TJSP 14/09/2015 -Pág. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1966
276
Pública; Nº origem: 0001314-85.2013.8.26.0596; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Sonia Maria da Cruz;
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002927-04.2013.8.26.0415; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil de Improbidade
Administrativa; Nº origem: 0002927-04.2013.8.26.0415; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministerio Publico do
Estado de São Paulo; Apelada: Fernanda Carbeloti Dala Dea e outros; Advogado: Fabio Carbeloti Dala Déa (OAB: 200437/SP);
Advogado: Walter José Antonio Breves (OAB: 199864/SP); Apelado: Arlindo Varalta; Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB:
196062/SP); Apda/Apte: Dulcelia Marques da Silva Biondi e outros; Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apda/
Apte: Izildinha das Gracas Ferreira Muraro e outro; Advogado: Fernando Kazuo Suzuki (OAB: 158209/SP); Advogada: Giovanna
Nogueira Junqueira (OAB: 297222/SP); Apda/Apte: Rosa Maria Henrique Makino e outro; Advogado: Emerson Adolfo de Goes
(OAB: 151345/SP);
0005676-56.2011.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0005676-56.2011.8.26.0223; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogada: Ana
Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP); Apelante: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo; Advogada:
Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP); Apelante: Armando Conde; Advogada: Renata Oliveira Pires Castanho (OAB:
188177/SP); Advogada: Amália Simões Botter Fabbri (OAB: 310397/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014702-19.2011.8.26.0566; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 566.01.2011.014702-0/000000-000; Assunto: Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Enerias Ismael
Cipriano (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB: 79242/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Sao Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador);
0016808-80.2013.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0016808-80.2013.8.26.0566; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Roberto Altomani (Prefeito); Advogado: Paulo Flaquer (OAB: 28834/SP);
0046213-22.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 0046213-22.2011.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Kozo Aoyama e outro; Advogado: Jose da Luz Coelho Junior (OAB: 296804/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador); Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB:
118469/SP) (Procurador); Advogada: Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP);
3020471-42.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 3020471-42.2013.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo DER/SP; Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini
(OAB: 173593/SP); Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP); Apelado: ana maria figueiredo venturi (E seu marido) e
outros; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP);
3021179-92.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 3021179-92.2013.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem DER; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador);
Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Agostinho de Maria Neto; Apelado: Maria do
Carmo de Souza Maria; Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Paticipações Ltda; Advogado: Roberto Elias
Cury (OAB: 11747/SP);
9000005-75.2007.8.26.0242; Processo Físico; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0002978-59.2007.8.26.0242; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Hélio Soares de Oliveira Junior;
Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Apelado: Leandro Angelo Eustáquio; Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro
da Silva (OAB: 221268/SP); Apelado: Antonio Augusto Gobbi e outros; Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/
SP); Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP); Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/
SP); Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Igarapava; Advogada: Roberta
Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Procurador); Advogado: Vanderlei Rafachini Junior (OAB: 319673/SP) (Procurador);
Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado:
Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP); Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP); Advogada: Nazareth
Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP); Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2015
0003250-33.2010.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000325033.2010.8.26.0441; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro
(OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004598-72.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000459872.2014.8.26.0368; Assunto: Servidão; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado:
Flavio Augusto Barbato (OAB: 41230/SP); Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogado: Wendel Banhos
Paiva (OAB: 254842/SP); Apelado: Valdecir Garbin e outro; Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP); Advogado:
André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP);
0005745-94.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0005745-94.2013.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santo Andre; Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP); Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/
SP); Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP); Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP); Advogada:
Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP); Advogada: Yvonne de Oliveira Morozetti (OAB: 89331/SP); Apelado: Geraldo Elidio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º