA (OAB 98731/SP)
Processo 1001441-09.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.A.S. - MANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE
A PESQUISA INFOJUD NEGATIVA JUNTADA AOS AUTOS. - ADV: VERÔNICA LUZIA LACSKO TRINDADE (OAB 172980/SP)
Processo 1001630-84.2015.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Maria Campelo Maffei - Raphael Barbosa
Quintaes Maffei - MANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE A PESQUISA BACEN JUNTADA AOS AUTOS. - ADV: LUCIANA LADEIRA
STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 175949/SP)
Processo 1001645-24.2013.8.26.0152 - Separação de Corpos - Liminar - D.B.J. - J.A.S. - Vistos. Arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GABRIEL BRANCHINI DA SILVA (OAB 198993/SP), MARIA TERESA BANZATO
(OAB 51315/SP)
Processo 1001663-74.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.S. - Vistos. Recebo a petição e documentos
de fl. 33/37, como aditamento à inicial. Pela narrativa da exordial, a autora já se encontra com a guarda de fato dos infantes.
Assim, visando regularizar a situação de fato já existente e considerando também a concordância retro do Ministério Público,
concedo a guarda provisória, lavrando-se o respectivo termo nos autos. Citem-se. Int. - ADV: RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/
SP)
Processo 1001708-78.2015.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josue Antonio de Moraes Junior e outro Recebo a petição e documentos de fl. 63/69, como aditamento à inicial, anotando-se. Proceda-se a pesquisa de endereço pelo
sistema INFOJUD. Sem prejuízo, oficie-se ao IIRGD, na forma requerida. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA
SPINOLA (OAB 194880/SP)
Processo 1001730-39.2015.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.P.A. e outro - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
Processo 1001762-44.2015.8.26.0152 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leandro da Rocha e outros - Vistos.
Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual quanto a Declaração do ITCMD. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 177745/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP)
Processo 1001818-77.2015.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. e outros - Vistos, Trata-se
de ação de Alimentos movida por Gabriel Andrade de Melo e outros em face de Jefferson Cardoso de Melo. Pelo despacho
proferido a fl. 16, determinou-se a juntada da certidão de nascimento dos autores afim de comprovar o parentesco com o
requerido. Conquanto regularmente intimado, deixou o(a) autor(a) de cumprir o determinado, consoante certificado nos autos.
Prescreve o artigo 284, caput, do Código de Processo Civil, que deve ser facultado ao autor a emenda da petição inicial, quando
apresentada irregularmente. E o parágrafo único desse dispositivo impõe o indeferimento, se não cumprida no prazo legal.
Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono nomeado no valor minimo da tabela em vigor. Expeçase certidão. Procedidas às anotações necessárias, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. PRIC. - ADV: JULIO
BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º