TJSP 18/09/2015 -Pág. 146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
146
2193113-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0000603-13.2015.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Davi Barbosa da Silva; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra;
2193116-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo; Impetrante: Selma Mandruca; Paciente:
Damião Francisco da Silva; Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP);
2193119-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000514230.2015.8.26.0496; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Adriano de Oliveira; Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público);
2193120-52.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000084696.2014.8.26.0496; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Silva
Damaceno; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público);
2193121-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0006565-74.2015.8.26.0609; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Abel Povijan Lopes; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP)
(Defensor Público);
2193127-44.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0006709-48.2015.8.26.0609; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Mario Pereira da Silva Junior; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público);
2193130-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000890-62.2015.8.26.0567; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: H. da S. S.;
Paciente: R. R. de S.; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
2193133-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0003646-59.2015.8.26.0271; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: F. L. C. F.; Paciente: R. S. da S.; Advogado:
Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB: 261016/SP);
2193136-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 1.054.579; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana
Claudia Ribeiro Tavares; Paciente: André Luiz Pena Forte de Souza; Advogada: Ana Claudia Ribeiro Tavares (OAB: 151251/SP)
(FUNAP);
2193147-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0020049-58.2015.8.26.0577; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Thiago Henrique Santos Camargo da Silva; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor
Público);
2193150-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 871.615; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdecir Rodrigues dos
Santos; Paciente: Junior dos Santos de Malta; Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP);
2193155-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Nº origem: 0077642-74.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabian Asin
Rodriguez; Advogado: Fabian Asin Rodriguez (OAB: 310578/SP); Impetrante: Fabian Asin Rodriguez; Paciente: Cleber Ribeiro
de Souza; Advogado: Fabian Asin Rodriguez (OAB: 310578/SP);
2193162-04.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0075715-12.2010.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Leonardo Palazzi; Impetrante:
Fabiola Emilin Rodrigues; Impetrante: Guilherme Serapicos Rodrigues Alves; Paciente: Maria Lucia de Almeida Prado E Silva;
Advogado: Leonardo Palazzi (OAB: 271567/SP); Advogada: Fabiola Emilin Rodrigues (OAB: 146725/SP); Advogado: Guilherme
Serapicos Rodrigues Alves (OAB: 358730/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º