TJSP 14/08/2015 -Pág. 2342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
2342
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
DESPACHO
Nº 0014857-09.2011.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Antonio Flora
Furlan (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Rita de Oliveira - Embargte: Jose Antonio de Oliveira - Embargte: João Pedro Ribeiro
- Embargte: Cesar Dias da Luz - Embargte: Antonio Ribeiro de Oliveira - Embargte: Aparecida Sidneia Lemos Brandão Zanetini
- Embargte: Silvio Augusto de Souza - Embargdo: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217
DESPACHO
Nº 0012228-53.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Divihop Forros e Divisórias Ltda. Me Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a apelante sobre a petição fls. 219. Int. - Magistrado(a)
Helio Faria - Advs: Camila Silveira Canizares (OAB: 261567/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
DESPACHO
Nº 2039378-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: José Tavares de Mello (Espólio) - Agravado: Valtercídia de Oliveira Tavares (Inventariante) - Aos agravados,
para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial, interposto por Banco do
Brasil S/A. - Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - Luis Henrique Farias dos Santos (OAB: 249532/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2094690-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: CELIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE FERREIRA - Agravado: Tácio Aronne de Souza - Aos agravados, para,
querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Adriano
Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 2137856-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: RICARDO
ALVES DE MACEDO - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão
de fls. 81/83, que, nos autos de ação de revisão de cláusulas contratuais c.c. consignação incidental e pedido liminar, indeferiu
a antecipação da tutela para proibir a inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes e consignar em pagamento os
valores que entende incontroversos. Alega o agravante que cumpriu normalmente sua obrigação junto ao banco agravado até
as parcelas avençadas tornarem-se impagáveis em razão da cobrança de juros capitalizados e multas exorbitantes praticados
por este. Sustenta que foi requerida a consignação em juízo dos valores apurados em perícia técnico-contábil providenciada
pelo agravante, que restou indeferido. Afirma estarem presentes os requisitos necessários para a concessão integral da tutela
antecipada, uma vez que contesta determinadas cláusulas do contrato, argumentando que a consignação em juízo, do valor que
entende incontroverso, não trará qualquer prejuízo ao banco réu. Requer a concessão de efeito suspensivo ativo ao presente
recurso e, ao final, o provimento deste a fim de determinar a proibição de cadastramento do nome do agravante nos órgãos de
proteção ao crédito e de autorizar a consignação em juízo dos valores apurados pelo autor. Recurso tempestivo e preparado.
É o relatório. Indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo formulado. Dispensadas as informações do d. Juízo de origem e a
contraminuta. Voto nº 11620. À mesa. Int. - Magistrado(a) Helio Faria - Advs: RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB: 175667/SP)
(Causa própria) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2137970-86.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ourinhos - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: ADRIANE ZORIO NEVES - Agravado: ALESANDRO PASCHOAL ZORIO - Agravado: ADEMAR ZORIO JUNIOR
- Agravada: EDDA ZORIO FERREIRA - Agravado: Anthoni Manoel Mazzei Cito - Agravado: Vicenzo Cito - Agravado: Rosa
Ana Cito Finatti - Agravado: MONTANO CITO - Agravado: Luiselle Nazzui Cito - Agravado: Giuseppe Cito - Desentranhe-se a
petição de fls. 01/14, devolvendo-a à parte, eis que não corresponde ao presente processo. São Paulo, 12 de agosto de 2015.
- Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Antônio Carlos Martins (OAB: 172117/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2137970-86.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ourinhos - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: ADRIANE ZORIO NEVES - Agravado: ALESANDRO PASCHOAL ZORIO - Agravado: ADEMAR ZORIO JUNIOR
- Agravada: EDDA ZORIO FERREIRA - Agravado: Anthoni Manoel Mazzei Cito - Agravado: Vicenzo Cito - Agravado: Rosa Ana
Cito Finatti - Agravado: MONTANO CITO - Agravado: Luiselle Nazzui Cito - Agravado: Giuseppe Cito - Aos patronos do Banco
do Brasil S/A, Dr. Flávio Olímpio de Azevedo e Dra. Milene Pirágine, para providenciar a retirada da petição desentranhada em
cumprimento ao r. despacho de fl. 21. - Magistrado(a) - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Antônio Carlos Martins (OAB: 172117/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2148445-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º