TJSP 31/07/2015 -Pág. 1841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1841
Nº 0046827-61.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: André Luis
Stuani Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Chiconeli Alves (OAB: 261555/SP) - Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046872-31.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco
S.a. - Embargdo: Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Samanta Regina Mendes Cantoli (OAB: 177423/SP) - Glaucia Savin (OAB:
98749/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046872-31.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco
S.a. - Embargdo: Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Samanta Regina Mendes Cantoli (OAB: 177423/SP) - Glaucia Savin (OAB:
98749/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046874-35.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Alice de Souza Tamanini (E
outros(as)) - Apelante: Francisca Pezzi - Apelante: Lucia Helena Goulart da Cunha - Apelante: Eunice Bueno Franco - Apelante:
Ana Maria Campanha Camara - Apelante: Maria Aparecida Ferreira Daniel - Apelante: Neide Ramos - Apelante: Cassia Marilda
dos Santos - Apelante: Nivaldo Dias de Souza - Apelante: Maria Elena Minetto - Apelante: Maria Jose Elias Annibal - Apelante:
Darci Aparecida de Almeida - Apelante: Derci de Freitas Teixeira Prado - Apelante: Eliane Cardoso Pereira - Apelante: Jose
Aparecido de Proença - Apelante: Luciana Regina da Silva Orefice - Apelante: Karla Thereza Chequetto Silva - Apelante: Silmara
Carvalho Ferreira - Apelante: Ana Luciene Maiorali Camacho - Apelante: Alexandre Sabbagh Benetti - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se a decisão de fls. 314. Intimemse. São Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046886-43.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.a. - Embargdo: Willian Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/
SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0046923-28.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Ademir Jose Marques - Apelante:
Jose Emidio Filho - Apelante:
José Justino Santos Filho - Apelante: Mariana de Jesus Silva - Apelado: Municipio de Santo Andre - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário.
São Paulo, 28 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP)
- Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP)
- Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Daniel Koiffman
(OAB: 229041/SP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Leandra Ferreira de
Camargo (OAB: 185666/SP) - Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046924-80.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Joao Carlos Goissis
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Ao Exmo. Des. Revisor. São Paulo, 27 de
agosto de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Antonio Soares da Silva
Junior (OAB: 260085/SP) - Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Rosane Vieira de Andrade
Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046924-80.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Joao Carlos Goissis
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo
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