TJSP 10/09/2015 -Pág. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
440
0059999-59.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 457.059; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Evailton Rodrigues da Rocha; Advogado: Amanda
Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060001-29.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 605.264; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: José Eduardo Bezerra; Advogada: Aline
Evelin da Silva (OAB: 309727/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060024-72.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 926.742; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Wagner Jose Chaves Torres; Advogado:
Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060025-57.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 930.368; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Rafael Victor Virgulino de Lima;
Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060030-79.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 828.170; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo de Souza Marcato; Def. Público:
MÁRCIA ROSSI CORAINI; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060033-34.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.071.976; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Josnei Alves Reis; Advogada:
Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060034-19.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.031.649; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Aparecido Bernardes;
Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0060035-04.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 556.505; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: André Rodrigo Chacon; Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000798-90.2015.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000798-90.2015.8.26.0590; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wesley Peterson Almeida
de Oliveira; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7001133-45.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7001133-45.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Edinel Willians Alves de Lima; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
7001273-46.2015.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001273-46.2015.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Prado de
Souza; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7001596-13.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001596-13.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Angelica Cristina dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7002987-11.2015.8.26.0309; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 7002987-11.2015.8.26.0309; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gabriel Henrique Casanova
Barbosa; Advogada: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7003576-66.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003576-66.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Jonatas
Nascimento Francisco; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7004164-73.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7004164-73.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Alex Faria Dias;
Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7004972-78.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7004972-78.2015.8.26.0482; Assunto: Indulto; Agravante: Michael Douglas Carvalho
Vieira; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005314-98.2015.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005314-98.2015.8.26.0576; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério
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