TJSP 03/11/2015 -Pág. 910 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
910
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0017100-83.2012.8.26.0248 proc. 1007/2012 - ssa
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Luis Fernando Ferreira Amaragi
Heloa Vitoria Lemos Amaragi
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Eduardo da Costa,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Luis Fernando Ferreira
Amaragi, R ANTONIO ANGELINO ROSSI, 197, JARDIM MORADA DO SOL - CEP 13348-290, Indaiatuba-SP, RG 27731227,
nascido em 19/11/1977, de cor Pardo, Casado, Brasileiro, natural de São Bernardo do Campo-SP, pai Olderige Amaragi, mãe
Helena Ferreira Amaragi, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 “caput”, Parte A c/c Art. 226 “caput”, II ambos do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0017100-83.2012.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Em data incerta, no período de 01/01/2011 a 19/03/2011, no interior da residência na Rua Antonio Angelino
Rossi, 197 Morada do Sol, Indaiatuba- SP., o réu praticou atos libidinosos com sua filha Heloa Vitoria Lemos Amaragi, menor de
14 anos de idade à época dos fatos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 29 de
outubro de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr. José Eduardo da Costa, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ademario dos Santos, RUA
GUILHERME PEDROSA, 51, 2321729, PERNAMBUES - CEP 41120-450, Salvador-BA, CPF 927.801.645-49, RG 54761664,
nascido em 16/11/1975, Casado, Brasileiro, natural de Laje-BA, Não informada, pai Lindolfo dos Santos, mãe Enedina Lucia
dos Santos, por infração ao Art. 306 “caput” da LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004134-54.2013.8.26.0248, que lhe move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Em 11/11/2012, por volta das 22h07, na Rodovia SP 75, Km 60 + 600 m, pista sul,
bairro Helvetia, nesta cidade e comarca, ADEMARIO DOS SANTOS conduziu o veículo automotor Fiat/Palio, de placas EVR4146/SP, com concentração de álcool por litro de sangue superior a 06 (seis) decigramas, conforme teste de etilômetro e laudo
de exame toxicológico de dosagem alcoólica. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 29 de outubro
de 2015.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
3002526-67.2013.8.26.0248 - proc. 1018/2013 - ssa
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Paulo Sergio Ferreira do Carmo
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Eduardo da Costa,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Paulo Sergio Ferreira do
Carmo, Rua da Fraternidade, 14, caminho da Luz, Indaiatuba-SP, RG 26644730, nascido em 27/07/1974, de cor Pardo, Separado
judicialmente, Brasileiro, natural de Indaiatuba-SP, Ajudante Geral, mãe Alaide Ferreira do Carmo, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 306 “caput” c/c Art. 298 “caput”, III ambos do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 3002526-67.2013.8.26.0248,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
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