TJSP 15/10/2015 -Pág. 1322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1322
Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA
710. - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015998-31.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Petrobrás Distribuidora S. A. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016070-26.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Bruno de Oliveira dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP) - Carlos Henrique
Giunco (OAB: 131113/SP) - Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016245-25.2003.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Pine
S/a. - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens
Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0016248-77.2011.8.26.0609/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte:
Secretário de Saúde do Município de Taboão da Serra - Embargdo: Sérgio de Almeida Shiotoko - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Ana Paula Vivas
(OAB: 176771/SP) - Patricia de Almeida Shiotoko Petersen (OAB: 273668/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016295-27.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Interessado: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargte: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos
- Embargdo: Idalina Martins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB:
317273/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016593-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carmen Silva Arnold
Tavares (Justiça Gratuita) - Apelado: Margarida Angela Abib - Apelado: Catarina de Jesus Asbahr Ricci - Apelado: Doraci Moretti
e Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. SALA 710. - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016891-83.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Francesco Ceccon Trombetti (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Paulo Braga Neder (OAB:
301799/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP) - Anderson
Macohin (OAB: 284549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016962-85.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Mirian Rosy Andrade de Moura - Embargdo: Ana Paula de Oliveira Busa - Embargdo:
Eveline Carina de Moraes - Embargdo: Franciele Heloise Arjonas Mucio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/
SP) (Procurador) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017295-30.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Idalina da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Antonio de Padua Pinto (OAB: 76476/SP)
- Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017427-02.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Embargda: Sonia Rodrigues Barcelos de Souza - Embargdo: Maria Emília da Mota Real Freitas
- Embargda: Regiane de Fatima Porta Nova - Embargdo: Ana Martha Mattos de Souza Natale - Embargdo: JOSÉ GILSON DOS
SANTOS - Embargda: Rosa Virginia Meinberg Porto - Embargdo: Marcelo da Silva Alcântara Duarte - Embargda: Marly Elena
Freitas Borges Ondei - Embargdo: Genival Soares da Silva - Embargda: Rosely Aparecida Valente Zordon - Embargda: Wilma
Fernandes Pereira - Embargdo: Enio Benedito Penaroti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Christiane Torturello (OAB:
176823/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017471-84.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metrô - Apelado: Maria Paula Brandão - Apelado: Belisário Ribeiro Brandão - Apelado: Neide Maria Brandão - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. Advs: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) (Procurador) - Vanessa Diniz Tavares Sampaio (OAB: 228497/SP)
- Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017530-04.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alvaro Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º