TJSP 17/07/2015 -Pág. 2118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
2118
SP)
Processo 0000880-95.2015.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.A.L. - G.I.S. - VISTOS,
em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a sanar e nem preliminares a enfrentar. O feito está em
ordem. Dou-o, pois, por saneado. Reputo necessária a realização de prova pericial. Faculto às partes, em dez dias, a contar da
intimação desta decisão, a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Decorrido o prazo, oficie-se ao IMESC,
solicitando-se a realização de exame de paternidade, pelo sistema DNA. Oportunamente, caso necessário, será designada
audiência de instrução, debates e julgamento. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora do réu e ao INSS, conforme requerido. Int.
Guararapes, 12 de junho de 2015. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), MARCELA DE SOUZA VENTURIN
CORREIA (OAB 245224/SP)
Processo 0000965-86.2012.8.26.0218 (218.01.2012.000965) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juvenal Miguel Cavalheiro
- Julieta Abrao Ferreira - - José Nicolau Ferreira Junior - - Rosa Maria Abrão Ferreira - - Olinto Antonio Tomazini da Silva - INTIMAR
O AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À CORRESPONDENCIA
DEVOLVIDA COM A MENÇÃO DE QUE O REQUERIDO OLINTO ANTONIO TOMAZINI DA SILVA “MUDOU-SE” - ADV: MARCO
AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 0001003-89.1998.8.26.0218 (218.01.1998.001003) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Nacional - Gap Guararapes Artefatos de Papel Ltda - - Oscar Ortiz de Camargo - - Edmundo Ortiz de Camargo Neto - - Marcelo
Antonio Nacarato Bonaccorso de Domenico - - Luciana Nacarato de Domenico - VISTOS. Fls. 397: defiro o sobrestamento do
feito, em razão do parcelamento administrativo da dívida, nos termos do art. 151, VI, do CTN. Remetam-se os autos ao arquivo,
sem baixa na distribuição, onde permanecerão aguardando provocação. Int. Guararapes, 02 de julho de 2015. - ADV: SANDRA
MARA ZAMONER (OAB 159816/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP)
Processo 0001040-96.2010.8.26.0218 (218.01.2010.001040) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Walderez Stelim Braga - Prefeitura Municipal de Guararapes Sp - VISTOS. Fls. 229: ciente da inserção do precatório no Mapa
Orçamentário de Credores, para pagamento no exercício de 2016. Aguarde-se a comprovação do pagamento. Int. Guararapes,
01 de julho de 2015. - ADV: ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), CARLOS
EDUARDO BOGAR SPEGIORIN (OAB 186322/SP)
Processo 0001153-11.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcilio de
Souza - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Fls. 63 e ss: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Diante do efeito suspensivo atribuído ao recurso (fls. 83), aguarde-se a
comunicação oficial do julgamento final do agravo pelo E. TJSP. Int. Guararapes, 30 de junho de 2015. - ADV: JACQUELINE
CARDOSO VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB 349267/SP), HELOÍSA MANZONI GONÇALVES CABRERA (OAB 277647/
SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP)
Processo 0001161-51.2015.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.P.C. - - D.S.C. - Vistos. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Guararapes, 03 de julho de 2015. - ADV: JULIANE MARINO RUSSO (OAB
80522/SP)
Processo 0001224-13.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.J.A. - L.F.A. - VISTOS. Fls. 110: arbitro em
70% do valor previsto na tabela do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado os honorários advocatícios
do patrono do(a) requerido(a). Expeça-se certidão. Após, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 85. Int. Guararapes,
12 de junho de 2015. BEM COMO INTIMAR O PATRONO DO REQUERIDO A RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
EXPEDIDA PELO CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO (OAB 191805/SP), ANGELA
ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP)
Processo 0001225-61.2015.8.26.0218 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.S. - - M.H.S. Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Guararapes, 03 de julho de 2015. - ADV: MARIA CECILIA
SPADIN DA SILVA (OAB 88798/SP)
Processo 0001413-59.2012.8.26.0218 (218.01.2012.001413) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Jose Marcos Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - INTIMAR O AUTOR A MANIFESTAR-SE, SOBRE A
MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTADA ÀS FLS. 182/183, NO PRAZO LEGAL. ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP)
Processo 0001444-11.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldemar
Chiquito - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Fls. 123 e ss: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Diante do efeito suspensivo atribuído ao recurso (fls. 146), aguarde-se a
comunicação oficial do julgamento final pelo E. TJSP. Int. Guararapes, 30 de junho de 2015. - ADV: VICTOR DELLA BARBA
NETO (OAB 72578/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB
111569/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001484-37.2007.8.26.0218 (218.01.2007.001484) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Uniao Gap Guararapes Artefatos de Papel Ltda - Marcelo Antonio Nacarato Bonaccorso de Domenico - VISTOS. Fls. 599: defiro o
sobrestamento do feito, em razão do parcelamento administrativo da dívida, nos termos do art. 151, VI, do CTN. Remetam-se os
autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde permanecerão aguardando provocação. Int. Guararapes, 02 de julho de 2015.
- ADV: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP), SANDRA MARA ZAMONER (OAB 159816/SP)
Processo 0001571-17.2012.8.26.0218 (218.01.2012.001571) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.D.C.S. - - N.V.S. VISTOS. Fls. 29: trata-se de pedido de expedição de segunda via do mandado de averbação do divórcio. Indefiro ante a
desnecessidade da medida. Com efeito, havendo notícia nos autos de que o mandado de averbação foi devidamente cumprido
(fls. 26). Ademais o cumprimento está provado pela cópia da certidão obtida através da Central do registro Civil (fls. 35).
Retornem os autos ao arquivo. Int. Guararapes, 25 de junho de 2015. - ADV: SÔNIA REGINA LUNA (OAB 357469/SP), AILTON
FERREIRA JUNIOR (OAB 290735/SP)
Processo 0001662-05.2015.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.T.B.P. e outro - VISTOS. Fls. 20: homologo a
desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-á integralmente. Após, arquivem-se os
autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 10 de junho de 2015. BEM COMO INTIMAR O AUTOR A RETIRAR O
FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO PELO CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL - ADV: NORBERTO CLAUDINEI BARBOSA (OAB
73193/SP)
Processo 0001701-02.2015.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Laura Cristina Souza
Trevizan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação de fls. 18/28 - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALESSANDRO DUARTE
TEIXEIRA (OAB 153743/SP)
Processo 0001712-31.2015.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Michelli Rodrigues Tesin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º