TJSP 15/07/2015 -Pág. 907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1924
907
Nº 3007476-50.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Recorrido: Djalmir Dias dos Santos - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Deram provimento ao
recurso. V. U. Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso inominado, reformando a sentença, nos termos do voto.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose
Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Norberto Moreira da Silva (OAB: 18289/SP) - Norberto Domato da Silva (OAB: 146630/
SP)
Nº 3007946-94.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Recte/Recda: Leopoldina Moura
Reynaldo - Recte/Recdo: Vivo Telefonia Brasil S/A - Recte/Recdo: Net São Paulo Ltda - Magistrado(a) Fábio Francisco Taborda Negaram provimento aos recursos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: José Ribeiro de Andrade (OAB: 262671/SP) - Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP)
Nº 3009097-46.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Sidnei Pereira
- Recorrido: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Deram
provimento ao recurso. V. U. Ante o exposto, dou provimento ao recurso inominado, reformando a sentença, nos termos do
voto. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Marilia Donato (OAB: 226196/SP) - Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB:
206403/SP)
Nº 3012683-30.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Mauro Sergio de Toledo
e outro - Recorrido: Heitor Monteiro Leite - Magistrado(a) Fábio Francisco Taborda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Joao
Carlos Goncalves de Freitas (OAB: 107753/SP) - Rogerio Blanco Peres (OAB: 14636/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0004417-89.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Companhia Piratininga
de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Joel Carlos Gardine - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso inominado, mantendo a sentença. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/
SP) - Clarindo Jose de Morais Neto (OAB: 291927/SP)
Nº 0011557-91.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Cleusa Oliveira Cruz
- Recorrido: Banco Itauleasing S/A - Magistrado(a) Gustavo Gonçalves Alvarez - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Michael
Arado (OAB: 299691/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Marlei Roberta Oliveira Viana (OAB: 316869/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000285-68.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Recorrido: João Mendes Junior - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Deram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP)
Nº 0000313-70.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Rodrigo
Batista da Cruz - Embargado: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S/A. e outro - Magistrado(a) Frederico dos Santos Messias Não Conheceram o recurso. V. U. Pelo exposto, VOTO pelo NÃO CONHECIMENTO dos embargos de declaração por falta de
hipótese de cabimento. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
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