TJSP 15/10/2015 -Pág. 1369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1369
(OAB: 264660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020962-02.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria
Antonieta Marra (E outros(as)) - Embargte: Maria Amelia Ferreira Serra - Embargte: Maria Amelia Godoy - Embargte: Maria
Ana da Silva Nascimento - Embargte: Maria Angela Canton - Embargte: Maria Angela de Lima Descio - Embargte: Maria Angela
Novaes Stempfer - Embargte: Maria Angela Zacchi - Embargte: Maria Angelica Correa e Silva Candiano - Embargte: Maria
Antonia de Oliveira Vedovato - Embargte: Maria Antonieta Bonjardim Filizzola - Embargte: Maria Antonieta Camargo Donzelli
- Embargte: Maria Antonieta Gullo - Embargte: Maria Antonieta Rebello - Embargte: Maria Aparecida Alves da Silva Montero Embargte: Maria Aparecida de Azevedo Nunes - Embargte: Maria Aparecida Cubas da Silva - Embargte: Maria Aparecida de
Oliveira - Embargte: Maria Aparecida Durante Carrijo - Embargte: Maria Aparecida Gieczewski - Embargte: Maria Aparecida
Helfenstein Angelico - Embargte: Maria Aparecida Iared Chueri Salgado - Embargte: Maria Aparecida Lemes Coura - Embargte:
Maria Aparecida Lima Della Rosa - Embargte: Maria Aparecida Manzini - Embargte: Maria Aparecida Pires Lopes - Embargte:
Maria Aparecida Reis Arruda - Embargte: Maria Apparecida de Andrade Aquino - Embargte: Maria Apparecida de Mello Gallo Embargte: Maria Apparecida Pessoa Molinari - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: HORACIO
LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Cristiano de Arruda Barbirato (OAB:
202307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021100-96.2011.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Wf Rubira
Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Presidente da Comissão Regional
de Julgamento de Autos de Infração Ambientais Aias - Embargdo: Centro Técnico Regional de Taubaté - Cbrn/ctr7 - Embargdo:
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Sandro Antonio Romera (OAB: 242694/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0021811-03.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gersony Aparecida Fadel Barbosa
Lima - Apelado: Diretor de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs:
Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/
SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022274-13.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gualter Rielli
Berardo e Outros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO
SALA 710. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes
Caldas (OAB: 300921/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023035-12.2010.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Anna Placedino do Nascimento (E Outros) - Embargdo: Domingos Portella - Embargdo: Leda
Barretti Tallarico - Embargdo: Rosa Thereza Ginez Alves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal
Bucci (OAB: 69243/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Cristiano Trench Xocaira (OAB: 147401/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023158-08.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gersoni Maria Cerqueira (E outros(as))
- Apelante: Diogenes Lopes - Apelante: Maria Angelica Serra de Freitas - Apelante: Lucilene Maria Galbieri Fossa - Apelante:
Luciane Franzin - Apelante: Teresa Ivete Marchesin Rizzato - Apelante: Guiomar de Mello Tega - Apelante: Celia Regina Trigo
- Apelante: Tania Medina Bruni - Apelante: Silvana Aparecida Domarco Domingos - Apelante: Vicente Genovez - Apelante:
Maria Thereza Welker de Azevedo Genovez - Apelante: Silvia Helena Nascimento Silva Pierozzi - Apelante: Airton Palitti Apelante: Claudio da Silva Mendes - Apelante: Ellen Terezinha Leonel de Moraes Candido - Apelante: Rosemeire Vian da Silva
- Apelante: Gloria Maria de Carvalho Dutra - Apelante: Ana Ilza Brunheroto Escarabelin - Apelante: Ione Vieira da Silva Martins
- Apelante: Ivete Lourençon Moura - Apelante: Solange de Fatima Fessaldi Alexandre - Apelante: Lina Lea Cicone Coslope Apelante: Mercia Degrande Giarola - Apelante: Marcia das Neves Barros - Apelante: Lucilena Aparecida Galatti - Apelante:
Maria Cristina Campanholi de Godoy - Apelante: Isabel Cristina de Souza Breternitz - Apelante: Vera Lucia Trevisan Germanos
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Marcela Gonçalves Godoi
(OAB: 300920/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023399-16.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Damiao Francisco dos Santos Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Daniela Aparecida Salatino (OAB: 289515/SP) - Wander Carvalho
Dompieri Garcia (OAB: 180077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027583-49.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Raphael Pereira Ferraz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB:
54633/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Dulcineia Maria Machado (OAB: 129442/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028035-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º