TJSP 31/08/2015 -Pág. 1177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
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RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Fábio
Manoel Gonçalves (OAB: 227456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040483-30.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Vanderlei
Pereira da Silva (Assistência Judiciária) - Embgdo/Embgte: Secretario de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Dê-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Paula Sotero
(OAB: 138589/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040483-30.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Vanderlei Pereira da Silva (Assistência Judiciária) - Embgdo/Embgte: Secretario de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo Fl. 198/199: Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender
necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. Intimem-se e, após, voltem conclusos. São Paulo, 27 de
agosto de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Paula Sotero (OAB: 138589/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040493-74.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Moacir de Sena da Costa (E outros(as)) - Embargdo: Abilio Elias Nasser - Embargdo: Alcides
Pereira de Oliveira - Embargdo: Benedito dos Santos - Embargdo: Celso Nogueira Gomes - Embargdo: Cleusa Janete Dassan Embargdo: Clovis Luiz da Silva - Embargdo: Dino Galante - Embargdo: Edivaldo Silva de Oliveira - Embargdo: Eloisa Helena Pará
D’incecco - Embargdo: Eugenio Martines - Embargdo: Euripedes Bernardes - Embargdo: Glaucia de Oliveira Barros - Embargdo:
Gustavo Henrique Zieglitz de Castro Neves - Embargdo: Ismauro Souza Novais - Embargdo: Jairo Saturnino Rocha - Embargdo:
Joao Carlos Passendoro - Embargdo: Joaquim Oliveira e Silva - Embargdo: Jose Batista Licinio - Embargdo: Jossil Edson Rocha
- Embargdo: Jurandi Pereira - Embargdo: Jurea Cruz - Embargdo: Leonardo Salatino - Embargdo: Oswaldo Bispo - Embargdo:
Paulo Jose Felicio - Embargdo: Paulo Lombardi - Embargdo: Rubens Alves Silva - Embargdo: Rubens Galdino - Embargdo:
Salvador Pedro Madia Filho - Embargdo: Eloisa Helena Pará D’incecco - Embargdo: Eugenio Martines - Embargdo: Euripedes
Bernardes - Embargdo: Glaucia de Oliveira Barros - Embargdo: Gustavo Henrique Zieglitz de Castro Neves - Embargdo:
Ismauro Souza Novais - Embargdo: Jairo Saturnino Rocha - Embargdo: Joao Carlos Passendoro - Embargdo: Joaquim Oliveira
e Silva - Embargdo: Jose Batista Licinio - Embargdo: Jossil Edson Rocha - Embargdo: Jurandi Pereira - Embargdo: Jurea
Cruz - Embargdo: Leonardo Salatino - Embargdo: Oswaldo Bispo - Embargdo: Paulo Jose Felicio - Embargdo: Paulo Lombardi
- Embargdo: Rubens Alves Silva - Embargdo: Rubens Galdino - Embargdo: Salvador Pedro Madia Filho - Embargdo: Eloisa
Helena Pará D’incecco - Embargdo: Eugenio Martines - Embargdo: Euripedes Bernardes - Embargdo: Glaucia de Oliveira Barros
- Embargdo: Gustavo Henrique Zieglitz de Castro Neves - Embargdo: Ismauro Souza Novais - Embargdo: Jairo Saturnino Rocha
- Embargdo: Joao Carlos Passendoro - Embargdo: Joaquim Oliveira e Silva - Embargdo: Jose Batista Licinio - Embargdo: Jossil
Edson Rocha - Embargdo: Jurandi Pereira - Embargdo: Jurea Cruz - Embargdo: Leonardo Salatino - Embargdo: Oswaldo Bispo
- Embargdo: Paulo Jose Felicio - Embargdo: Paulo Lombardi - Embargdo: Rubens Alves Silva - Embargdo: Rubens Galdino Embargdo: Salvador Pedro Madia Filho - Fl. 349/352: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de agosto
de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040725-95.2005.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto - Apdo/Apte: Luiz Carlos Rocha Carneiro (Justiça Gratuita) - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso
repetitivo, com base no que dispõe o artigo
543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 23 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Diana Paola Salomão
Ferraz (OAB: 182250/SP) - Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040733-42.2009.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Agravo - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí Agravado: Antonio de Carvalho Leitão - Diante da inércia do agravado, fica prejudicada a apreciação da petição protocolada sob
o nº 2014.00709681-4. Fl. 223/224: Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar
as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. São Paulo, 19 de agosto de 2015
. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Henry
Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Édio Hentz Leitão (OAB: 184323/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040849-35.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Eloise Momesso de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelante: Humberto Castelani (Justiça Gratuita) - Apelante: José Fabio Braga Szmelcynger (Justiça Gratuita)
- Apelante: Sueli Luna Scobar (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosa Maria Marconi Marchioretto (Justiça Gratuita) - Apelante: Eloisa
Maria Ribeiro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria do Carmo Castellani (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Teresinha
Gracini Zanchetta (Justiça Gratuita) - Apelante: Iara Solange Rocha Rotoli (Justiça Gratuita) - Apelante: Benedita Adelaide de
Freitas (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Clareti Gasparoto Crepaldi (Justiça Gratuita) - Apelante: Solange Aparecida Bueno
Garcia (Justiça Gratuita) - Apelante: Neide Maria Bosso (Justiça Gratuita) - Apelante: Flavia Elizabeth Wolf (Justiça Gratuita) Apelante: Maria de Fatima Vila Real (Justiça Gratuita) - Apelante: Rutineia Adriana Demate (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana
Cristina Novaes de Sousa Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia Helena Toledo Adorno (Justiça Gratuita) - Apelante:
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