TJSP 23/10/2015 -Pág. 1354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
1354
(Procurador) (Fls: 207) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
165 - 0001397-14.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdineia Aparecida Nistal (Assistência Judiciária) - Advogada:
Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 81) - Advogada: Marcia Cristina dos Santos (OAB: 276329/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06ap.)
166 - 0002025-75.2013.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia
Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls: 586 e 682) - Advogada: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) (Procurador)
(Fls: 709) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 709) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) (Procurador) (Fls: 709) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 709)
167 - 0002060-40.2014.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Camargo Pereira - Apelante: Marcos Paulo Andreatta - Apelado: Prefeitura Municipal de Divinolândia - Advogado: Natalino
Apolinario (OAB: 46122/SP) - Advogada: Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP) - Advogada: Maria Carolina Medeiros
Brandi (OAB: 229841/SP)
168 - 0002533-09.2013.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira
- Apelante: William Lopes do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens
Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) (Fls: 12) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
169 - 0002596-35.2002.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor
Amorim Cantuária - Apte/Apdo: Ilda Poli Leister (E seu marido) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) - Advogada: Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Enio Moraes
da Silva (OAB: 115477/SP)
170 - 0002635-60.2013.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor
Amorim Cantuária - Apelante: Caroline Godinho Cantoline - Apelado: Prefeitura do Municipio de Pontal - Advogado: Carlos
Sergio Macedo (OAB: 106807/SP) - Advogado: Marco Antonio de Castro Nardelli (OAB: 318724/SP)
171 - 0002654-17.2014.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Maurício Fiorito Revisor Marrey Uint - Apelante: Alberto Ferreira dos Santos Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) (Fls: 16) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) (Fls: 137)
172 - 0002681-27.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo
Pereira - Apelante: Almir Batista de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cyro
Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25) - Advogada:
Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) (Fls: 83)
173 - 0002770-60.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva - Apelado: Marcia Ferreira do Nascimento (Justiça Gratuita) Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Pascoli Candido (OAB: 247553/
SP) (Fls: 10)
174 - 0002927-04.2013.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Maurício Fiorito - Revisor Marrey Uint
- Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Apelada: Fernanda Carbeloti Dala Dea e outros - Apelado: Arlindo
Varalta - Apda/Apte: Dulcelia Marques da Silva Biondi e outros - Apda/Apte: Izildinha das Gracas Ferreira Muraro e outro - Apda/
Apte: Rosa Maria Henrique Makino e outro - Advogado: Fabio Carbeloti Dala Déa (OAB: 200437/SP) - Advogado: Walter José
Antonio Breves (OAB: 199864/SP) - Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP) - Advogado: Luiz Ronaldo da Silva
(OAB: 196062/SP) - Advogado: Fernando Kazuo Suzuki (OAB: 158209/SP) - Advogada: Giovanna Nogueira Junqueira (OAB:
297222/SP) - Advogado: Emerson Adolfo de Goes (OAB: 151345/SP)
175 - 0003012-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Milton dos Santos Tavares e outro - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins
Chagas (OAB: 303021/SP) - Advogada: Francieli Garcia (OAB: 337983/SP) - Advogado: Claudio Henrique Ribeiro Dias (OAB:
242099/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador)
176 - 0003083-53.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Rayssa Kaore Moria Ribeiro (Menor) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado:
Julio Cesar Brenneken Duarte (OAB: 128864/SP) - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) (Procurador)
177 - 0003115-81.2014.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marci Nogueirol de Mendonça (Justiça Gratuita) Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador)
(Fls: 79/202) - Advogado: Elio Furini Neto (OAB: 334531/SP) (Fls: 19)
178 - 0003128-57.2011.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira Apelante: Delmira dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Advogado: Almir Benedito
Pereira da Rocha (OAB: 229364/SP) - Advogado: Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi (OAB: 199656/SP) - Advogado: Alex Cruz
Oliveira (OAB: 194155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º