TJSP 28/08/2015 -Pág. 1155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
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se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 791 do Código
de Processo de Civil e remessa ao arquivo onde os autos aguardarão eventual provocação. - ADV: RICARDO FERREIRA
TOLEDO (OAB 267949/SP), ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1022771-24.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MILENA GUELI DE QUEIROZ
YAMANAKA - - EMERSON SILVA FERNANDES - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - - PEREIRA BARRETO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. - Indefiro liminarmente a petição inicial, e JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem exame de mérito, com base no art. 267, I, e art. 284, parágrafo único, Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA DE SA BARBOSA
(OAB 318853/SP)
Processo 1022771-24.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MILENA GUELI DE QUEIROZ
YAMANAKA - - EMERSON SILVA FERNANDES - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - - PEREIRA BARRETO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. - Certifico e dou fé que registrei a sentença nesta data. Custas de preparo - R$
1.019,47. - ADV: VANESSA DE SA BARBOSA (OAB 318853/SP)
Processo 1023206-95.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro LEANDRO VIEIRA DA SILVA - M.BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação, para declarar rescindido o contrato entre as partes, condenando a ré e devolução das parcelas pagas,
devidamente corrigidas pelos índices legais, desde a propositura da ação e acrescida de juros a contar da citação, autorizada a
retenção de 10% da quantia. Defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de inserir o nome no réu no cadastro
de inadimplentes, declarando a inexigibilidade das parcelas, a partir da rescisão aqui declarada. Diante da sucumbência, arcará
a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor
da condenação. Por consequência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado o vencido terá o prazo de quinze dias, independentemente de qualquer intimação, para efetivar o
pagamento voluntário da condenação imposta, sem a incidência de multa de dez por cento sobre tal montante (artigo 475-J
do Código de Processo Civil), percentual este que passará a integrar o valor devido, a partir do decurso da aludida quinzena.
P.R.I.C. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP),
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), ANTONIO CARLOS
TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 1023206-95.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEANDRO
VIEIRA DA SILVA - M.BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Certifico e dou fé que registrei
a sentença nesta data. Custas de preparo - R$2.045,30. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA
(OAB 330657/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP),
MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 1023640-84.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SILMARA
MOREIRA DA COSTA - SPAZIO BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Admito o chamamento ao processo
da imobiliária BBC Imóveis (fls. 56), devendo a parte ré providenciar o necessário a fim de que se promover a citação do
chamado para contestar, no prazo legal. No mais, o processo fica suspenso (art. 79, CPC.). Int. - ADV: LEDA MARIA LIBERATO
(OAB 321104/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), LUIZ CARLOS AMERICO DO BRASIL (OAB 117401/SP),
EXPEDITO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 361621/SP)
Processo 1023671-07.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ATISWORK TECNOLOGIA LTDA - Sul
América Seguro Saúde S/A - Vistos. Recebo a apelação da requerida (fls. 373/427) apenas no efeito devolutivo com relação
à matéria objeto da antecipação de tutela deferida em sentença e em ambos os efeitos com relação às demais matérias. Às
contrarrazões. Após, procedidas as anotações e comunicações de estilo, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA (SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO), com as nossas homenagens. Int. - ADV: GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1023749-98.2014.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARINEZ NOVAIS DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Roberto Chiminazzo - Vistos. Recebo o recurso de apelação, em
ambos os efeitos. Às contrarrazões. Posteriormente, procedidas as anotações e comunicações de estilo, SUBAM OS AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE VITOR
FERNANDES (OAB 67547/SP)
Processo 1024897-47.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Seguro - CARLA JANAINA DA CRUZ - - JADY CAROLINE
LEAL - - KAREN ALEXANDRA LEAL - - GIOVANNA DANIELLY DE SOUZA - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, condenando as autoras ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios,
que arbitro em R$1.000,00, com fundamento no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI (OAB 269409/SP)
Processo 1025544-42.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Seguro - RIVONALDO DANTAS DE ASSIS - BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição de ofício para os fins pretendidos. Oficie-se, devendo a resposta ser enviada
para a parte requerente, sob pena de devolução do expediente, ficando esta responsável pela digitalização e peticionamento
eletrônico. Caberá à parte requerente providenciar o encaminhamento do ofício, comprovando-se. Int. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1026112-58.2014.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOAO MIGUEL CORREIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A petição de fl. 30 contrasta com aquela juntada em fl. 22 e documento de fl.
23. Esclareça, pois, o autor, o pedido formulado. Int. - ADV: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB 116305/SP)
Processo 1026860-90.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Cheque - GLOBAL FINANÇAS MERCANTIL LTDA RAFAEL VIANA FILHO JOIAS-ME - - P.P. METAIS NOBRES (CALABRESE E PIVA METAIS LTDA ME) - Vistos. Do exame
dos autos, depreende-se que os representantes legais dos réus, aptos a receber a citação, possuem endereços diversos das
pessoas jurídicas e que, s.m.j., não foram objeto de diligência, a saber: 1) RAFAEL VIANA FILHO (representante legal de
RAFAEL VIANA FILHO JÓIAS - ME), RG 0167110179-SSP/BA, CPF/MF nº 036.578.128/22 - Rua Jurubatuba, 583, Aptº 25,
Centro, São Bernardo do Campo; 2) LUIZ CARLOS PIVA (representante legal de CALABRESE E PIVA METAIS LTDA. - ME), RG
90434444-SP, CPF/MF nº 938.005.098/49 - Rua Burapao, 74, Vila Granada, São Paulo, SP.; 3) PAULO TADEU CALABRESE
(representante legal de CALABRESE E PIVA METAIS LTDA. - ME), RG 16997095-SP, CPF/MF nº 087.750.008/81 - Rua Doutor
Maurício de Lacerda, 227, Casa 1, São Judas, São Paulo, SP. Sendo assim, há que se tentar a citação das rés nas pessoas e
endereços supramencionados para que, posteriormente, se delibere em relação ao pedido formulado em fls. 65/68. Para tanto,
providencie a requerente o necessário para que se efetive o ato . Int. - ADV: DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP),
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