TJSP 19/10/2015 -Pág. 1597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
1597
191 - 0000013-70.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carmelina Aparecida Rocha Pereira - Advogada: Nilceia
Cristina Martoni Scabora (OAB: 247818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
192 - 0004569-90.2005.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Nilson Aparecido Furtado Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Antonio Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 287164/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 220)
193 - 0006373-44.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Márcio
Vicente Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Fernandes de Barros (OAB: 247329/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
194 - 0017327-57.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Encinas Manfré - Apelante: Francisco
Edilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/
SP) (Fls: 04202661sp) - Advogada: Patricia de Oliveira Morais (OAB: 202661/SP) (Fls: 04)
195 - 0056144-63.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Marcio Evanildo Navarro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Juvenal Ferreira Perestrelo (OAB: 31199/SP) (Fls: 146) - Advogada: Renata Vieira dos Santos (OAB: 199237/SP) (Fls: 146)
196 - 0003525-16.2012.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Sidario de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Vieira Dutra
(OAB: 163700/SP)
197 - 0059209-27.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Alex Gonçalves Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Tadeu Salazar
(OAB: 204273/SP) (Fls: 142)
198 - 0012998-31.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: José Roque dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Thiago
Ribeiro Butignolli (OAB: 226175/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
199 - 0087271-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: E. G. B. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB: 174070/SP)
200 - 0026780-49.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Encinas Manfré - Revisor
Roberto Solimene - Apelante: Robson Fernandes Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 89; 90)
201 - 0032776-98.2010.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Ferreira Romualdo - Advogado: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: 151588/
SP) (Fls: 126) - Advogado: James Souza dos Santos (OAB: 341540/SP)
202 - 0076945-21.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Souza Nery Embargdo: Jonathan Gomes dos Santos - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Advogada: Beatriz
Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB:
330858/SP)
203 - 0002437-83.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Encinas Manfré Revisor Roberto Solimene - Apelante: Joaquim Jose do Nascimento Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Antonio Clemente Paulino (OAB: 131498/SP)
204 - 0015431-07.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery Apelante: Marcelo Guardiano Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemir Pereira (OAB:
117598/SP) (Fls: apenso16) - Advogado: Celso Eduardo Bizarro (OAB: 113363/SP) (Fls: apenso-16)
205 - 0001789-92.2011.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Marlene Conceição de Souza Santana (Por curador) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Eni Dias de Sousa (OAB: 218235/SP) (Fls: 61;)
206 - 0005323-03.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Marcelo Lica Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB:
253451/SP) (Fls: 59)
207 - 0203995-54.2008.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Rafael Gomes Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto
da Silva (OAB: 170719/SP) (Fls: 59)
208 - 0029841-65.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Deocleciano de Souza Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Holmes
Nunes Junior (OAB: 277221/SP)
209 - 0005339-65.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
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