TJSP 26/06/2015 -Pág. 1695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1695
Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Severino da Silva - Paulo Roberto da Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Deixo de apreciar os embargos de declaração de fls. 151, determinando a remessa dos presentes autos ao Dr. Frederico
Augusto Monteiro de Barros, Juiz de Direito da 3ª Vara da Familia e das Sucessões da Comarca de Franca, uma vez que
a sentença de fls. 138/139, foi prolatada pelo mesmo. Às providências. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0001890-24.2014.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.P. - A.C.C.P. - Manifeste-se em Réplica. - ADV:
DEBORA SILVA MARTINS (OAB 262611/SP), CAMILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 291019/SP)
Processo 0001906-75.2014.8.26.0150 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Batista - Auge
Comercio de Veiculos Ltda - ME - Recebo a apelação de fls. 40/43, em ambos os efeitos. Às contrarrazões de apelação. Int. ADV: SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP)
Processo 0002070-40.2014.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ele & Ela Cabelereiros e Cosméticos Ltda - Vistos... Nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, procedendo-se em consequência, as necessárias anotações.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 0002186-46.2014.8.26.0150 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Renata Ferreira Dias
- Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - - Secretário Municipal de Saúde de Cosmópolis - Em execução,
requeira o vencedor em 05 dias . No silêncio ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA DE CASSIA GALANI VASCONCELOS (OAB
143169/SP), PAULO ROBERTO CANTADOR (OAB 225325/SP)
Processo 0002251-07.2015.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.T. - R.J.T.S. - Vistos. Defiro a
gratuidade da justiça. Acolho cota ministerial. Deve a parte emendar a inicial nos termos requeridos. Sem prejuízo, ao estudo
social, com URGÊNCIA, para apreciação do pedido liminar. Com as providências, ao MP e conclusos para liminar e designação
de audiência. Intime-se. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP)
Processo 0002419-92.2004.8.26.0150 (150.01.2004.002419) - Procedimento Sumário - Obrigações - Paulo Martins Garcia e
outro - Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 216/217: Diga o exequente. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002713-71.2009.8.26.0150 (150.01.2009.002713) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Artemiso Tavares de Lima - Instituto Nacional do Seguro Socialinss
- Vistos. Recebo a apelação de fls. 131/135 em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0003395-55.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003395) - Outros Feitos não Especificados - Nevergrey Indústria e
Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Me - Banco Bradesco Sa - Vistos. Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, julgo extinta a presente ação de Cancelamento de Protesto c.c. Reparação por Danos Morais que NEVERGREY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME move em face de BANCO BRADESCO S/A, procedendo-se
em consequência, as necessárias anotações. Sem prejuízo, autorizo o levantamento do valor depositado às fls. 120 em favor
do autor, devendo ser expedido o respectivo alvará. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SIMONE DA SILVA PRADO (OAB
175678/SP), ALESSANDRA TRABUCO (OAB 181456/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0003441-10.2012.8.26.0150 (150.01.2012.003441) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.A.S.C. - J.G.O.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os ofícios de fls. 78/89 e 90/92, bem como sobre a
decisão de fls. 74. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP)
Processo 0004820-59.2007.8.26.0150 (150.01.2007.004820) - Monitória - Cheque - Carlos Eduardo Ragazzo Filho - Valdecir
de Araujo Santos - Vistos... Nos termos do artigo 267, inciso II e III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação,
procedendo-se em consequência, as necessárias anotações. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.
P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 0004833-24.2008.8.26.0150 (150.01.2008.004833) - Inventário - Inventário e Partilha - Marivalda Bernardo da
Silva - Bertholino Maria da Silva - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSÉ ALBERTO CAVAGNINI (OAB 213718/SP),
DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 0004967-51.2008.8.26.0150 (150.01.2008.004967) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Margarida Pereira de Morais - Edes Antônio Ricieri Júnior - - Edes Veículos - Apresente a exequente, cálculo do débito,
devidamente atualizado. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), JULIANA BELINATTI MENARDO (OAB 193156/
SP), ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP), JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ (OAB 163924/SP)
Processo 0005189-48.2010.8.26.0150 (150.01.2010.005189) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Rafael Gualtieri Grassi - Banco do Brasil Sa - Tendo em vista que os embargos declaratórios já foram
decididos pelo Juiz sentenciante (fls. 141), manifeste-se o Banco exequente se tem interesse no prosseguimento da execução
indicando bens passiveis a penhora. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENAN CELESTINO
DO ESPIRITO SANTO (OAB 238285/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0005306-05.2011.8.26.0150 (150.01.2011.005306) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Daniel Bernardo - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Diante da petição de fls.132, torno nula a decisão de fls.
129. Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int.* - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FLÁVIA
LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP)
Processo 0005309-91.2010.8.26.0150 (150.01.2010.005309) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Cristiano Fernando S Bragalha Me e outro - Vistos... Diante do acordo formulado e cumprido entre as partes, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. procedendo-se em consequência,
as necessárias anotações. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005464-02.2007.8.26.0150/01 - Cumprimento de sentença - Rildo Bernardes Salgado Junior - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Intime-se o INSS para apresentar os cálculos necessários. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA
SILVA (OAB 196020/SP)
Processo 0005468-05.2008.8.26.0150 (150.01.2008.005468) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP), JULIA DE CARVALHO
BARBOSA (OAB 21654/BA)
Processo 0005474-12.2008.8.26.0150 (150.01.2008.005474) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º