TJSP 15/07/2015 -Pág. 212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1924
212
66 - 1000340-91.2014.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Relator Andréa Schiavo Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recorrida: MARGARETH DE CASTRO
FERNANDES DAVID - Advogado: SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB: 266886/SP) - Advogado: Geraldo Carlos Alves
(OAB: 282111/SP)
67 - 1009378-12.2014.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Andréa Schiavo Recorrente: Porto Seguro Administradora de Consórcios LTDA - Recorrida: MARIA CRISTINA PIERUCETI BOCALON - Advogado:
Alberto Branco Junior (OAB: 86475/SP) - Advogada: Karina Cristina Pieruceti Bocalon (OAB: 219365/SP)
68 - 0020532-44.2014.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Nemércio Rodrigues
Marques - Apelante: José Alfredo de Andrade - Apelado: Rafael Moraes da Costa - Procdor: Paulo Fernando de Andrade Giostri
(OAB: 104654/SP) - Advogada: Daniela Stefano (OAB: 121314/SP)
69 - 0020861-56.2014.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Nemércio Rodrigues
Marques - Apelante: Marcelo Gir Gomes - Apelado: Jose Flavio Netto - Advogado: Marcelo Gir Gomes (OAB: 127512/SP) Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) - Advogado: Jônatas Daia da Costa (OAB: 324925/SP)
70 - 0100027-85.2015.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator Nemércio Rodrigues
Marques - Agravante: GILBERTO FERRAZ DE FREITAS - Agravado: Magazine Luiza S/A - Agravado: MAGAZINE LUIZA LUIZA CRED S. A. - Advogada: Camila Saran Vezzani (OAB: 321365/SP) - Advogada: Natalia Martins Teclo (OAB: 314168/SP)
- Advogado: jOÃO aUGUSTO sOUZA mUNIZ (OAB: 230012A/SP)
71 - 1029212-98.2014.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Nemércio Rodrigues
Marques - Apelante: ELCI BIRCHES LOPES - Apelado: HASSAN KASSEN SALLOM - Advogado: Andre Luiz Machado de
Azevedo (OAB: 228989/SP)
72 - 4000712-23.2013.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Relator Nemércio Rodrigues
Marques - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: MONICA REGINA SOARES LACAVA - Advogado:
Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Luis Fernando Pereira da Silva (OAB: 160664/SP)
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIANNA ALVES GIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2015
Processo 0000280-83.2015.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Seção Cível - F.M. - F.P.M.R.P. - Vistos. Manifeste-se a
autora acerca da contestação apresentada pela Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO
DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0000496-44.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto/SP e outro - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0001970-50.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Obrigação de Entregar - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão
Preto/SP e outro - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO
CHIAVELLI (OAB 232919/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0002319-53.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Obrigação de Entregar - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão
Preto/SP e outro - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO
(OAB 102733/SP), MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP)
Processo 0004805-11.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Obrigação de Entregar - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão
Preto/SP e outro - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 111061/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 0031751-88.2013.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Obrigação de Entregar - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão
Preto/SP e outro - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO
FARIA (OAB 264902/SP), SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN
(OAB 238023/SP)
Processo 0038163-98.2014.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Obrigação de Entregar - F.P.M.R.P. e outro - Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA
PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 0058295-16.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Seção Cível - S.F.S. - F.P.M.R.P. e outro - Vistos. Expeça-se a
Guia de Mandado de Levantamento em favor da Defensoria Pública, observando-se as formalidades legais. Após, arquivem-se
os autos, feitas as anotações pertinentes. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), SILVANA RISSI
JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP)
Processo 1001931-36.2015.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Carla Roberta de Almeida Queiroz - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto/SP e outro - Vistos. Não
havendo oposição de embargos, oficie-se, requisitando o pagamento. Int. - ADV: MARISA JEREMIAS GARCIA (OAB 93644/SP),
TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP)
Processo 1016101-23.2009.8.26.0506 (1447/2009) - Ação Civil Pública - Entrada e Permanência de Menores - L.R.A.P. - L.A.F.M. - - M.R. - Vistos. Diante do teor da certidão retro, acolho os argumentos apresentados pelo requerido (fls. 1258/1259),
ficando reaberto o prazo para eventual interposição de recurso no tocante à decisão proferida às fls. 1250. Intime-se. - ADV:
EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), ANTONIO EUSEDICE DE
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