TJSP 26/06/2015 -Pág. 1328 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1328
para o dia 20/08/2015 às 13:40 horas, quando serão inquiridas as testemunhas indicadas pela acusação, pela defesa, seguindose o interrogatório dos réus. Requisite(m)-se e intime(m)-se os réus, presos por outros processos. Intime(m)-se as vítimas e
as testemunhas arroladas na denúncia, bem como no rol comum arrolado pela defesa (fls. 94 e 111). Ciência ao MP. Intime-se
a DPE e o defensor constituído do réu MARIO. - ADV: PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP), JANDER LUIZ SILVA (OAB
297251/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP)
Processo 0004044-87.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.A.M.J. - CONTROLE
Nº 254/2015 - FICA intimada a Defesa a se manifestar, no prazo legal, para apresentação de resposta à acusação, nos termos
do art. 396 do CPP; BEM COMO fica intimada da decisão transcrita a seguir: “Vistos. Feito já autuado e registrado. Diante dos
indícios de autoria e materialidade, recebo preliminarmente a denúncia de fls. 1d/2d. Cite-se o réu para responder à acusação no
prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, por meio de defensor constituído ou defensor dativo,
caso seja solicitado desde logo. Não sendo apresentada resposta deverá ser nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la,
no prazo de 10 dias. Comunique-se ao IIRGD. Requisite-se o laudo pericial da arma apreendida (requisição de fls. 29), bem
como certidões de objeto e pé de eventuais processos indicados na FA do réu, juntando-as ao apenso. Sem prejuízo, desde
logo, designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, para o
dia 29/06/2015 às 15:15 horas, quando serão inquiridas as testemunhas indicadas pela acusação, pela defesa, seguindo-se o
interrogatório do réu. Intime-se o réu. Requisite(m)-se os policiais militares arrolados na denúncia. Com a resposta à acusação,
conclusos, para eventual ratificação do recebimento preliminar da denúncia. Ciência ao MP. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de
2015.” - ADV: CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ (OAB 344651/SP), EDILSON RODRIGUES QUEIROZ (OAB 348209/
SP)
Processo 0004137-84.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
Afins - J.P. - R.G.T.S.S. e outro - Processo nº 262/2014 - FICA intimada a Dra. Defensora: 1) do tópico final da sentença deste
Juízo de 30/01/2015, bem como do prazo legal de 05(cinco) dias para apelação, a seguir transclrito: “Ante o exposto, julgo
improcedente a denúncia para absolver ROGÉRIO GONÇALVES TAVARES SOARES SANTOS e MICHAEL WILLIAN DE BRITO,
qualificados às fls. 21 e 27, fazendo-o com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Expeça a
serventia o alvará de soltura para Rogério. Oficie-se para a incineração dos entorpecentes apreendidos e encaminhamento do
numerário, cujo perdimento é declarado em favor da União, porque seriam destinados à aquisição de drogas. P.R.I.C.”; 2) Para
a apresentação de contrarrazões de apelação ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo de 08(oito) dias; - ADV:
SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 0006764-27.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001080-89.2014.8.26.0266
- 1ª Vara Criminal de Itanhaém/SP) - CARLITO DE JESUS ZORANTE - Controle nº 164/2015 - Fica intimada a defesa do inteiro
teor do despacho transcrito a seguir: “Vistos. Considerando-se o despacho de fls. 21, designo audiência para proposta de
suspensão condicional do processo em relação ao réu CARLITO DE JESUS ZORANTE para o dia 01/07/2015 às 15:15 horas.
Intime-se o réu. Oficie-se ao Juízo deprecante comunicando a designação de audiência. Ciência ao MP. Intime-se o defensor
constituído do réu.” - ADV: EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP)
Processo 0010296-09.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.A.C. - Controle nº
375/15 - Fica pela presente intimado o Sr. Defensor para apresentar as razões da apelação no prazo legal. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE SILVA SANT ANA (OAB 218597/SP), HUMBERTO SANT’ANA (OAB 56727/SP)
Processo 0011199-44.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.G.S. e outro - Controle
353/15- Fica pela presente intimado o Sr. Defensor para apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: JOSE AMANCIO DA
SILVA (OAB 128432/SP)
Processo 0014540-88.2009.8.26.0050 (050.09.014540-2) - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - INES SILVA
JACINTO - MAGALI APARECIDA SILVA JACINTO BARBOSA - NET SAO PAULO LTDA - CONTROLE Nº 1760/2012 - FICA
intimado o i.Assistente de Acusação a se manifestar, no prazo legal, quanto à não localização da ré para citação. - ADV: JAIR
JALORETO JUNIOR (OAB 151381/SP)
Processo 0014558-70.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - A.J.S. - Processo
nº 460/2013 - FICA intimado o Dr. Defensor do tópico final da sentença deste Juízo de 05/08/2014, bem como do prazo legal de
05(cinco) dias para apelação, a seguir transcrito: “Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver AIRTON JOSÉ
DA SILVA, qualificado às fls. 26, fazendo-o com fundamento no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal. Providenciese a restituição da arma da corporação policial civil, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.”.; - ADV: JOSE MASI (OAB 319630/SP)
Processo 0015736-20.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - C.F.A.H. - Controle: 369/14. Fica a defesa
intimada a apresentar as razões recursais, no prazo legal. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
Processo 0016320-92.2011.8.26.0050 (050.11.016320-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - EDVAN DA SILVA COUTO - Controle: 334/11. Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais por
memoriais, no prazo legal. - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP)
Processo 0016654-87.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.C.G. - Processo nº
478/2015 - FICA intimada a Dra. Defensora para a apresentação de quesitos, no prazo de 03(três) dias; - ADV: LUCIENE
TELLES (OAB 204820/SP)
Processo 0017630-94.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - G.S.P. - Controle nº542/15. Fica a defesa intimada a
apresentar as alegações finais por memoriais, no prazo legal. - ADV: ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP)
Processo 0019425-77.2011.8.26.0050 (050.11.019425-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - ANTENOR PEDROSO DA SILVA - Processo nº 449/2011 - FICA intimado o Dr. Defensor do tópico final da
sentença deste Juízo de 01/08/2014, bem como do prazo legal de 05(cinco) dias para apelação, a seguir transcrito: “Diante do
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